Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Lei Ordinária Nº 6.240 de 11/07/2012
Ementa: Altera a Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre  a Carreira do Pessoal Penitenciário do Estado do Piauí.
Situação: Não consta revogação expressa
Chefe de Governo: Wilson Nunes Martins
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 129 de 11/07/2012, pg. 4 texto original
Link: Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato pesquisado clicando aqui.
Referenda: Secretaria de Governo - SEGOV
Alteração:
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto: Folha de Pagamento , Segurança Pública , Servidor Público
Classificação de Direito: --
Observação: