2005 - Leis Complementares
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lcp 62/2005 Publicado no DOE Nº 242 de 27/12/2005 |
Dispõe sobre a reestruturação dos Grupos Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF, Administração Financeira e Contábil – AFC e dá outras providências. |
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lcp 61/2005 Publicado no DOE Nº 239 de 22/12/2005 |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério superior da Universidade Estadual do Piauí - UESPI e dá outras providências |
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lcp 60/2005 Publicado no DOE Nº 225 de 01/12/2005 |
Dispõe sobre a Criação do Quadro de Pessoal Efetivo da Coordenadoria Estadual para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEID e dá outras providências. |
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lcp 59/2005 Publicado no DOE Nº 225 de 01/12/2005 |
Institui a organização da Defensoria Pública do Estado do Piauí, disciplina a carreira de Defensor Público, estabelece o regime jurídico de seus membros e dá outras providências. |
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lcp 58/2005 Publicado no DOE Nº 224 de 30/11/2005 |
Altera o art. 3°, da Lei Complementar n° 043, de 20 de dezembro de 2004. |
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lcp 57/2005 Publicado no DOE Nº 209 de 08/11/2005 |
Dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Auditoria Governamental da Controladoria-Geral do Estado do Piaui e da outras providencias. |
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lcp 56/2005 Publicado no DOE Nº 205 de 01/11/2005 |
Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Piauí e dá outras providências. |
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lcp 55/2005 Publicado no DOE Nº 203 de 27/10/2005 |
Institui o regime de subsidio para os Delegados de Policia de Carreira do Estado do Piaui e da outras providencias |
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lcp 54/2005 Publicado no DOE Nº 203 de 27/10/2005 |
Altera dispositivos da Lei n° 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí) e da Lei n° 4.838, de 01 de junho de 1996 (Lei do Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais), e dá outras providências. |
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lcp 53/2005 Publicado no DOE Nº 186 de 30/09/2005 |
?Disp?e sobre a Criac?o do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Assistencia Social e Cidadania - SASC e da outras providencias?. |
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lcp 52/2005 Publicado no DOE Nº 161 de 23/08/2005 |
Cria a Coordenadoria de Polícia Comunitária e Cidadania, na estrutura organizacional da Polícia Militar do Piauí, na forma e condições que menciona, e dá outras providências. |
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lcp 51/2005 Publicado no DOE Nº 160 de 24/08/2005 |
Dispõe sobre a criação da Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias, da Delegacia da Segurança e Proteção ao Idoso – DSPI e das Delegacias do 23° e 24° Distrito Policial, na estrutura da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, cria os cargos em comissão que especifica, e dá outras providências. |
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lcp 50/2005 Publicado no DOE Nº 156 de 18/08/2005 |
Disciplina o regime de emprego publico do pessoal da Administrac?o estadual autarquica e fundacional e altera dispositivos da Lei n? 5.436, de 03 de janeiro de 2005, e da outras providencias. |
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lcp 49/2005 Publicado no DOE Nº 152 de 11/08/2005 |
Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 037, de 09 de março de 2004. |
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lcp 48/2005 Publicado no DOE Nº 132 de 14/07/2005 |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, regulamenta a indicação e escolha do Ouvidor e dá outras providências. |
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lcp 47/2005 Publicado no DOE Nº 122 de 30/06/2005 |
Cria cargos em comiss?o na estrutura da Fundac?o dos Esportes do Piaui, na Fundac?o de Amparo a Pesquisa do Estado do Piaui e altera dispositivo da Lei Complementar n? 038, de 24 de marco de 2004. |
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lcp 46/2005 Publicado no DOE Nº 94 de 20/05/2005 |
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