Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo

2005 - Leis Ordinárias

Atenção: A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.

lei 5.533/2005
Publicado no DOE Nº 245 de 30/12/2005
Cria o "Cadastro de Inadimplentes com Débitos Inscritos na Dívida Ativa do Estado do Piauí(CADIPI) e dá outras providências".
lei 5.532/2005
Publicado no DOE Nº 245 de 30/12/2005
Altera dispositivos das Leis nºs 4.548, de 29 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a cobrança do IPVA e 4.257, de 06 de janeiro de 1989, que disciplina a cobrança do ICMS, e dá outras providências.
lei 5.531/2005
Publicado no DOE Nº 245 de 30/12/2005
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006.
lei 5.530/2005
Publicado no DOE Nº 242 de 27/12/2005
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Estadual a doar ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária-INCRA as áreas de terras do patrimônio imobiliário estadual que específica,para o fim de utilização em projetos de assentamento de trabalhadores rurais pelo donatário e pelo Instituto de Terras do Estado do Piauí-INTERPI,e dá outras providências.
lei 5.529/2005
Publicado no DOE Nº 242 de 27/12/2005
Disciplina a instalação de empreendimentos de carcinicultura no Estado do Piauí e dá outras providências.
lei 5.528/2005
Publicado no DOE Nº 242 de 27/12/2005
Dispõe sobre a utilização e ocupação das faixas de domínio nas rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado do Piauí,e dá outras providências.
lei 5.527/2005
Publicado no DOE Nº 242 de 27/12/2005
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santana do Piauí o imóvel que especifica e dá outras providências.
lei 5.526/2005
Publicado no DOE Nº 242 de 27/12/2005

Dispõe sobre Custas Judiciais, Emolumentos, e adota outras providências.

lei 5.525/2005
Publicado no DOE Nº 237 de 20/12/2005

Garante a permanência de acompanhante de pessoas idosas e menores de idade nos casos de internação em estabelecimentos de saúde, nas condições que específica.(*)


lei 5.524/2005
Publicado no DOE Nº 237 de 19/12/2005

Concede prazo de mais 5 (cinco) anos para que a Fundação Museu do Homem Americano – FUMDHAM cumpra a condição prevista no art. 2°, da Lei n° 5.144, de 05 de julho de 2000.

lei 5.523/2005
Publicado no DOE Nº 237 de 20/12/2005

Obriga as empresas administradoras de estacionamentos públicos e privados no Estado do Piauí, a reservar no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos, para os idosos e dá outras providências.(*)

lei 5.522/2005
Publicado no DOE Nº 237 de 20/12/2005

Altera o parágrafo único, do art. 1º, da Lei nº 5.047, de 01 de fevereiro de 1999, e dá outras providências.

lei 5.521/2005
Publicado no DOE Nº 237 de 20/12/2005
Denomina de MAGENOR GONÇALVES o Estádio de Santa Cruz do Piauí. (*)
lei 5.520/2005
Publicado no DOE Nº 233 de 15/12/2005
Acrescenta o § 2° ao art. 2° e o § 4° ao art. 5°, da Lei n° 5.459, de 30 de junho de 2005, que “Dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais e de Praças no Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Piauí, e dá outras providências.”
lei 5.519/2005
Publicado no DOE Nº 233 de 14/12/2005

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências.

lei 5.518/2005
Publicado no DOE Nº 233 de 14/12/2005
Passa a denominar-se de “Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira”, o Campus da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no município de Parnaíba – PI, e dá outras providências (*)

lei 5.517/2005
Publicado no DOE Nº 233 de 14/12/2005
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres, com sede e foro no município de Batalha-PI, e dá outras providências. (*)

lei 5.515/2005
Publicado no DOE Nº 233 de 14/12/2005
Dá nome à Rodovia que liga Monsenhor Hipólito à BR-020.(*)
lei 5.514/2005
Publicado no DOE Nº 233 de 14/12/2005
Atribui o nome de Rodovia Artur Gonçalves de Sousa à PI - 327, no trecho entre Pedro II e Piripiri.(*)
lei 5.513/2005
Publicado no DOE Nº 233 de 14/12/2005
Denomina José Nonato da Costa (Zé Enedina) a Unidade Mista de Saúde do Município de Aroazes e dá outras providências.(*)
lei 5.516/2005
Publicado no DOE Nº 233 de 14/12/2005

Dispõe sobre incentivo aos promotores culturais e dá outras providências. (*)

lei 5.512/2005
Publicado no DOE Nº 225 de 01/12/2005
Altera a Lei n° 5.454, de 30 de junho de 2005, que cria o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUNEDE-PI, nos termos do art. 9° da Lei Estadual n° 5.329, de 24 de setembro de 2003, e dá outras providências.

lei 5.511/2005
Publicado no DOE Nº 225 de 01/12/2005
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Conjunto IPASE e do Bairro Aeroporto - ASCOBA.(*)
lei 5.510/2005
Publicado no DOE Nº 218 de 22/11/2005
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficiente Cristã - ABC/PI.(*)
lei 5.509/2005
Publicado no DOE Nº 218 de 22/11/2005
Reconhece de Utilidade Pública O Instituto Gandhi.(*)
lei 5.508/2005
Publicado no DOE Nº 218 de 22/11/2005
Dispõe sobre a instituição do Dia do Evangélico no Piauí.(*)
lei 5.507/2005
Publicado no DOE Nº 216 de 18/11/2005
Dispõe sobre a inclusão do dia 13 de março de 1823 na Bandeira do estado do Piuaí e dá outras providências.
lei 5.506/2005
Publicado no DOE Nº 205 de 01/11/2005

Fixa a remuneração do cargo de Auditor Governamental da Controladoria-Geral do Estado.

lei 5.505/2005
Publicado no DOE Nº 203 de 27/10/2005
Disp?e sobre o Regime de Subsidios dos Defensores Publicos do Estado do Piaui
lei 5.504/2005
Publicado no DOE Nº 203 de 27/10/2005
Denomina de "Lenir Argento" a Escola de Dança do Estado do Piauí.(*)
lei 5.503/2005
Publicado no DOE Nº 203 de 27/10/2005
Denomina de Davi Solano Nogueira o prédio de habitação do DETRAN-PI.(*)
lei 5.502/2005
Publicado no DOE Nº 203 de 27/10/2005
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Cruz de Malta.(*)
lei 5.501/2005
Publicado no DOE Nº 203 de 27/10/2005
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí, e dá outras providências.
lei 5.500/2005
Publicado no DOE Nº 195 de 14/10/2005

Denomina de Prof. Antonio Geovanne Alves de Sousa o Campus da UESPI de Piripiri - PI.(*)

lei 5.499/2005
Publicado no DOE Nº 186 de 30/09/2005
Reconhece de utilidade pública a Academia de Letras da Magistratura Piauiense e dá outras providências.(*)
lei 5.498/2005
Publicado no DOE Nº 186 de 30/09/2005
Institui o “Dia do Detetive Profissional” no âmbito do Estado do Piauí. (*)
lei 5.497/2005
Publicado no DOE Nº 186 de 30/09/2005

Altera a redação da Lei n° 5.447, de 24 de maio de 2005, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública às sociedades civis, associações e fundações, instaladas ou com sede no Estado do Piauí. (*)

lei 5.496/2005
Publicado no DOE Nº 185 de 29/09/2005
Autoriza o Poder Executivo a proceder adequac?o na classificac?o orcamentaria da despesa relativa a aposentadorias e pens?es, constante da Lei n? 5.430, de 29 de dezembro de 2004, a abrir credito adicional suplementar e da outras providencias.
lei 5.495/2005
Publicado no DOE Nº 186 de 30/09/2005

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar em favor da Assembléia Legislativa no valor de R$ 10.500.000,00.(*)

lei 5.494/2005
Publicado no DOE Nº 178 de 20/09/2005
Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí - PPP Piauí e dá outras providências.
lei 5.493/2005
Publicado no DOE Nº 172 de 12/09/2005
Institui o regime de subsídio para os Procuradores ativos, inativos do Estado do Piauí e seus pensionistas e dá outras providências.
lei 5.492/2005
Publicado no DOE Nº 163 de 29/08/2005
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2006.
lei 5.491/2005
Publicado no DOE Nº 162 de 26/08/2005

Dispõe sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI, altera dispositivos da Lei nº 5.123, de 02 de março de 2000, e dá outras providências

lei 5.490/2005
Publicado no DOE Nº 161 de 25/08/2005
Reconhece de utilidade pública o Conselho de Bairro Nova Brasília.(*)
lei 5.489/2005
Publicado no DOE Nº 161 de 25/08/2005
Reconhece de utilidade pública a Liga de Desporto do Município de Luzilândia.(*)
lei 5.488/2005
Publicado no DOE Nº 161 de 25/08/2005
Reconhece de utilidade pública a União da Juventude Socialista - UJS, com sede estadual em Teresina - PI.(*)
lei 5.487/2005
Publicado no DOE Nº 161 de 25/08/2005

Autoriza o Poder Executivo a doar ao município de Itainópolis o imóvel que especifica, e dá outras providências..

lei 5.486/2005
Publicado no DOE Nº 161 de 25/08/2005
Reconhece de utilidade pública a Associação Valenciana dos Aposentados e Pensionistas - AVAP.(*)
lei 5.485/2005
Publicado no DOE Nº 161 de 25/08/2005
Reconhece de utilidade pública a Associação Gênero, Mulher, Desenvolvimento e Ação para a Cidadania - GEMDAC.(*)
lei 5.484/2005
Publicado no DOE Nº 155 de 17/08/2005
"Autoriza o Poder Executivo a alinear imóveis rurais pertencentes ao patrimônio público, através do Programa Nacional do Crédito Fundiário, para fins de assentamento de trabalhadores rurais, alienar imóveis rurais para o desenvolvimento sustentável do estado do Piauí, e dá outras providências".
lei 5.483/2005
Publicado no DOE Nº 152 de 11/08/2005
Dispõe sobre a competência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e sobre o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado, e dá outras providências.
lei 5.482/2005
Publicado no DOE Nº 152 de 10/08/2005

Dá nova denominação à Unidade Escolar de Ensino Médio que funciona no município de Júlio Borges, deste Estado. (*)

lei 5.481/2005
Publicado no DOE Nº 152 de 11/08/2005
Dispõe sobre a criação de 20 (vinte) cargos de Agente Superior de Serviços, Especialidade Fiscal Ambiental, na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, e dá outras providências.
lei 5.480/2005
Publicado no DOE Nº 152 de 11/08/2005
Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí – CAGEP, na hipótese que especifica.
lei 5.479/2005
Publicado no DOE Nº 152 de 11/08/2005
Altera dispositivos da Lei n? 5.244, de 13 de junho de 2002, que disp?e sobre a Politica Estadual do Idoso e da outras providencias
lei 5.478/2005
Publicado no DOE Nº 155 de 17/08/2005

Autoriza o Estado do Piauí a alienar o imóvel denominado Pirajá, localizado na Serra do Pirajá, no Município de Bom Jesus, e dá outras providências.

lei 5.477/2005
Publicado no DOE Nº 152 de 11/08/2005

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento do Estado, no valor de R$ 225.012.000,00, para os fins que especifica.

lei 5.476/2005
Publicado no DOE Nº 146 de 03/08/2005
Reconhece de utilidade pública a Fundação Francisco Falcão de Carvalho - FUNDAC e dá outras providências.(*)
lei 5.475/2005
Publicado no DOE Nº 146 de 03/08/2005
Reconhece a utilidade pública a Associação dos Deficientes de Luzilândia - ADELUZ e dá outras providências(*).
lei 5.474/2005
Publicado no DOE Nº 146 de 03/08/2005
Reconhece de utilidade pública a Fundação Pedro Lemos, com sede em Teresina e dá outras providências.(*)
lei 5.473/2005
Publicado no DOE Nº 146 de 03/08/2005
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Servidores da Secretária de Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí.(*)
lei 5.472/2005
Publicado no DOE Nº 146 de 03/08/2005

Institui o Projeto de Iniciativa Compartilhada e adota outras providências. (*)

lei 5.471/2005
Publicado no DOE Nº 146 de 03/08/2005

Reconhece a utilidade pública a Fundação Educativa e Cultural "Catarino Varjão" - Picos - PI (*).

lei 5.470/2005
Publicado no DOE Nº 146 de 03/08/2005
Reconhece de utilidade pública a instituição denominada Ministério Vida Plena, com sede no município de Avelino Lopes, deste Estado.(*)
lei 5.469/2005
Publicado no DOE Nº 146 de 03/08/2005

Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento dos Pequenos Agricultores do Assentamento Bela Vista - ADEPABEV e dá  outras providências. (*)

lei 5.468/2005
Publicado no DOE Nº 135 de 19/07/2005

Dispõe sobre a criação na Estrutura Organizacional da Polícia Militar do Piauí, de Órgãos de Direção, Apoio e Execução que especifica.


lei 5.467/2005
Publicado no DOE Nº 132 de 14/07/2005

Institui a Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente. (*)

lei 5.466/2005
Publicado no DOE Nº 156 de 18/08/2005

Passa a denominar-se “Clementino Ribeiro” a Rodovia que liga a BR-140 ao Povoado Amolar(*)

lei 5.465/2005
Publicado no DOE Nº 130 de 12/07/2005

Dispõe sobre a comercialização de produtos não farmacêuticos e prestação de serviços de menor complexidade útil ao público por farmácias e drogarias e dá outras providências.(*)

lei 5.464/2005
Publicado no DOE Nº 130 de 12/07/2005

Dispõe sobre o ensino de literatura brasileira de expressão piauiense, no ensino Fundamental e Médio, nas escolas das redes pública estadual e privada, no Estado do Piauí, e dá outras providencias. (*)

lei 5.463/2005
Publicado no DOE Nº 130 de 12/07/2005
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comecializam merenda escolar, a disponibilizarem frutas e sucos naturais aos consumidores e dá outras providências.(*)
lei 5.462/2005
Publicado no DOE Nº 122 de 30/06/2005

Dispõe sobre a promoção de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e dá outras providências.




lei 5.461/2005
Publicado no DOE Nº 122 de 30/06/2005
Dispõe sobre a promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e dá outras providências.
lei 5.460/2005
Publicado no DOE Nº 122 de 30/06/2005
Disp?e sobre a opc?o para a transferencia definitiva de policiais militares para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piaui e de bombeiros militares para a Policia Militar do Piaui e da outras providencias.
lei 5.459/2005
Publicado no DOE Nº 122 de 30/06/2005
Dispõe sobre a criação de Quadros de Oficiais e de Praças no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e dá outras providências.
lei 5.458/2005
Publicado no DOE Nº 122 de 30/06/2005
Dispõe sobre o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, e dá outras providências.
lei 5.457/2005
Publicado no DOE Nº 122 de 30/06/2005
Cria a Coordenadoria de Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos do Piauí, na estrutura da Polícia Militar do Piauí na forma e condições que menciona e dá outras providências.
lei 5.456/2005
Publicado no DOE Nº 122 de 30/06/2005

Altera dispositivos da Lei 4.664, de 20 de dezembro de 1993.

lei 5.455/2005
Publicado no DOE Nº 122 de 30/06/2005
Altera dispositivos da Lei n° 5.423, de 20 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a implantação no Estado do Piauí do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/PI.
lei 5.454/2005
Publicado no DOE Nº 122 de 30/06/2005
Cria o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUNEDE-PI, nos termos do art. 9º da Lei Estadual nº 5.329, de 24.09.2003, e dá outras providências.
lei 5.453/2005
Publicado no DOE Nº 113 de 17/06/2005
Dispõe sobre a criação das Promotorias de Defesa do Consumidor no quadro do Ministério Público do Estado do Piauí, e dá outras providências.



lei 5.452/2005
Publicado no DOE Nº 109 de 13/06/2005
Dispõe sobre a garantia de vagas nas escolas públicas estaduais do ensino fundamental e médio, e dá outras providências.(*)


lei 5.448/2005
Publicado no DOE Nº 98 de 27/05/2005
Passam a denominar-se Rodovia dos Milagres as Rodovias PI-225 e 452 que ligam o Município de Santa Cruz dos Milagres a BR-316. (*)
lei 5.451/2005
Publicado no DOE Nº 98 de 27/05/2005
Denomina Clóvis Moura o Campus da Universidade Estadual do Piauí, localizado no Bairro Dirceu Arcoverde, em Teresina, e dá outras providências. (*)

lei 5.450/2005
Publicado no DOE Nº 98 de 24/05/2005
Passa a denominar-se Campus Dra. Josefina Demes o Campus da Universidade Estadual do Piauí no município de Floriano.(*)

lei 5.449/2005
Publicado no DOE Nº 98 de 27/05/2005

Dá nome à ponte sobre o Rio Sambito no município de São Félix do Piauí.(*)

lei 5.447/2005
Publicado no DOE Nº 97 de 25/05/2005

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública às sociedades civis, associações e fundações, instaladas ou com sede no Estado do Piauí.(*)

lei 5.446/2005
Publicado no DOE Nº 97 de 25/05/2005

Reconhece de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente Monte Moriá – União - PI. (*)

lei 5.446/2005
Publicado no DOE Nº 97 de 25/05/2005
Reconhece de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente Monte Moriá – União - PI. (*)
lei 5.445/2005
Publicado no DOE Nº 97 de 25/05/2005

Cria o Memorial Francisco Pereira da Silva e dá outras providências.(*)

lei 5.444/2005
Publicado no DOE Nº 97 de 25/05/2005
Reconhece de utilidade pública a Fundação Valdeci Cavalcante - Parnaíba - PI.(*)
lei 5.443/2005
Publicado no DOE Nº 86 de 10/05/2005

Reconhece de utilidade pública a União do Movimento Comunitário da Região da Grande Socopo - UNISOCOPO.(*)

lei 5.442/2005
Publicado no DOE Nº 65 de 08/04/2005

Denomina de “Deputado Severo Eulálio”, a rodovia estadual PI-227. (*)

lei 5.441/2005
Publicado no DOE Nº 7 de 11/01/2005

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores arrecadados a título de multas de trânsito e dá outras providências.(*)

lei 5.440/2005
Publicado no DOE Nº 5 de 07/01/2005

Dispõe sobre a contratação de mão-de-obra de pessoas das comunidades onde serão realizadas as obras licitadas pelo Estado, ou seja, preferencialmente, o prestador de serviço vencedor da licitação admitira trabalhadores na localidade da efetiva realização da obra pública.(*)

lei 5.439/2005
Publicado no DOE Nº 5 de 07/01/2005

Dá nome à estrada vicinal PI 303 que liga Bom Princípio à Br 343.(*)

lei 5.438/2005
Publicado no DOE Nº 5 de 07/01/2005

Cria o Plano de Carreira, Cargos e Salário Técnico–Administrativo do Ministério Público do Piauí, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.

lei 5.437/2005
Publicado no DOE Nº 1 de 07/01/2005

Altera a Lei nº 5.047, de 01 de fevereiro de 1999, nos dispositivos que especifica.

lei 5.436/2005
Publicado no DOE Nº 1 de 03/01/2005

Dispõe sobre a criação da Piauí Turismo – PIEMTUR e dá outras providências.