2008 - Leis Complementares
Atenção: A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.
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lcp 122/2008 Publicado no DOE Nº 240 de 30/12/2008 |
Dispõe sobre a Criação dos Quadros de Pessoal Efetivo da Fundação dos Esportes do Piauí – FUNDESPI, do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI, da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí – ADH, e da Junta Comercial do Estado do Piauí – JUCEPI, e dá outras providências. |
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lcp 121/2008 Publicado no DOE Nº 248 de 30/12/2008 |
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 062, de 26 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação dos Grupos Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF, Administração Financeira e Contábil – AFC e dá outras providências. |
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lcp 120/2008 Publicado no DOE Nº 248 de 30/12/2008 |
Altera a Lei Complementar nº 62, de 26 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação dos Grupos Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF, Administração Financeira e Contábil – AFC e dá outras providências. |
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lcp 119/2008 Publicado no DOE Nº 242 de 18/12/2008 |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 103, de 15 de maio de 2008, nos termos que especifica. |
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lcp 118/2008 Publicado no DOE Nº 232 de 03/12/2008 |
Altera dispositivos da Lei 4.838, de 1º de junho de 1996. |
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lcp 117/2008 Publicado no DOE Nº 200 de 17/10/2008 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028, de 09 de junho de 2003, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Pública do Estado do Piauí e dá outras providências. |
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lcp 116/2008 Publicado no DOE Nº 187 de 30/09/2008 |
Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí e a Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e dá outras providências. |
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lcp 115/2008 Publicado no DOE Nº 162 de 26/08/2008 |
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. |
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lcp 114/2008 Publicado no DOE Nº 147 de 05/08/2008 |
Cria o cargo de Procurador Autárquico em quadro em extinção e altera a Lei Complementar n° 57, de 07 de novembro de 2005, a Lei Complementar n° 56, de 1º de novembro de 2005, a Lei nº 5.378, de 10 de fevereiro de 2004, e dá outras providências. |
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lcp 113/2008 Publicado no DOE Nº 147 de 05/08/2008 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 28 de 09 de junho de 2003, da Lei Complementar nº 39, de 14 de julho de 2004, e dá outras providências. |
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lcp 112/2008 Publicado no DOE Nº 139 de 24/07/2008 |
Altera a Lei Complementar nº 86, de 1º de agosto de 2007, a Lei nº 5.589, de 26 de julho de 2006, e dá outras providências. |
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lcp 111/2008 Publicado no DOE Nº 131 de 14/07/2008 |
Dispõe sobre a transformação e criação na Estrutura Organizacional da Polícia Militar do Piauí dos órgãos de execução que especifica e dá outras providências. |
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lcp 110/2008 Publicado no DOE Nº 131 de 14/07/2008 |
Altera a Lei Complementar nº 88, de 5 de setembro de 2007, concedendo aumento aos servidores públicos do Poder Judiciário e dá outras providências. |
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lcp 109/2008 Publicado no DOE Nº 131 de 14/07/2008 |
Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí. |
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lcp 108/2008 Publicado no DOE Nº 109 de 12/06/2008 |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 090 de 26 de outubro de 2007, que institui a carreira de Médico, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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lcp 107/2008 Publicado no DOE Nº 109 de 12/06/2008 |
Institui o regime de subsídio para os policiais civis e agentes penitenciários do Estado do Piauí e dá outras providências. |
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lcp 106/2008 Publicado no DOE Nº 109 de 12/06/2008 |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento, subsídio e gratificação de regência dos servidores públicos da administração direta do Poder Executivo do Estado do Piauí, de suas autarquias e fundações públicas, altera a Lei Complementar nº 38, de 24 de março de 2004, a Lei Complementar nº 86, de 1º de agosto de 2007, Lei nº 5.589, de 26 de julho de 2006, Lei nº 5.493, de 09 de setembro de 2005, Lei nº 5.506, de 01 de novembro de 2005, Lei nº 5.505, 26 de outubro de 2005, Lei nº 5.543, de 12 de janeiro de 2006 e Lei nº 5.591, de 26 de julho de 2006, e dá outras providências. |
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lcp 105/2008 Publicado no DOE Nº 109 de 12/06/2008 |
Revoga o artigo 208 da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993. |
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lcp 104/2008 Publicado no DOE Nº 98 de 28/05/2008 |
Altera a Lei n° 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí e dá outras providências. |
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lcp 103/2008 Publicado no DOE Nº 90 de 15/05/2008 |
Institui, no âmbito do Estado do Piauí, bolsa profissionalizante para egressos de medidas sócio-educativas; bolsa profissionalizante para os coordenadores e instrutores comunitários que prestam serviços educativos junto à Coordenadoria de Polícia Comunitária e Cidadania; bolsa monitora para os alunos das escolas públicas estaduais do Ensino Médio; e bolsa para alunos oriundos da escola pública na Universidade Estadual do Piauí – UESPI. |
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lcp 102/2008 Publicado no DOE Nº 82 de 05/05/2008 |
Altera a Lei n° 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí e a Lei n° 5.237, de 06 de maio de 2002 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Judiciário e dá outras providências. |
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lcp 101/2008 Publicado no DOE Nº 80 de 30/04/2008 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, da Lei Complementar nº 28, de 09 de junho de 2003, da Lei Complementar nº 38, de 24 de março de 2004, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, da Lei Complementar nº 90, de 26 de outubro de 2007, e dá outras providências. |
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lcp 100/2008 Publicado no DOE Nº 80 de 30/04/2008 |
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 090 de 26 de dezembro de 2007, que institui a carreira de Médico, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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lcp 99/2008 Publicado no DOE Nº 71 de 16/04/2008 |
Dispõe sobre a Criação dos Quadros de Pessoal Efetivo das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, do Trabalho e Empreendedorismo, dos Transportes, das Cidades, do Turismo, da Defesa Civil e do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI e dá outras providências. |
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lcp 98/2008 Publicado no DOE Nº 8 de 11/01/2008 |
Dispõe sobre a Organização da Justiça Militar do Estado do Piauí. |
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lcp 97/2008 Publicado no DOE Nº 8 de 11/01/2008 |
Altera a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979) e a Lei Estadual nº 5.204, de 07 de agosto de 2001. |
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lcp 96/2008 Publicado no DOE Nº 8 de 11/01/2008 |
Altera a Lei n. 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí. |
