2007 - Leis Complementares
Atenção: A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.
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lcp 95/2007 Publicado no DOE Nº 224 de 28/11/2007 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 28, de 09 de junho de 2003, da Lei nº 5.436, de 03 de janeiro de 2005 e dá outras providências. |
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lcp 94/2007 Publicado no DOE Nº 219 de 21/11/2007 |
Altera a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências. |
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lcp 93/2007 Publicado no DOE Nº 209 de 06/11/2007 |
Altera a Lei Complementar n° 66 de 16 de janeiro de 2006, que Dispõe sobre a extinção do montepio militar pelo art. 6° da Lei Complementar n° 41, de 14 de julho de 2004, revoga dispositivos da Lei nº 5.403, de 14 de julho de 2004, e dá outras providências. |
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lcp 92/2007 Publicado no DOE Nº 209 de 06/11/2007 |
Dispõe sobre a criação da Escola Penitenciária do Estado do Piauí e dá outras providências. |
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lcp 91/2007 Publicado no DOE Nº 205 de 30/10/2007 |
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 062, de 26 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação dos Grupos Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF, Administração Financeira e Contábil – AFC e dá outras providências. |
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lcp 90/2007 Publicado no DOE Nº 203 de 26/10/2007 |
Institui a carreira de Médico, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Piauí, e dá outras providências |
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lcp 89/2007 Publicado no DOE Nº 199 de 22/10/2007 |
Altera a Lei Complementar n° 86, de 1° de agosto de 2007, que altera a Lei Complementar n° 61, de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Superior da Universidade Estadual do Piauí, e dá outras providências. |
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lcp 88/2007 Publicado no DOE Nº 170 de 06/09/2007 |
Concede aumento aos servidores públicos do Poder Judiciário e dá outras providências. |
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lcp 87/2007 Publicado no DOE Nº 159 de 22/08/2007 |
Estabelece o Planejamento Participativo Territorial para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí e dá outras providências. |
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lcp 86/2007 Publicado no DOE Nº 146 de 02/08/2007 |
Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 61, de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério Superior da Universidade Estadual do Piauí, e dá outras providências. |
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lcp 85/2007 Publicado no DOE Nº 107 de 08/06/2007 |
Cria no Quadro de Pessoal Efetivo da Coordenadoria Estadual para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CEID, 1 (um) cargo efetivo no Grupo Ocupacional Operacional – GOO e 3 (três) cargos efetivos no Grupo Ocupacional Superior – GOS, que especifica. |
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lcp 84/2007 Publicado no DOE Nº 84 de 07/05/2007 |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, e dá outras providências. |
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lcp 83/2007 Publicado no DOE Nº 68 de 12/04/2007 |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 28 de 09 de junho de 2003 e dá outras providências. |
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lcp 82/2007 Publicado no DOE Nº 23 de 01/02/2007 |
Dispõe sobre a Redefinição do Quadro de Pessoal Efetivo da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Estado do Piauí - CEPRO e dá outras providências”. |
