2009 - Leis Complementares
Atenção: A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.
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lcp 142/2009 Publicado no DOE Nº 120 de 29/12/2009 |
Cria a Microrregião de Teresina, e dá outras providências. |
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lcp 141/2009 Publicado no DOE Nº 238 de 22/12/2009 |
Cria a Ouvidoria Penitenciária do Estado do Piauí e dá outras providências. |
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lcp 140/2009 Publicado no DOE Nº 238 de 22/12/2009 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 110, de 14 de julho de 2008, concedendo reajuste aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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lcp 139/2009 Publicado no DOE Nº 202 de 29/10/2009 |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 62, de 26 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação dos Grupos Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF, Administração Financeira e Contábil – AFC e dá outras providências. |
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lcp 138/2009 Publicado no DOE Nº 202 de 29/10/2009 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 62, de 26 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação dos Grupos Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF, Administração Financeira e Contábil – AFC e dá outras providências. |
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lcp 137/2009 Publicado no DOE Nº 199 de 23/10/2009 |
Dispõe sobre a transformação na estrutura organizacional da Polícia Militar do Piauí dos órgãos de execução que especifica e dá outras providências. |
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lcp 136/2009 Publicado no DOE Nº 199 de 23/10/2009 |
Altera a Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e a Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996, que dispõe sobre o Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e dá outras providências. |
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lcp 135/2009 Publicado no DOE Nº 199 de 23/10/2009 |
Altera a Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008 – Lei do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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lcp 134/2009 Publicado no DOE Nº 184 de 30/09/2009 |
Altera dispositivos da Lei nº 3.808, de 16 de julho de 1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí. |
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lcp 133/2009 Publicado no DOE Nº 133 de 15/09/2009 |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento, subsídio dos servidores públicos, que especifica, da Administração direta do Poder Executivo do Estado do Piauí, de suas autarquias e fundações públicas, altera a Lei Complementar nº 38, de 24 de março de 2004, Lei nº 5.589, de 26 de julho de 2006, Lei nº 5.591, de 26 de julho de 2006, Lei nº 5.493, de 9 de setembro de 2005, Lei nº 5.505, de 26 de outubro de 2005, Lei Complementar nº 55, de 26 de outubro de 2005 e Lei nº 5.506, de 01 de novembro de 2005. |
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lcp 132/2009 Publicado no DOE Nº 143 de 03/08/2009 |
Altera a Lei nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004 – Lei do FERMOJUPI e do Selo de Fiscalização e Autenticidade, atribuído ao FERMOJUPI o custeio das despesas com as tarifas públicas do Poder Judiciário estadual, e dá outras providências. |
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lcp 131/2009 Publicado no DOE Nº 143 de 03/08/2009 |
Altera a Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. |
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lcp 130/2009 Publicado no DOE Nº 143 de 03/08/2009 |
Dispõe sobre extinção, por transação judicial, de créditos tributários objeto de execução fiscal movida pelo Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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lcp 129/2009 Publicado no DOE Nº 139 de 28/07/2009 |
Revoga a Lei Complementar nº 91, de 30 de outubro de 2007, e o art. 13 da Lei Complementar nº 114, de 04 de agosto de 2008. |
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lcp 128/2009 Publicado no DOE Nº 139 de 28/07/2009 |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 37, de 9 de março de 2004. |
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lcp 127/2009 Publicado no DOE Nº 139 de 28/07/2009 |
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 28, de 09 de junho de 2003, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Pública do Estado do Piauí e dá outras providências. |
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lcp 126/2009 Publicado no DOE Nº 139 de 28/07/2009 |
Altera o Anexo IV da Lei Complementar n° 38 de 24 de março de 2004, e o Anexo IV da Lei n° 5.589, de 26 de julho de 2006, e dá outras providências. |
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lcp 125/2009 Publicado no DOE Nº 138 de 27/07/2009 |
Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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lcp 124/2009 Publicado no DOE Nº 120 de 01/07/2009 |
Altera a Lei Complementar nº 61, de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Superior da Universidade Estadual do Piauí - UESPI e dá outras providências. |
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lcp 123/2009 Publicado no DOE Nº 68 de 15/04/2009 |
Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 –Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, e dá outras providências. |
