Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Lei Ordinária Nº 6.117 de 11/10/2011
Ementa:

Denomina Mauro César Evaristo o Centro de Estimulação para Crianças com Deficiência Sensorial da Secretaria de Estado da Educação e Cultura - SEDUC. (*)

Situação: Não consta revogação expressa
Chefe de Governo: Wilson Nunes Martins
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 193 de 11/10/2011, pg. 3 texto original
Link: texto integral
Referenda: Secretaria de Governo - SEGOV
Alteração:
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto: Educação
Classificação de Direito: --
Observação: