Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Lei Ordinária Nº 6.112 de 23/09/2011
Ementa:

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública estadual da Fraternidade Terapêutica o Amor é a Resposta, e dá outras providências. (*)

Situação: Não consta revogação expressa
Chefe de Governo: Wilson Nunes Martins
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 181 de 23/09/2011, pg. 3 texto original
Link: texto integral
Referenda: Secretaria de Governo - SEGOV
Alteração:
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto: Utilidade Pública
Classificação de Direito: --
Observação: (*) Lei de autoria da Deputada Rejane Dias (informação determinada pela Lei n° 5.138, de 07 de junho de 2000).