Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Decreto Nº 15.164 de 25/04/2013
Ementa: Renomeia o cargo em comissão que especifica, do Gabinete Militar.
Situação: Não consta revogação expressa
Chefe de Governo: Wilson Nunes Martins
Origem: Executivo
Fonte: Publicado no DOE Nº 78 de 26/04/2013 texto original
Link: Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato pesquisado clicando aqui.
Referenda: Secretaria de Governo - SEGOV
Alteração:
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto: Renomeações e Remanejamentos
Classificação de Direito: --
Observação: