Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Lei Ordinária Nº 7.021 de 03/08/2017
Ementa:
GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE GOVERNO
DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais das Comunidades Tapera, São Pedro, Belo Unido e Exu e dá outras providências.


Situação: Não consta revogação expressa
Chefe de Governo: José Wellington Barroso de Araújo Dias
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 146 de 04/08/2017, pg. 1/76 texto original
Link: texto integral
Referenda:
Alteração:
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito: --
Observação: