Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Lei Ordinária Nº 5.900 de 07/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Planejamento e Ações de Socorro Contra Enchentes no âmbito do Estado do Piauí.(*)
Situação: A DEFINIR
Chefe de Governo: José Wellington Barroso de Araújo Dias
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 189 de 07/10/2009
Link: texto integral
Referenda:
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Assunto:
Classificação de Direito: --
Observação: