Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Lei Complementar Nº 151 de 14/01/2010
Ementa: Dispõe sobre a Criação dos Quadros de Pessoal Efetivo da Secretaria de Planejamento – SEPLAN, da Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, da Controladoria Geral do Estado – CGE, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí – FAPEPI, da Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural – CCPR, do Instituto de Terras do Piauí – INTERPI, da Piauí Turismo – PIEMTUR, da Coordenação Estadual de Segurança Alimentar e Erradicação da Fome – FOME ZERO, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PI e do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí – IAPEP, e dá outras providências.
Situação: A DEFINIR
Chefe de Governo: José Wellington Barroso de Araújo Dias
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 9 de 14/01/2010
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Classificação de Direito: --
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