Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Decreto Nº 14.494 de 31/05/2011
Ementa:

Convoca a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Situação: Não consta revogação expressa
Chefe de Governo: Wilson Nunes Martins
Origem: Executivo
Fonte: Publicado no DOE Nº 102 de 31/05/2011 texto original
Link: texto integral
Referenda: Secretaria de Governo - SEGOV
Alteração:
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito: --
Observação: