Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo
Decreto Nº 11.744 de 24/05/2005
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Unidade de Coordenação Estadual do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal, renomeia os cargos em comissão da Secretaria de Administração que especifica, e dá outras providências.
Situação: A DEFINIR
Chefe de Governo: José Wellington Barroso de Araújo Dias
Origem: Legislativo
Fonte: Publicado no DOE Nº 98 de 27/05/2005
Link: texto integral
Referenda:
Alteração:
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito: --
Observação: