2014 - Decretos
Atenção: A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.
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dec 15.522/2014 Publicado no DOE Nº 24 de 04/02/2014, pg. 5 |
Homologa, na forma do art. 7º da Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011, os Regimes Especiais de Tributação do ICMS que indica. |
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dec 15.521/2014 Publicado no DOE Nº 24 de 04/02/2014, pg. 4 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 4.670.000,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.520/2014 Publicado no DOE Nº 24 de 04/02/2014, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 4.838.100,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.519/2014 Publicado no DOE Nº 20 de 29/01/2014, pg. 3 |
Denomina de ESTEVAN CAFÉ DE OLIVEIRA, o Ginário Poliesportivo de Pedro II, Estado do Piauí. |
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dec 15.510/2014 Publicado no DOE Nº 19 de 28/01/2014, pg. 6 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO DO MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI, PERTENCENTE AOS HERDEIROS DE HERMENEGILDO LOPES DOS REIS, OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO PIAUÍ. |
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dec 15.509/2014 Publicado no DOE Nº 19 de 28/01/2014, pg. 6 |
Dispõe sobre a redistribuição de cargo público ocupado pelo servidor MAURO LIMA DE ALMEIDA LIRA, da Secretaria de Educação e Cultura - SEDUC para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí - ADAPI. |
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dec 15.508/2014 Publicado no DOE Nº 19 de 28/01/2014, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 29.786.000,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.507/2014 Publicado no DOE Nº 18 de 27/01/2014, pg. 3 |
Enquadra as servidoras do quadro de pessoal da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, de acordo com a Lei Complementar nº 38, de 24 de março de 2004. |
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dec 15.506/2014 Publicado no DOE Nº 14 de 21/01/2014, pg. 3 |
Dispõe sobre a promoção e progressão da servidora Walkíria de Carvalho Mendes, no cargo de Enfermeiro, do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, na forma da Lei nº 6.201 de 2012. |
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dec 15.505/2014 Publicado no DOE Nº 14 de 21/01/2014, pg. 3 |
Institui o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. |
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dec 15.504/2014 Publicado no DOE Nº 19 de 28/01/2014, pg. 6 |
Admite na Ordem Estadual Valério Coelho Rodrigues, as personalidades que menciona. |
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dec 15.503/2014 Publicado no DOE Nº 19 de 28/01/2014, pg. 5 |
Admite da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, as personalidades que menciona: |
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dec 15.502/2014 Publicado no DOE Nº 11 de 16/01/2014, pg. 3 |
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. |
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dec 15.501/2014 Publicado no DOE Nº 10 de 15/01/2014, pg. 3 |
Enquadra servidor do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, nominado no Anexo Único deste Decreto. |
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dec 15.500/2014 Publicado no DOE Nº 9 de 14/01/2014, pg. 4 |
Renomeia o cargo em comissão que especifica, de Controladoria Geral do Estado do Piauí - CGE, e dá outras providências. |
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dec 15.498/2014 Publicado no DOE Nº 8 de 13/01/2014, pg. 3 |
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. |
