Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Lei Ordinária Nº 5.350 de 12/11/2003
Ementa: Reconhece de utilidade pública no Estado do Piauí, a Fundação MARANATA. (*)

Situação: A DEFINIR
Chefe de Governo: José Wellington Barroso de Araújo Dias
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 217 de 12/11/2003
Link: texto integral
Referenda:
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Classificação de Direito: --
Observação: