Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Decreto Nº 14.383 de 07/01/2011
Ementa: Renomeia o cargo em comissão que especifica, do Gabinete Militar.
Situação: Não consta revogação expressa
Chefe de Governo: Wilson Nunes Martins
Origem: Executivo
Fonte: Publicado no DOE Nº 6 de 10/01/2011 texto original
Link: texto integral
Referenda:
Alteração:
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito: --
Observação: