Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Lei Ordinária Nº 5.395 de 14/06/2004
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Surubim, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Campo Maior, Estado do Piauí. (*)

Situação: A DEFINIR
Chefe de Governo: José Wellington Barroso de Araújo Dias
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 111 de 16/06/2004
Link: texto integral
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Classificação de Direito: --
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