Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Lei Ordinária Nº 5.501 de 26/10/2005
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí, e dá outras providências.
Situação: A DEFINIR
Chefe de Governo: José Wellington Barroso de Araújo Dias
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 203 de 27/10/2005
Link: texto integral
Referenda:
Alteração: Alterado pela Lei nº 6.297, de 7 de janeiro de 2013.
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito: --
Observação: