Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Emenda Constitucional Nº 41 de 19/09/2013
Ementa: Ajusta a Constituição do Estado do Piauí com as alterações ocorridas na Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
Chefe de Governo: Wilson Nunes Martins
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 179 de 19/09/2013, pg. 3 texto original
Link: Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato pesquisado clicando aqui.
Referenda: Assembléia Legistativa do Estado - ALEPI
Alteração:
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito: --
Observação: