Lei Ordinária Nº 5.326 de 22/09/2003 |
|
Ementa: | Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São Francisco de Assis do Piauí. |
Situação: | A DEFINIR |
Chefe de Governo: | José Wellington Barroso de Araújo Dias |
Origem: | Legislativo |
Fonte: | Publicado no DOE Nº 184 de 25/09/2003 |
Link: | texto integral |
Referenda: | |
Alteração: | |
Correlação: | |
Interpretação: | |
Veto: | |
Assunto: | |
Classificação de Direito: | -- |
Observação: |