2003 - Leis Complementares
Atenção: A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.
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lcp 34/2003 Publicado no DOE Nº 208 de 30/10/2003 |
Altera o dispositivo da Lei Complementar n° 05, de 12 de julho de 1991, e dá outras providências. |
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lcp 33/2003 Publicado no DOE Nº 156 de 18/08/2003 |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos civis, policiais militares e bombeiros militares do Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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lcp 31/2003 Publicado no DOE Nº 134 de 17/07/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundac?o Cultural do Piaui - FUNDAC, e da outras providencias. |
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lcp 30/2003 Publicado no DOE Nº 134 de 17/07/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundac?o Radio e Televis?o Educativa do Piaui e da outras providencias. |
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lcp 29/2003 Publicado no DOE Nº 134 de 17/07/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundac?o dos Esportes do Piaui ? FUNDESPI, e da outras providencias. |
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lcp 28/2003 Publicado no DOE Nº 107 de 09/06/2003 |
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Pública do Estado do Piauí e dá outras providências. |
