Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Lei Ordinária Nº 5.304 de 16/07/2003
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola Pública Estadual localizada na data Atalaia, Povoado Alegria – Teresina (PI), que passa a chamar-se Tomaz Cardoso Filho, e dá outras providências.(*)
Situação: A DEFINIR
Chefe de Governo: José Wellington Barroso de Araújo Dias
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 134 de 17/07/2003
Link: texto integral
Referenda:
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Assunto:
Classificação de Direito: --
Observação: