Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Lei Ordinária Nº 6.479 de 03/02/2014
Ementa: Cria a Rede de Atenção Oncológica do Estado do Piauí e dá outras providências. (*)
Situação: Não consta revogação expressa
Chefe de Governo: Wilson Nunes Martins
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 24 de 04/02/2014, pg. 5 texto original
Link: Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato pesquisado clicando aqui.
Referenda: Secretaria de Governo - SEGOV
Alteração:
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto: Saúde , SUS
Classificação de Direito: --
Observação: