Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Lei Ordinária Nº 5.739 de 07/02/2008
Ementa: Dispõe sobre a utilização de papel reciclado em todas as instituições públicas do Estado do Piauí.(*)
Situação: A DEFINIR
Chefe de Governo: José Wellington Barroso de Araújo Dias
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 24 de 07/02/2008
Link: texto integral
Referenda:
Alteração:
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito: --
Observação: