Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Lei Ordinária Nº 5.727 de 14/01/2008
Ementa: Institui o Fundo de Apoio à Pesquisa e à Exploração mineral do Piauí - FEMIPI e dá outras providências.
Situação: A DEFINIR
Chefe de Governo: José Wellington Barroso de Araújo Dias
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 10 de 15/01/2008
Link: texto integral
Referenda:
Alteração: Lei Ordinária nº 6.456, de 14 de janeiro de 2008.
Correlação: Regulamentado pelo Decreto nº 13.229, de 27 de agosto de 2008.
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito: --
Observação: