Lei Ordinária Nº 5.350 de 12/11/2003 |
|
Ementa: | Reconhece de utilidade pública no Estado do Piauí, a Fundação MARANATA. (*) |
Situação: | A DEFINIR |
Chefe de Governo: | José Wellington Barroso de Araújo Dias |
Origem: | Legislativo |
Fonte: | Publicado no DOE Nº 217 de 12/11/2003 |
Link: | texto integral |
Referenda: | |
Alteração: | |
Correlação: | |
Interpretação: | |
Veto: | |
Assunto: | |
Classificação de Direito: | -- |
Observação: |