Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Decreto Nº 14.050 de 09/02/2010
Ementa: Altera o art. 2º, do Decreto nº 13.807, de 19 de agosto de 2009, que torna sem efeito o enquadramento do servidor Antonio Soares da Costa.
Situação: A DEFINIR
Chefe de Governo: José Wellington Barroso de Araújo Dias
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 28 de 10/02/2010
Link: texto integral
Referenda:
Alteração:
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito: --
Observação: