Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Lei Ordinária Nº 5.302 de 16/07/2003
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Comunidade, de Teresina-PI.(*)
Situação: A DEFINIR
Chefe de Governo: José Wellington Barroso de Araújo Dias
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 134 de 17/07/2003
Link: texto integral
Referenda:
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Assunto:
Classificação de Direito: --
Observação: