Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Lei Ordinária Nº 5.380 de 23/04/2004
Ementa: Reconhece de utilidade pública o Núcleo Rainha dos Apóstolos da Associação das Senhoras da Caridade de São Vicente de Paulo – AIC – Regional do Piauí. (*)

Situação: A DEFINIR
Chefe de Governo: José Wellington Barroso de Araújo Dias
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 76 de 27/04/2004
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Classificação de Direito: --
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