Dispõe sobre Custas Judiciais, Emolumentos, e adota outras providências.

Garante a permanência de acompanhante de pessoas idosas e menores de idade nos casos de internação em estabelecimentos de saúde, nas condições que específica.(*)

Concede prazo de mais 5 (cinco) anos para que a Fundação Museu do Homem Americano – FUMDHAM cumpra a condição prevista no art. 2°, da Lei n° 5.144, de 05 de julho de 2000.

Obriga as empresas administradoras de estacionamentos públicos e privados no Estado do Piauí, a reservar no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos, para os idosos e dá outras providências.(*)

Altera o parágrafo único, do art. 1º, da Lei nº 5.047, de 01 de fevereiro de 1999, e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivo aos promotores culturais e dá outras providências. (*)

Fixa a remuneração do cargo de Auditor Governamental da Controladoria-Geral do Estado.

Denomina de Prof. Antonio Geovanne Alves de Sousa o Campus da UESPI de Piripiri - PI.(*)

Altera a redação da Lei n° 5.447, de 24 de maio de 2005, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública às sociedades civis, associações e fundações, instaladas ou com sede no Estado do Piauí. (*)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar em favor da Assembléia Legislativa no valor de R$ 10.500.000,00.(*)

Dispõe sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI, altera dispositivos da Lei nº 5.123, de 02 de março de 2000, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a doar ao município de Itainópolis o imóvel que especifica, e dá outras providências..

Dá nova denominação à Unidade Escolar de Ensino Médio que funciona no município de Júlio Borges, deste Estado. (*)

Autoriza o Estado do Piauí a alienar o imóvel denominado Pirajá, localizado na Serra do Pirajá, no Município de Bom Jesus, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento do Estado, no valor de R$ 225.012.000,00, para os fins que especifica.

Institui o Projeto de Iniciativa Compartilhada e adota outras providências. (*)

Reconhece a utilidade pública a Fundação Educativa e Cultural "Catarino Varjão" - Picos - PI (*).

Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento dos Pequenos Agricultores do Assentamento Bela Vista - ADEPABEV e dá  outras providências. (*)

Dispõe sobre a criação na Estrutura Organizacional da Polícia Militar do Piauí, de Órgãos de Direção, Apoio e Execução que especifica.

Institui a Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente. (*)

Passa a denominar-se “Clementino Ribeiro” a Rodovia que liga a BR-140 ao Povoado Amolar(*)

Dispõe sobre a comercialização de produtos não farmacêuticos e prestação de serviços de menor complexidade útil ao público por farmácias e drogarias e dá outras providências.(*)

Dispõe sobre o ensino de literatura brasileira de expressão piauiense, no ensino Fundamental e Médio, nas escolas das redes pública estadual e privada, no Estado do Piauí, e dá outras providencias. (*)

Dispõe sobre a promoção de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei 4.664, de 20 de dezembro de 1993.

Dá nome à ponte sobre o Rio Sambito no município de São Félix do Piauí.(*)

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública às sociedades civis, associações e fundações, instaladas ou com sede no Estado do Piauí.(*)

Reconhece de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente Monte Moriá – União - PI. (*)

Cria o Memorial Francisco Pereira da Silva e dá outras providências.(*)

Reconhece de utilidade pública a União do Movimento Comunitário da Região da Grande Socopo - UNISOCOPO.(*)

Denomina de “Deputado Severo Eulálio”, a rodovia estadual PI-227. (*)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores arrecadados a título de multas de trânsito e dá outras providências.(*)

Dispõe sobre a contratação de mão-de-obra de pessoas das comunidades onde serão realizadas as obras licitadas pelo Estado, ou seja, preferencialmente, o prestador de serviço vencedor da licitação admitira trabalhadores na localidade da efetiva realização da obra pública.(*)

Dá nome à estrada vicinal PI 303 que liga Bom Princípio à Br 343.(*)

Cria o Plano de Carreira, Cargos e Salário Técnico–Administrativo do Ministério Público do Piauí, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.047, de 01 de fevereiro de 1999, nos dispositivos que especifica.

Dispõe sobre a criação da Piauí Turismo – PIEMTUR e dá outras providências.