Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo

2017 - Decretos Legislativos

Atenção: A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.

del 17.254/2017
Publicado no DOE Nº 128 de 11/07/2017, pg. 10

Institui a Rede Estadual de Certificação Profissional do Piauí – CERTIFIC-PI, e dá outras providências.

del 17.256/2017
Publicado no DOE Nº 130 de 13/07/2017, pg. 1/42

Declara situação anormal configurada de emergência no Ginásio Poliesportivo João Vicente de Moura “Vicentão”, da Unidade Escolar Floriza Silva, na cidade de Canto do Buriti (PI), e dá outras providências.