Lei Complementar Nº 90 de 26/10/2007 |
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Ementa: | Institui a carreira de Médico, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Piauí, e dá outras providências |
Situação: | Revogada parcialmente |
Chefe de Governo: | José Wellington Barroso de Araújo Dias |
Origem: | Legislativo |
Fonte: | Publicado no DOE Nº 203 de 26/10/2007 |
Link: | texto integral |
Referenda: | Secretaria de Governo - SEGOV |
Alteração: |
Alterado pela Lei nº 6.482, de 03 de fevereiro de 2014. Alterado pela Lei Complementar nº 153, de 26 de março de 2010. Lei Complementar nº 153, de 26 de março de 2010: revoga os §§ 3º a 6º do art. 9º, os arts. 10, 11, 13, o art. 18 e os Anexos. Alterado pela Lei Complementar nº 100 , de 29 de abril de 2008. |
Correlação: | |
Interpretação: | |
Veto: | |
Assunto: | Categorias Profissionais , Saúde |
Classificação de Direito: | -- |
Observação: |