Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Decreto Nº 15.004 de 05/12/2012
Ementa: Concede a Medalha Estadual do Mérito Agropecuário João Mendes de Melo às personalidades que menciona.
Situação: Não consta revogação expressa
Chefe de Governo: Wilson Nunes Martins
Origem: Executivo
Fonte: Publicado no DOE Nº 240 de 26/12/2012 texto original
Link: Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato pesquisado clicando aqui.
Referenda: Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, Secretaria de Governo - SEGOV
Alteração:
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito: --
Observação: