Decreto Nº 14.942 de 25/09/2012
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Ementa: |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de propriedade pertencente ao ESPÓLIO AMÂNCIO EPIFÂNIO DE MACEDO, situada na zona rural do Município de Bocaina, do Estado do Piauí, necessária à construção de uma TORRE PIEZOMÉTRICA para o Sistema Adutor de Bocaina / Piaus II e dá outras providências. |
Situação: |
Não consta revogação expressa |
Chefe de Governo: |
Wilson Nunes Martins
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Origem: |
Executivo |
Fonte: |
Publicado no DOE Nº 181 de 25/09/2012
texto original
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Link: |
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Referenda: |
Secretaria de Governo - SEGOV |
Alteração: |
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Correlação: |
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Interpretação: |
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Veto: |
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Assunto: |
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Classificação de Direito: |
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Observação: |
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