Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Lei Ordinária Nº 5.340 de 29/10/2003
Ementa: Institui a “Semana do Desarmamento Infanto-juvenil” a ser executada nas Escolas de Nível Fundamental e Médio do Estado do Piauí(*).
Situação: A DEFINIR
Chefe de Governo: José Wellington Barroso de Araújo Dias
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 208 de 30/10/2003
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Classificação de Direito: --
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