Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Decreto Nº 13.681 de 29/05/2009
Ementa: Constitui Comissão para apurar as causas e responsabilidades do rompimento da Barragem Algodões I, situada no município de Cocal–PI.
Situação: A DEFINIR
Chefe de Governo: José Wellington Barroso de Araújo Dias
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 98 de 29/05/2009
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Referenda:
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Classificação de Direito: --
Observação: