Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Decreto Nº 13.090 de 04/06/2008
Ementa: Nomeia os integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Piauí, em conformidade com a Lei nº. 5.244, de 13 de junho de 2002, alterada pela Lei nº 5.479, de 10 de agosto de 2005, e de acordo com o Ofício n° 936/2008 – GAB, de 03 de junho de 2008, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí.

Situação: A DEFINIR
Chefe de Governo: José Wellington Barroso de Araújo Dias
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 103 de 04/06/2008
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Referenda:
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Classificação de Direito: --
Observação: