Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Decreto Nº 15.519 de 28/01/2014
Ementa: Denomina de ESTEVAN CAFÉ DE OLIVEIRA, o Ginário Poliesportivo de Pedro II, Estado do Piauí.
Situação: Não consta revogação expressa
Chefe de Governo: Wilson Nunes Martins
Origem: Executivo
Fonte: Publicado no DOE Nº 20 de 29/01/2014, pg. 3 texto original
Link: Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato pesquisado clicando aqui.
Referenda: Secretaria de Governo - SEGOV
Alteração:
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Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito: --
Observação: