Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Lei Ordinária Nº 5.700 de 10/12/2007
Ementa: Institui o Dia Piauiense da Mobilização Contra o Aquecimento Global e dá outras providências. (*)

Situação: A DEFINIR
Chefe de Governo: José Wellington Barroso de Araújo Dias
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 233 de 11/12/2007
Link: texto integral
Referenda:
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Assunto:
Classificação de Direito: --
Observação: