Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Lei Ordinária Nº 6.363 de 27/05/2013
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária São José.
Situação: Não consta revogação expressa
Chefe de Governo: Wilson Nunes Martins
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 99 de 28/05/2013 texto original
Link: Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato pesquisado clicando aqui.
Referenda: Secretaria de Governo - SEGOV
Alteração:
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto: Utilidade Pública
Classificação de Direito: --
Observação: