2003 - Leis Ordinárias
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lei 5.364/2003 Publicado no DOE Nº 248 de 30/12/2003 |
Altera dispositivos das Leis nºs 4.257, de 06 de janeiro de 1989, 3.216, de 09 de julho de 1973 e 4.500, de 10 de setembro de 1992. |
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lei 5.363/2003 Publicado no DOE Nº 248 de 30/12/2003 |
Desafeta o imóvel que específica, autoriza sua alienação, e dá outras providências. |
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lei 5.362/2003 Publicado no DOE Nº 248 de 30/12/2003 |
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Estadual de Esportes do Piauí – CEEPI, e dá outras providências. |
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lei 5.361/2003 Publicado no DOE Nº 248 de 30/12/2003 |
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Piauí e dá outras providências. |
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lei 5.360/2003 Publicado no DOE Nº 244 de 22/12/2003 |
Dispõe sobre a alteração do art. 179, da Lei nº 3.716, de 12-12-1979, que trata da Organização Judiciária do Estado do Piauí e dá outras providências. |
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lei 5.359/2003 Publicado no DOE Nº 238 de 12/12/2003 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de História e Geografia do Piauí nas escolas públicas e privadas.(*) |
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lei 5.358/2003 Publicado no DOE Nº 238 de 12/12/2003 |
Passa a denominar-se “Campus Heróis do Jenipapo” o Campus da Universidade Estadual do Piauí em Campo Maior. (*) |
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lei 5.357/2003 Publicado no DOE Nº 238 de 12/12/2003 |
Reconhece de utilidade pública no Estado do Piauí, a Federação das Associações dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Estado do Piauí, FACCOVI - PI. (*) |
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lei 5.356/2003 Publicado no DOE Nº 238 de 12/12/2003 |
Dispõe sobre o Ensino Religioso no ensino Fundamental e Médio, nas escolas da rede pública do Estado do Piauí.(*) |
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lei 5.355/2003 Publicado no DOE Nº 238 de 12/12/2003 |
Cria o Núcleo de Microfilmagem e Digitalização do Arquivo Público do Estado e dá outras providências. |
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lei 5.354/2003 Publicado no DOE Nº 238 de 12/12/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e dá outras providências. |
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lei 5.353/2003 Publicado no DOE Nº 232 de 03/12/2003 |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Merceeiros e Proprietários de Mercadinho de Teresina. (*) |
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lei 5.352/2003 Publicado no DOE Nº 232 de 03/12/2003 |
Passa a denominar-se estrada Valdimir Soares de Melo a Rodovia PI-020, que liga os municípios de Beneditinos – PI e Teresina – PI e dá outras providências. (*) |
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lei 5.351/2003 Publicado no DOE Nº 227 de 26/11/2003 |
Altera a redação de dispositivos da Lei 5.036, de 27 de novembro de 1998. |
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lei 5.350/2003 Publicado no DOE Nº 217 de 12/11/2003 |
Reconhece de utilidade pública no Estado do Piauí, a Fundação MARANATA. (*) |
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lei 5.349/2003 Publicado no DOE Nº 217 de 12/11/2003 |
Reconhece de utilidade pública a Escola de Formação Paulo de Tarso - EFPT. (*) |
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lei 5.348/2003 Publicado no DOE Nº 216 de 11/11/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar finan-ciamento junto a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. |
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lei 5.347/2003 Publicado no DOE Nº 215 de 10/11/2003 |
Determina a implantação de serviços de fisioterapia e reabilitação motora, nos hospitais públicos regionais do Estado do Piauí.(*) |
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lei 5.345/2003 Publicado no DOE Nº 208 de 30/10/2003 |
Dispõe sobre a dispensa dos débitos fiscais referentes a multas e juros de mora, decorrentes do atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e das Taxas Estaduais arrecadadas no exercício da competência do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PI, e dá outras providências. |
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lei 5.344/2003 Publicado no DOE Nº 208 de 30/10/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Wall Ferraz o imóvel que específica e dá outras providências. |
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lei 5.343/2003 Publicado no DOE Nº 208 de 30/10/2003 |
Dispõe sobre a publicação nos classificados nos jornais estaduais de advertência quanto a exploração sexual de crianças e adolescentes(*). |
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lei 5.342/2003 Publicado no DOE Nº 208 de 30/10/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão administrativa de uso de imóvel pertencente ao Estado, situado em Picos – PI. |
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lei 5.341/2003 Publicado no DOE Nº 208 de 30/10/2003 |
Institui o Dia Estadual do Portador de Deficiência e dá outras providências(*). |
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lei 5.340/2003 Publicado no DOE Nº 208 de 30/10/2003 |
Institui a “Semana do Desarmamento Infanto-juvenil” a ser executada nas Escolas de Nível Fundamental e Médio do Estado do Piauí(*). |
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lei 5.339/2003 Publicado no DOE Nº 205 de 24/10/2003 |
Autoriza a concessão administrativa de uso do Hotel e Shopping Delta do Parnaíba no município de Parnaíba – PI. |
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lei 5.338/2003 Publicado no DOE Nº 205 de 24/10/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão administrativa de uso do imóvel que especifica, e dá outras providências. |
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lei 5.337/2003 Publicado no DOE Nº 200 de 17/10/2003 |
Cria regras para permitir o acesso dos agentes ou vigilantes sanitários responsáveis pela fiscalização da existência e erradicação de focos do aedes aegypti e dá outras providências.(*) |
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lei 5.336/2003 Publicado no DOE Nº 200 de 17/10/2003 |
Determina a disponibilização de banheiros aos usuários nas agências de instituições financeiras no Piauí e dá outras providências.(*) |
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lei 5.335/2003 Publicado no DOE Nº 200 de 17/10/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Vereadores do Estado do Piauí – AVEP, o imóvel que especifica e dá outras providências. |
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lei 5.334/2003 Publicado no DOE Nº 200 de 17/10/2003 |
Dispõe sobre certidão da adimplência, a ser expedida pelas empresas que prestam serviços públicos a cidadãos residentes no Estado do Piauí.(*) |
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lei 5.333/2003 Publicado no DOE Nº 200 de 17/10/2003 |
Disp?e sobre o programa de cultivo da mamona no semi-arido do Estado do Piaui, distribuic?o de bens dominicais, assentamento de agricultores, e da outras providencias. |
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lei 5.332/2003 Publicado no DOE Nº 191 de 06/10/2003 |
Institui o “Dia do Carroceiro” no Estado do Piauí e dá outras providências. (*) |
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lei 5.331/2003 Publicado no DOE Nº 191 de 06/10/2003 |
Reconhece de utilidade pública o Clube das Mães do Bairro Cajueirão – C.M.B.C, situado na rua Maria das Graças, s/n, Coroa, município de Luzilândia - Piauí. (*) |
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lei 5.330/2003 Publicado no DOE Nº 191 de 06/10/2003 |
Reconhece de Utilidade Pública o Serviço de Assistência Social “O Bom Samaritano”, com sede e foro no município de Teresina, Estado do Piauí. (*) |
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lei 5.329/2003 Publicado no DOE Nº 185 de 26/09/2003 |
Disp?e sobre a composic?o e o funcionamento do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia ? CONEDE/PI, e da outras providencias. |
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lei 5.328/2003 Publicado no DOE Nº 184 de 25/09/2003 |
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Avelino Lopes (*). |
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lei 5.327/2003 Publicado no DOE Nº 184 de 25/09/2003 |
Altera o dispostivo da Lei 4.542, de 28 de dezembro de 1992, com a redação dada pela Lei 4.995, de 30 de dezembro de 1997. |
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lei 5.326/2003 Publicado no DOE Nº 184 de 25/09/2003 |
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São Francisco de Assis do Piauí. |
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lei 5.326/2003 Publicado no DOE Nº 184 de 25/09/2003 |
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São Francisco de Assis do Piauí. |
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lei 5.325/2003 Publicado no DOE Nº 184 de 25/09/2003 |
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Barra D’Alcântara (*). |
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lei 5.324/2003 Publicado no DOE Nº 184 de 25/09/2003 |
Reconhece de utilidade pública a Associação da Caridade Social Maranhão - Piauí. (*) |
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lei 5.323/2003 Publicado no DOE Nº 175 de 12/09/2003 |
Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Integração Familiar - CIFAM.(*) |
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lei 5.322/2003 Publicado no DOE Nº 175 de 12/09/2003 |
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Social de Educação e Cultura Pr. Felisberto T. Bastos, com sede e foro no município de Guadalupe, Estado do Piauí.(*) |
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lei 5.346/2003 Publicado no DOE Nº 213 de 06/11/2003 |
Institui a Campanha PIAUÍ NOTA DA GENTE de combate à sonegação e incremento da arrecadação do ICMS no Estado, e dá outras providências. |
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lei 5.321/2003 Publicado no DOE Nº 169 de 04/09/2003 |
Altera a legislação tributária estadual do ICMS e dá outras providências. |
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lei 5.320/2003 Publicado no DOE Nº 157 de 19/08/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Comissão Especial de Incentivo ao Primeiro Emprego e dá outras providências. |
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lei 5.319/2003 Publicado no DOE Nº 139 de 24/07/2003 |
Abre ao Orçamento Geral do Estado, em favor da Controladoria Geral do Estado, Coordenadoria Estadual para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Coordenadoria de Segurança Alimentar de Erradicação da Fome, Coordenadoria de Controle das Licitações Públicas, Secretaria de Gestão Interna, Secretaria de Agronegócios, Secretaria de Ciência e Tecnologia e Secretaria de Transportes, crédito especial no valor global de R$ 10.402.136,00, para os fins que especifica. |
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lei 5.318/2003 Publicado no DOE Nº 139 de 24/07/2003 |
Reorganiza o Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER/PI, criado pela Lei nº 1.251, de 18 de novembro de 1955, e dá outras providências |
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lei 5.317/2003 Publicado no DOE Nº 138 de 23/07/2003 |
Institui o Fundo de Investimentos Eco-nômicos e Sociais do Estado do Piauí-FIES, e dá outras providências. |
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lei 5.315/2003 Publicado no DOE Nº 138 de 23/07/2003 |
Institui o Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer do Estado do Piauí – FIEL e dá outras providências. |
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lei 5.314/2003 Publicado no DOE Nº 134 de 17/07/2003 |
Reconhece de utilidade pública a Fundação da Paz e dá outras providências.(*) |
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lei 5.313/2003 Publicado no DOE Nº 134 de 17/07/2003 |
Denomina de “Jomásio dos Santos Barros”, a Unidade Escolar de Segundo Grau do Município de Bocaina, neste Estado.(*) |
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lei 5.312/2003 Publicado no DOE Nº 134 de 17/07/2003 |
Modifica dispositivos da Lei 4.572, de 12 de maio de 1993; da Lei 4.664, de 20 de dezembro de 1993; da Lei 2.871, de 20 de maio de 1968 e dá outras providências. |
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lei 5.311/2003 Publicado no DOE Nº 134 de 17/07/2003 |
Cria o Memorial Zumbi dos Palmares e dá outras providências. |
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lei 5.310/2003 Publicado no DOE Nº 134 de 17/07/2003 |
Altera a Lei 4.449, de 21 de dezembro de 1991, institui o Fundo de Informática do Piauí e dá outras providências. |
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lei 5.309/2003 Publicado no DOE Nº 134 de 17/07/2003 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado no serviço para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Estadual direta, nas autarquias e fundações públicas, sob o regime de Direito Administrativo, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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lei 5.308/2003 Publicado no DOE Nº 134 de 17/07/2003 |
Dispõe sobre a denominação do Ambulatório do Hospital Getúlio Vargas.(*) |
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lei 5.307/2003 Publicado no DOE Nº 134 de 17/07/2003 |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Real Copagre.(*) |
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lei 5.306/2003 Publicado no DOE Nº 134 de 16/07/2003 |
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Fundação Viver com Dignidade.(*) |
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lei 5.305/2003 Publicado no DOE Nº 134 de 17/07/2003 |
Reconhece de Utilidade Pública do Estado do Piauí, a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Integração Regional - ADCIR.(*) |
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lei 5.304/2003 Publicado no DOE Nº 134 de 17/07/2003 |
Dispõe sobre a denominação da Escola Pública Estadual localizada na data Atalaia, Povoado Alegria – Teresina (PI), que passa a chamar-se Tomaz Cardoso Filho, e dá outras providências.(*) |
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lei 5.303/2003 Publicado no DOE Nº 134 de 17/07/2003 |
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí - FUNDESPI.(*) |
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lei 5.302/2003 Publicado no DOE Nº 134 de 17/07/2003 |
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Comunidade, de Teresina-PI.(*) |
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lei 5.301/2003 Publicado no DOE Nº 126 de 07/07/2003 |
Institui a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e dá outras providências.(*) |
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lei 5.300/2003 Publicado no DOE Nº 109 de 11/06/2003 |
Dispõe sobre a criação, na Secretaria da Fazenda, do Corpo de Julgadores. |
