Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Lei Complementar Nº 6.073 de 17/05/2011
Ementa:

Reconhece de Utilidade Pública a Organização Ponto de Equilíbrio - OPEQ, com sede e foro no Município de Teresina - PI (*).

Situação: Não consta revogação expressa
Chefe de Governo: Wilson Nunes Martins
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 92 de 17/05/2011 texto original
Link: texto integral
Referenda: Secretaria de Governo - SEGOV
Alteração:
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto: Utilidade Pública
Classificação de Direito: --
Observação: