Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Decreto Nº 13.152 de 13/07/2008
Ementa:
Dispõe sobre o licenciamento da atividade de carvoejamento no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Situação: A DEFINIR
Chefe de Governo: José Wellington Barroso de Araújo Dias
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 131 de 14/07/2008
Link: texto integral
Referenda:
Alteração:
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito: --
Observação: