Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Lei Ordinária Nº 5.873 de 20/07/2009
Ementa: Institui a Semana Estadual de Saúde Auditiva e Visual nas Escolas do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Piauí.(*)

Situação: A DEFINIR
Chefe de Governo: José Wellington Barroso de Araújo Dias
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 133 de 20/07/2009
Link: texto integral
Referenda:
Alteração:
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Assunto:
Classificação de Direito: --
Observação: