Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Lei Ordinária Nº 6.456 de 19/12/2013
Ementa: Altera a Lei nº 5.727, de 14 de janeiro de 2008, que institui o Fundo do Apoio à Pesquisa e à Exploração Mineral do Piauí - FEMIPI.
Situação: Não consta revogação expressa
Chefe de Governo: Wilson Nunes Martins
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 243 de 20/12/2013, pg. 6 texto original
Link: Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato pesquisado clicando aqui.
Referenda: Secretaria de Governo - SEGOV
Alteração:
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito: --
Observação: