Lei Ordinária Nº 6.356 de 15/05/2013 |
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Ementa: | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública estadual a Associação dos Cadeirantes do Município de Teresina - ASCAMTE. |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Chefe de Governo: | Wilson Nunes Martins |
Origem: | Legislativo |
Fonte: | Publicado no DOE Nº 91 de 16/05/2013 texto original |
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Referenda: | Secretaria de Governo - SEGOV |
Alteração: | |
Correlação: | |
Interpretação: | |
Veto: | |
Assunto: | Utilidade Pública |
Classificação de Direito: | -- |
Observação: |