2013 - Decretos
Atenção: A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.
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dec 15.497/2013 Publicado no DOE Nº 247 de 30/12/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 176.152.400,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.496/2013 Publicado no DOE Nº 246 de 27/12/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 136.195.190,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.495/2013 Publicado no DOE Nº 245 de 26/12/2013, pg. 15 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 91.623.246,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.494/2013 Publicado no DOE Nº 245 de 26/12/2013, pg. 17 |
Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí - UFR-PI, para o exercício de 2014. |
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dec 15.493/2013 Publicado no DOE Nº 245 de 26/12/2013, pg. 14 |
Enquadra os servidores do quadro de pessoal da Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência - SEID. |
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dec 15.492/2013 Publicado no DOE Nº 245 de 26/12/2013, pg. 6 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel pertencente aos proprietários que especifica este Decreto, localizado na PI-236, no município de Regeneração, Estado do Piauí, para construção do Contorno Rodoviário da Cidade de Regeneração e dá outras providências. |
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dec 15.491/2013 Publicado no DOE Nº 245 de 26/12/2013, pg. 17 |
Concede desenvolvimento funcional aos servidores ativos da carreira de Auditor Governamental do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado. |
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dec 15.490/2013 Publicado no DOE Nº 244 de 23/12/2013, pg. 6 |
Dispõe sobre a promoção/progressão de Auditores Fiscais da Fazenda Estadual e de Técnicos da Fazenda Estadual, do quadro de Pessoal da Secretaria da Fazenda. |
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dec 15.489/2013 Publicado no DOE Nº 244 de 23/12/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 42.394.580,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.488/2013 Publicado no DOE Nº 242 de 19/12/2013, pg. 5 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 4.875.000,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.487/2013 Publicado no DOE Nº 242 de 19/12/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 41.910.637,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.486/2013 Publicado no DOE Nº 240 de 17/12/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 1.025.000,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.485/2013 Publicado no DOE Nº 239 de 16/12/2013, pg. 17 |
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. |
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dec 15.484/2013 Publicado no DOE Nº 239 de 16/12/2013, pg. 11 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 43.650.125,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.483/2013 Publicado no DOE Nº 239 de 16/12/2013, pg. 8 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 27.388.200,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.482/2013 Publicado no DOE Nº 239 de 16/12/2013, pg. 7 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 2.659.000,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.481/2013 Publicado no DOE Nº 239 de 16/12/2013, pg. 5 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 7.516.000,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.480/2013 Publicado no DOE Nº 239 de 16/12/2013, pg. 5 |
Faculta o ponto, nas datas que menciona. |
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dec 15.479/2013 Publicado no DOE Nº 11 de 16/01/2014, pg. 13 |
Concede a Medalha Estadual do Mérito Agropecuário João Mendes Olímpio de Melo, às personalidades que menciona. |
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dec 15.478/2013 Publicado no DOE Nº 234 de 09/12/2013, pg. 3 |
Declara em situação anormal, caracterizada como de emergência, a cidade de Teresina, Estado do Piauí, em razão do desabastecimento de água e esgotamento sanitário. |
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dec 15.477/2013 Publicado no DOE Nº 233 de 06/12/2013, pg. 3 |
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. |
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dec 15.476/2013 Publicado no DOE Nº 233 de 06/12/2013, pg. 3 |
Altera o Decreto nº 14.911, de 3 de agosto de 2012, que dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte a servidores públicos estaduais e a estagiários. |
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dec 15.475/2013 Publicado no DOE Nº 232 de 05/12/2013, pg. 11 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 3.453.901,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.474/2013 Publicado no DOE Nº 232 de 05/12/2013, pg. 9 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 30.052.801,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.473/2013 Publicado no DOE Nº 232 de 05/12/2013, pg. 7 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 26.957.620,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.472/2013 Publicado no DOE Nº 232 de 05/12/2013, pg. 6 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 22.605.000,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.471/2013 Publicado no DOE Nº 232 de 05/12/2013, pg. 5 |
Altera o Decreto nº 14.899, de 24 de julho de 2012, que determina a realização de recenseamento previdenciário de militares do Estado ativos e inativos e de servidores públicos ativos, aposentados e de pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência do Estado do Piauí e estabelece normas para a realização do recenseamento previdenciário dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Piauí, segurados ou beneficiários do Fundo de Previdência do Estado. |
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dec 15.470/2013 Publicado no DOE Nº 232 de 05/12/2013, pg. 4 |
Altera o Decreto nº 14.891, de 11 de julho de 2012, que dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas e sobre sua concessão a servidores públicos do Estado, a servidores ou autoridades públicas de outras esferas federativas e a particulares. |
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dec 15.469/2013 Publicado no DOE Nº 231 de 04/12/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 102.964.759,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.468/2013 Publicado no DOE Nº 230 de 03/12/2013, pg. 6 |
Altera o Decreto nº 15.431, de 11 de novembro de 2013, que alterou o Decreto nº 14.483, de 26 de maio de 2011, que Dispõe sobre a Contratação de Serviços pela Administração Pública Estadual Direta e Indireta e dá outras providências. |
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dec 15.467/2013 Publicado no DOE Nº 230 de 03/12/2013, pg. 5 |
Enquadra o servidor Sebastião de Sena Rosa Neto, no cargo de Agente Superior de Serviços, do quadro de pessoal do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER, de acordo com a Lei nº 6.166, de 02 de fevereiro de 2012. |
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dec 15.466/2013 Publicado no DOE Nº 230 de 03/12/2013, pg. 5 |
Dispõe sobre o luto oficial pelo falecimento do ex-Senador da República JOÃO CALISTO LOBO. |
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dec 15.465/2013 Publicado no DOE Nº 230 de 03/12/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 112.575.138,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.464/2013 Publicado no DOE Nº 229 de 02/12/2013, pg. 6 |
Altera o Decreto nº 13.229, de 27 de agosto de 2008, que regulamenta a Lei nº 5.727, de 14 de janeiro de 2008, que institui o Fundo de Apoio à Pesquisa e à Exploração Mineral do Piauí - FEMIPI. |
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dec 15.463/2013 Publicado no DOE Nº 229 de 02/12/2013, pg. 4 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 7.775.480,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.462/2013 Publicado no DOE Nº 229 de 02/12/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 12.710.635,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.461/2013 Publicado no DOE Nº 228 de 29/11/2013, pg. 3 |
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. |
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dec 15.460/2013 Publicado no DOE Nº 228 de 29/11/2013, pg. 3 |
Renomeia o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Saúde. |
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dec 15.459/2013 Publicado no DOE Nº 225 de 26/11/2013, pg. 5 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 24.847.010,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.458/2013 Publicado no DOE Nº 224 de 25/11/2013, pg. 8 |
Altera o Anexo Único do Decreto nº 14.517 , de 28 de junho de 2011, que "Convoca para a atividade os militares da reserva, no rol anexo, que comporão o Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada - NVRR". |
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dec 15.457/2013 Publicado no DOE Nº 224 de 25/11/2013, pg. 7 |
Altera o Anexo Único do Decreto nº 14.629, de 07 de novembro de 2011, "Convoca para a atividade os militares da reserva do rol em anexo". |
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dec 15.456/2013 Publicado no DOE Nº 224 de 25/11/2013, pg. 7 |
Altera o Anexo Único do Decreto nº 14.908, de 03 de agosto de 2012, que "Convoca os policiais militares da reserva remunerada, nominados no Anexo Único deste Decreto, para o serviço ativo da Polícia Militar do Piauí, e dá outras providências. |
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dec 15.455/2013 Publicado no DOE Nº 224 de 25/11/2013, pg. 6 |
Altera o Anexo Único do Decreto nº 15.258, de 11 de julho de 2013, que "Convoca para a atividadade os militares da reserva do rol anexo". |
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dec 15.454/2013 Publicado no DOE Nº 224 de 25/11/2013, pg. 6 |
Denomina de CAP. QOPM CARLOS JOSÉ GOMES DE ASSIS, a Casa de Detenção Provisória de Altos, Estado do Piauí. |
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dec 15.453/2013 Publicado no DOE Nº 224 de 25/11/2013, pg. 6 |
Dispõe sobre o tombamento do Casarão da Praça Barão de Gurguéia. |
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dec 15.452/2013 Publicado no DOE Nº 224 de 25/11/2013, pg. 5 |
Altera o Anexo Único do Decreto nº 15.354, de 23 de setembro de 2013, que declarou como Centros Estaduais de Tempo Integral, as escolas da rede estadual de ensino, de conformidade com o Decreto nº 13.457, de 18 de dezembro de 2008. |
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dec 15.451/2013 Publicado no DOE Nº 224 de 25/11/2013, pg. 4 |
Altera o Decreto nº 15.265, de 15 de julho de 2013, que "Institui o Programa de Intercâmbio Médico-Científico do Estado do Piauí, com a República Federal da Alemanha, através da UKB, designa Comissão Interinstitucional de Gerenciamento do Programa, e dá outras providências. |
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dec 15.450/2013 Publicado no DOE Nº 224 de 25/11/2013, pg. 4 |
Institui o Programa Estadual de Reserva Estratégica de Forragem para o Semiárido Piauiense e dá outras providências. |
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dec 6.439/2013 Publicado no DOE Nº 224 de 25/11/2013, pg. 3 |
Dispõe sobre a dispensa ou redução de juros e multas mediante pagamento integral ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS, na forma que especifica. |
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dec 15.449/2013 Publicado no DOE Nº 223 de 22/11/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 13.869.000,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.445/2013 Publicado no DOE Nº 221 de 20/11/2013, pg. 7 |
Dispõe sobre enquadramento de servidores profissionais de saúde, titulares de cargos efetivos do grupo ocupacional de nível superior do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde. |
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dec 15.444/2013 Publicado no DOE Nº 221 de 20/11/2013, pg. 4 |
Dispõe sobre o enquadramento de servidores profissionais de saúde, titulares de cargos efetivos do grupo ocupacional de nível auxiliar, nível médio, nível superior e inativo do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, e dá outras providências. |
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dec 15.443/2013 Publicado no DOE Nº 221 de 20/11/2013, pg. 4 |
Enquadra o servidor Antonio José da Costa Machado, no cargo de Atendente, do Grupo Ocupacional de Nível Auxiliar, do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 6.201, de 17 de março de 2012. |
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dec 15.442/2013 Publicado no DOE Nº 221 de 20/11/2013, pg. 3 |
Dispõe sobre o enquadramento de servidores profissionais de saúde, titulares de cargos efetivos do grupo ocupacional de nível superior do quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo, na forma da Lei nº 6.201, de 27 de março de 2012. |
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dec 15.441/2013 Publicado no DOE Nº 221 de 20/11/2013, pg. 3 |
Enquadra a servidora Elsa Dias Guimarães, no cargo de Escrivão de Polícia, do quadro de pessoal da Secretaria de Seguranças Pública, na forma da Lei Complementar nº 37, de 9 de março de 2004. |
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dec 15.440/2013 Publicado no DOE Nº 220 de 19/11/2013, pg. 3 |
Dispõe sobre a promoção e progressão da servidora Lúcia de Fátima Furtado Cavalcanti Reis, do quadro de pessoal da Secretaria de Administração, e dá outras providências. |
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dec 15.439/2013 Publicado no DOE Nº 219 de 18/11/2013, pg. 7 |
Institui o Projeto Pedala Piauí, vinculado ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Piauí PEATE/PI, regido pelo Decreto nº 15.099, de 25 de fevereiro de 2013. |
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dec 15.438/2013 Publicado no DOE Nº 219 de 18/11/2013, pg. 4 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 33.647.350,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.437/2013 Publicado no DOE Nº 219 de 18/11/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 4.153.300,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.436/2013 Publicado no DOE Nº 218 de 14/11/2013, pg. 4 |
Institui o Programa Estadual de Reserva Estratégica de Forragem para o Semiárido Piauiense e dá outras providências. |
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dec 15.435/2013 Publicado no DOE Nº 218 de 14/11/2013, pg. 4 |
Revoga o item 3.2, do Anexo I, Parte II - A, do Decreto nº 15.417, de 01 de novembro de 2013, que "Regulamenta a promoção dos Procuradores do Estado do Piauí." |
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dec 15.434/2013 Publicado no DOE Nº 217 de 13/11/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 6.786.100,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.433/2013 Publicado no DOE Nº 215 de 11/11/2013, pg. 10 |
Dispõe sobre promoções e progress]ões de servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura, na forma da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006. |
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dec 15.432/2013 Publicado no DOE Nº 215 de 11/11/2013, pg. 4 |
Dispõe sobre progressões e promoções de servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura, na forma da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006. |
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dec 15.431/2013 Publicado no DOE Nº 215 de 11/11/2013, pg. 3 |
Altera o Decreto nº 14.910, de 03 de agosto de 2012, que dispõe sobre a concessão de diárias a militares, servidores públicos e empregados públicos do Poder Executivo estadual. |
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dec 15.430/2013 Publicado no DOE Nº 215 de 11/11/2013, pg. 3 |
Renomeia e Remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Administração, para a Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis. |
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dec 15.429/2013 Publicado no DOE Nº 214 de 08/11/2013, pg. 5 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 5.726.720,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.428/2013 Publicado no DOE Nº 213 de 07/11/2013, pg. 5 |
Declara em situação anormal, caracterizada como de emergência, o isolamento do município de Palmeiras do Piauí ocasionado pela interdição da ponte metálica sobre o Rio Gurgueia, que liga o município a Cristino Castro. |
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dec 15.427/2013 Publicado no DOE Nº 213 de 07/11/2013, pg. 5 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 2.946.000,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.426/2013 Publicado no DOE Nº 213 de 07/11/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 21.317.000,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.424/2013 Publicado no DOE Nº 211 de 05/11/2013, pg. 7 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 7.328.636,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.423/2013 Publicado no DOE Nº 211 de 05/11/2013, pg. 5 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 4.664.430,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.422/2013 Publicado no DOE Nº 211 de 05/11/2013, pg. 4 |
Institui o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce, no âmbito do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí - EMATER/PI. |
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dec 15.421/2013 Publicado no DOE Nº 209 de 01/11/2013, pg. 12 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 4.820.680,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.420/2013 Publicado no DOE Nº 209 de 01/11/2013, pg. 10 |
Enquadra os servidores que especifica nos cargos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências. |
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dec 15.419/2013 Publicado no DOE Nº 209 de 01/11/2013, pg. 10 |
Enquadra a servidora Virgínia Paulo Sérvio Araújo, no cargo de Agente Superior de Serviços, Classe II, Padrão "E", do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí - DETRAN/PI, e dá outras providências. |
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dec 15.418/2013 Publicado no DOE Nº 209 de 01/11/2013, pg. 8 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 9.803.500,00, em favor do órgão que especifica. |
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dec 15.417/2013 Publicado no DOE Nº 209 de 01/11/2013, pg. 3 |
Regulamenta a promoção dos Procuradores do Estado do Piauí. |
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dec 15.416/2013 Publicado no DOE Nº 207 de 30/10/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 4.163.862, 00, em favor do órgão que especifica. |
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dec 15.415/2013 Publicado no DOE Nº 206 de 29/10/2013, pg. 7 |
Altera o Anexo Único do Decreto nº 15.258, de 11 de julho de 2013, que "Convoca para a atividade os militares da reserva do rol anexo". |
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dec 15.414/2013 Publicado no DOE Nº 206 de 29/10/2013, pg. 6 |
Altera o Anexo Único do Decreto nº 14.629, de 07 de novembro de 2011, que "Convoca para a atividade os militares da reserva do rol anexo". |
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dec 15.413/2013 Publicado no DOE Nº 206 de 29/10/2013, pg. 6 |
Enquadra a servidora Maria do Socorro de Sousa Mendes, no cargo de Agente Superior de Serviços, do quadro de pessoal da Secretaria de Assistência Social e Cidadania nos termos da Lei Complementar nº 38/2004. |
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dec 15.412/2013 Publicado no DOE Nº 206 de 29/10/2013, pg. 6 |
Denomina de "Teatro Torquato Neto", a Sala Torquato Neto do Complexo Cultural Clube dos Diários, localizada na Rua Álvaro Mendes, s/n, no Município de Teresina - Piauí. |
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dec 15.411/2013 Publicado no DOE Nº 214 de 08/11/2013, pg. 4 |
Admite na Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, as personalidades que menciona. |
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dec 15.410/2013 Publicado no DOE Nº 206 de 29/10/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 24.943.640,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.409/2013 Publicado no DOE Nº 206 de 29/10/2013, pg. 3 |
Altera o Decreto nº 15.390, de 09 de outubro de 2013, que "Disciplina o processo de eleição de Diretores de Escolas da Rede Estadual de Ensino, de conformidade com o artigo 119, da Lei Complementar nº 71, de 26 de Julho de 2006, e dá outras providências". |
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dec 15.408/2013 Publicado no DOE Nº 205 de 25/10/2013, pg. 8 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de propriedade pertencente a FRANCISCO ELIAS RIBEIRO, situado na localidade Maravilha, Data Cajazeiras, zona rural do Município de Pio IX, Estado do Piauí, para passagem da ADUTORA, do SISTEMA ADUTOR DE PIAUS e da outras providências. |
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dec 15.407/2013 Publicado no DOE Nº 205 de 25/10/2013, pg. 4 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 14.815.180,00, em favor dos órgão que especifica. |
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dec 15.406/2013 Publicado no DOE Nº 205 de 25/10/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 400.000,00, em favor do órgão que especifica. |
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dec 15.405/2013 Publicado no DOE Nº 205 de 25/10/2013, pg. 7 |
Declara de utilidade pública e autoriza desapropriação de imóveis situados no Município de Teresina, Estado do Piauí, para fins de implantação de Estações de Tratamento de Água - ETA, na região de Santa Maria da Codipi. |
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dec 15.404/2013 Publicado no DOE Nº 205 de 25/10/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 90.000.000,00, em favor do órgão que especifica. |
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dec 15.403/2013 Publicado no DOE Nº 204 de 24/10/2013, pg. 8 |
Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013, para comemoração do Dia do Servidor Público. |
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dec 15.402/2013 Publicado no DOE Nº 204 de 24/10/2013, pg. 7 |
Altera o Decreto nº 15.329, de 04 de setembro de 2013, que "Declara de utilidade pública e autoriza desapropriação de imóveis situados nos Municípios de Amarante, Guadalupe, Murici dos Portelas e União, Estado do Piauí, para fins de implantação de Estações Elevatórias (EEE's) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE's) dos Sistemas de Esgotamento Sanitário, objeto do Termo de Compromisso nº 0.012.00/2011, firmado entre a CODEVASF e AGESPISA". |
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dec 15.401/2013 Publicado no DOE Nº 204 de 24/10/2013, pg. 6 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 43.515.470,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.400/2013 Publicado no DOE Nº 204 de 24/10/2013, pg. 5 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 960.000,00, em favor do órgão que especifica. |
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dec 15.399/2013 Publicado no DOE Nº 204 de 24/10/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 16.011.500,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.398/2013 Publicado no DOE Nº 202 de 22/10/2013, pg. 3 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel pertencente à SAMIA CHEADE LINS MELÃO, localizado na Rua Francisco Azevedo, nº 1685, Bairro Jockey Clube, no município de Teresina, Estado do Piauí para ampliação da sede da Procuradoria Geral do Estado e dá outras providências. |
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dec 15.397/2013 Publicado no DOE Nº 201 de 21/10/2013, pg. 3 |
Enquadra o servidor Geraldo Soares Batista, no cargo de Agente Superior de Serviços, do quadro de pessoal da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Estado do Piauí - CEPRO, de acordo com a Lei Complementar nº 38, de 24 de março de 2004. |
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dec 15.396/2013 Publicado no DOE Nº 200 de 18/10/2013, pg. 7 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO LUGAR CARPINA, MUNICÍPIO DE PARNAÍBA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O FIM DE IMPLANTAR A OBRA DO RODOANEL DE PARNAÍBA - PI. |
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dec 15.395/2013 Publicado no DOE Nº 200 de 18/10/2013, pg. 6 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 1.200.155,00, em favor do órgão que especifica. |
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dec 15.394/2013 Publicado no DOE Nº 200 de 18/10/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 66.585.888,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.393/2013 Publicado no DOE Nº 196 de 14/10/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 12.585.580,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.392/2013 Publicado no DOE Nº 195 de 11/10/2013, pg. 4 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 8.445.800,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.391/2013 Publicado no DOE Nº 214 de 08/11/2013, pg. 3 |
Admite na Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, as personalidades que menciona. |
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dec 15.386/2013 Publicado no DOE Nº 192 de 08/10/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 1.868.000,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.385/2013 Publicado no DOE Nº 192 de 08/10/2013, pg. 3 |
Denomina de FRANCISCO FERREIRA XAVIER, o Centro de Fisioterapia da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, no município de Demerval Lobão. |
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dec 15.384/2013 Publicado no DOE Nº 191 de 07/10/2013, pg. 9 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 7.637.500,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.383/2013 Publicado no DOE Nº 191 de 07/10/2013, pg. 9 |
Enquadra o servidor Antonio Alves Ferreira, do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, conforme Acórdão nº 205/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Processo AA.002.1.007526/13-72), na forma da Lei Complementar nº 038, de 24 de março de 2004. |
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dec 15.382/2013 Publicado no DOE Nº 191 de 07/10/2013, pg. 8 |
Enquadra o servidor Raimundo Nonato Ferraz de Carvalho, do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, conforme DECISÃO TCE nº 995/2012 e ACÓRDÃO nº 1673/2012 - fls. 36 a 39, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Processo AA.002.1.013831/12-15), na forma do Anexo Único deste Decreto. |
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dec 15.381/2013 Publicado no DOE Nº 191 de 07/10/2013, pg. 8 |
Enquadra os servidores do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, em atendimento aos pareceres da PGE/CJ - nº 6911/2012, 006/2010, 1143/2012 e 1164/2011, na forma do Anexo Único deste Decreto. |
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dec 15.380/2013 Publicado no DOE Nº 191 de 07/10/2013, pg. 7 |
Torna sem efeito a promoção do servidor Raimundo Nonato Ferraz de Carvalho, do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, conforme DECISÃO TCE nº 995/2012 e ACÓRDÃO nº 1673/2012, fls. 36 a 39, do Tribunal de Contas do Piauí (Processo nº AA.002.1.013831/12-15), efetivado através do Decreto nº 12.944, de 18 de dezembro de 2007. |
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dec 15.379/2013 Publicado no DOE Nº 191 de 07/10/2013, pg. 7 |
Torna sem efeito o enquadramento do servidor Raimundo Nonato Ferraz de Carvalho, do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, conforme DECISÃO TCE nº 995/2012 e ACÓRDÃO nº 1673/2012 - fls 36 a 39, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Processo AA.002.1.013831/12-15), efetivado através do Anexo Único do Decreto nº 12.716, de 08 de agosto de 2007. |
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dec 15.378/2013 Publicado no DOE Nº 191 de 07/10/2013, pg. 6 |
Torna sem efeito o enquadramento do servidor Francisco Ribeiro da Silva, do quadro de pessoal do Hospital Dirceu Arcoverde - Hospital da Polícia Militar do Piauí/HPM, efetivado através do Anexo Único do Decreto nº 15.158, de 19 de abril de 2013. |
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dec 15.377/2013 Publicado no DOE Nº 191 de 07/10/2013, pg. 6 |
Torna sem efeito o enquadramento do servidor Antonio Alves Ferreira, do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, conforma Acórdão nº 205/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Processo AA.002.1.007526/13-72), efetivado através do Anexo Único do Decreto nº 12.716, de 08 de agosto de 2007. |
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dec 15.376/2013 Publicado no DOE Nº 191 de 07/10/2013, pg. 5 |
Torna sem efeito o enquadramento do servidor José Ferreira de Oliveira, do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, efetivado através do Decreto nº 12.574, de 23 de abril de 2007. |
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dec 15.375/2013 Publicado no DOE Nº 191 de 07/10/2013, pg. 5 |
Torna sem efeito o enquadramento de servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Fazenda, em atendimento aos pareceres da PGE/CJ - 6911/2012, 006/2010, 1143/2012 e 1164/2011, efetivado através do Decreto nº 12.716, de 08 de agosto do 2007. |
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dec 15.374/2013 Publicado no DOE Nº 191 de 07/10/2013, pg. 4 |
Torna sem efeito a promoção dos servidores do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, em atendimento aos pareceres da PGE/CJ - nº 6911/2012, 006/2010, 1143/2012 e 1164/2011, efetivada através do Decreto nº 12.944, de 18 de dezembro de 2007. |
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dec 15.373/2013 Publicado no DOE Nº 191 de 07/10/2013, pg. 4 |
Convoca a X Conferência de Assistência Social. |
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dec 15.372/2013 Publicado no DOE Nº 191 de 07/10/2013, pg. 3 |
Denomina de SILVANA MARIA OLIVEIRA FONTENELE, a Gerência de Antendimento de Parnaíba, Estado do Piauí, da Secretaria Estadual da Fazenda - SEFAZ. |
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dec 15.371/2013 Publicado no DOE Nº 191 de 07/10/2013, pg. 3 |
Convoca a I Conferência Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas. |
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dec 15.370/2013 Publicado no DOE Nº 189 de 03/10/2013, pg. 7 |
Altera o Anexo Único do Decreto nº 13.054, de 24 de abril de 2008, que dispõe sobre enquadramento de servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 90, de 26 de outubro de 2007. |
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dec 15.369/2013 Publicado no DOE Nº 189 de 03/10/2013, pg. 5 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, necessária à implantação do Reassentamento da Barragem Atalaia situada no Município de Corrente, do Estado do Piauí, pertencente ao proprietário que especifica. |
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dec 15.368/2013 Publicado no DOE Nº 189 de 03/10/2013, pg. 4 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, necessária à implantação do Projeto de Construção da Barragem Nova Algodões situada no Município de Cocal, do Estado do Piauí, pertencente ao proprietário que especifica. |
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dec 15.367/2013 Publicado no DOE Nº 189 de 03/10/2013, pg. 3 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, necessária à construção de Reassentamento da Barragem Atalaia situada no Município de Sebastião Barros, Estado do Piauí, pertencente ao proprietário que especifica. |
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dec 15.366/2013 Publicado no DOE Nº 188 de 02/10/2013, pg. 9 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 15.820.000,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.365/2013 Publicado no DOE Nº 188 de 02/10/2013, pg. 7 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 3.542.900,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.364/2013 Publicado no DOE Nº 188 de 02/10/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 70.456.600,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.363/2013 Publicado no DOE Nº 188 de 02/10/2013, pg. 3 |
Dispõe sobre o enquadramento de servidores profissionais de saúde, titulares de cargos efetivos do grupo ocupacional de nível auxilar do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde. |
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dec 15.362/2013 Publicado no DOE Nº 185 de 27/09/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 36.987.000,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.361/2013 Publicado no DOE Nº 192 de 08/10/2013, pg. 3 |
Admite da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, a personalidade que menciona. |
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dec 15.360/2013 Publicado no DOE Nº 184 de 26/09/2013, pg. 5 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 2.268.000,00, em favor do órgão que especifica. |
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dec 15.359/2013 Publicado no DOE Nº 184 de 26/09/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 12.350.420,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.358/2013 Publicado no DOE Nº 181 de 23/09/2013, pg. 13 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 20.252.100,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.357/2013 Publicado no DOE Nº 181 de 23/09/2013, pg. 6 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada no Bairro do Saci, no município de Teresina, Estado do Piauí e descrita no ANEXO ÚNICO deste Decreto, para construção de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário no Bairro Saci e dá outras providências. |
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dec 15.356/2013 Publicado no DOE Nº 181 de 23/09/2013, pg. 5 |
Altera o Decreto Estadual nº 13.594, de 02 de abril de 2009, que "Estabelece procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa". |
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dec 15.355/2013 Publicado no DOE Nº 181 de 23/09/2013, pg. 5 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras especiais, situadas no Município de Inhuma, do Estado do Piauí, necessária à implantação do ETE do Esgotamento Sanitário, pertencentes ao proprietário que especifica. |
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dec 15.354/2013 Publicado no DOE Nº 181 de 23/09/2013, pg. 3 |
Declara como Centros Estaduais de Tempo Integral, as escolas da rede estadual de ensino listadas no Anexo Único deste Decreto, de conformidade com o Decreto nº 13.457, de 18 de dezembro de 2008. |
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dec 15.353/2013 Publicado no DOE Nº 181 de 23/09/2013, pg. 3 |
Designa o substituto do Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI. |
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dec 15.352/2013 Publicado no DOE Nº 180 de 20/09/2013, pg. 3 |
Renomeia o cargo em comissão que especifica, da Procuradoria Geral do Estado. |
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dec 15.351/2013 Publicado no DOE Nº 177 de 17/09/2013, pg. 9 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 4.111.900,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.350/2013 Publicado no DOE Nº 177 de 17/09/2013, pg. 8 |
Renomeia o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Saúde. |
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dec 15.349/2013 Publicado no DOE Nº 177 de 17/09/2013, pg. 8 |
Renomeia e Remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Administração, para a Secretaria de Desenvolvimento Rural. |
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dec 15.348/2013 Publicado no DOE Nº 176 de 16/09/2013, pg. 3 |
Renomeia e Remaneja os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Administração, para a Secretaria de Desenvolvimento Rural. |
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dec 15.347/2013 Publicado no DOE Nº 176 de 16/09/2013, pg. 3 |
Renomeia os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. |
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dec 15.346/2013 Publicado no DOE Nº 174 de 12/09/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 33.588.800,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.345/2013 Publicado no DOE Nº 173 de 11/09/2013, pg. 10 |
Enquadra a pensionista Helena Maria de Vasconcelos Melo Nogueira, no cargo de Agente Técnico de Serviços, do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde. |
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dec 15.344/2013 Publicado no DOE Nº 173 de 11/09/2013, pg. 10 |
Enquadra a pensionista Maria das Graças Silva, no cargo Agente Operacional de Serviços, do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde. |
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dec 15.343/2013 Publicado no DOE Nº 173 de 11/09/2013, pg. 9 |
Altera o Anexo Único dos Decretos nºs 12.684, 13.300 e 14.694, que dispõe sobre enquadramento/promoção/progressão de servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde. |
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dec 15.342/2013 Publicado no DOE Nº 173 de 11/09/2013, pg. 9 |
Enquadra os servidores que especifica, do quadro de pessoal do Hospital Dirceu Arcoverde - Hospital da Polícia Militar de Piauí/HPM. |
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dec 15.341/2013 Publicado no DOE Nº 173 de 11/09/2013, pg. 8 |
Dispõe sobre a promoção/progressão da servidores Regina Maria do Chantal Nunes do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, na forma da Lei nº 6.201, de 2012. |
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dec 15.340/2013 Publicado no DOE Nº 173 de 11/09/2013, pg. 7 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 6.000.000,00, em favor do órgão que especifica. |
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dec 15.339/2013 Publicado no DOE Nº 173 de 11/09/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 33.444.140,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.338/2013 Publicado no DOE Nº 172 de 10/09/2013, pg. 9 |
Renomeia e Remaneja os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para a Secretaria de Governo. |
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dec 15.336/2013 Publicado no DOE Nº 172 de 10/09/2013, pg. 3 |
Enquadra os servidores do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, de acordo com a Lei nº 6.303, de 07 de janeiro de 2013. |
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dec 15.335/2013 Publicado no DOE Nº 172 de 10/09/2013, pg. 3 |
Enquadra os servidores do quadro de pessoal da Fundação Cultural do Piauí - FUNDAC, na forma da Lei Complementar nº 38, de 24 de março de 2004. |
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dec 15.334/2013 Publicado no DOE Nº 172 de 10/09/2013, pg. 3 |
Altera o Decreto nº 14.631, de 08 de setembro de 2011, que disciplina o processo de aquisição e locação de bens e serviços de informática, no âmbito da Administração Pública Estadual. |
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dec 15.333/2013 Publicado no DOE Nº 171 de 09/09/2013, pg. 10 |
Dispõe sobre promoção e progressão de servidores do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí - ADESPI, de acordo com a Lei Complementar nº 38, de 24 de março de 2004. |
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dec 15.332/2013 Publicado no DOE Nº 171 de 09/09/2013, pg. 3 |
Enquadra os servidores do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí - ADAPI, de acordo com a Lei Complementar nº 38, de 24 de março de 2004. |
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dec 15.331/2013 Publicado no DOE Nº 171 de 09/09/2013, pg. 3 |
Altera a Anexo Único do Decreto nº 14.517, de 28 de junho de 2011, que "Convoca para a atividade os militares da reserva do rol anexo, que comporão o Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada - NVR". |
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dec 15.330/2013 Publicado no DOE Nº 168 de 04/09/2013, pg. 5 |
Dispõe sobre promoção e progressão de servidores do quadro de pessoal do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí - IAPEP, conforme disposto na Lei Complementar nº 38, de 24 de março de 2004. |
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dec 15.329/2013 Publicado no DOE Nº 168 de 04/09/2013, pg. 3 |
Declara de utilidade pública e autoriza desapropriação de imóveis situados nos Municípios de Amarante, Guadalupe, Murici dos Portelas e União, Estado do Piauí, para fins de implantação de Estações Elevatórias de Esgoto (EEE's) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE's) dos Sistemas de Esgotamento Sanitário, objeto Termo de Compromisso nº 0.012.00/2011, firmado entre a CODEVASF e AGESPISA. |
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dec 15.327/2013 Publicado no DOE Nº 167 de 03/09/2013, pg. 9 |
Nomeia os membros do Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES, criado pela Lei nº 6.057, de 17 de janeiro de 2011, que "Institui a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado do Piauí e dá outras providências". |
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dec 15.326/2013 Publicado no DOE Nº 167 de 03/09/2013, pg. 8 |
Concede desenvolvimento funcional aos servidores ativos da carreira de Auditor Governamental do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado. |
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dec 15.325/2013 Publicado no DOE Nº 167 de 03/09/2013, pg. 8 |
Denomina de FRANCISCO DE ASSIS MOURA ARAÚJO, a Agência de Atendimento de Simplício Mendes, Estado do Piauí, da Secretaria Estadual da Fazenda - SEFAZ. |
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dec 15.324/2013 Publicado no DOE Nº 167 de 03/09/2013, pg. 5 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 17.682.343,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.323/2013 Publicado no DOE Nº 167 de 03/09/2013, pg. 4 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 1.603.500,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.322/2013 Publicado no DOE Nº 167 de 03/09/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 1.136.000,00, em favor do órgão que especifica. |
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dec 15.321/2013 Publicado no DOE Nº 167 de 03/09/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 2.237.938,00, em favor do órgão que especifica. |
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dec 15.320/2013 Publicado no DOE Nº 164 de 29/08/2013, pg. 3 |
Altera o Decreto nº 12.680, de 18 de julho de 2007, que regulamenta a Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado do Piauí e o Decreto nº 14.184, de 28 de abril de 2010, que altera o Decreto 12.680, e dá outras providências. |
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dec 15.319/2013 Publicado no DOE Nº 173 de 11/09/2013, pg. 8 |
Admite na Ordem Estadual Valério Coelho Rodrigues, as personalidades que menciona. |
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dec 15.318/2013 Publicado no DOE Nº 161 de 26/08/2013, pg. 4 |
Declara em situação normal, caracterizada como de emergência, nos Municípios que especifica. |
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dec 15.317/2013 Publicado no DOE Nº 151 de 26/08/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 54.125.000,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.315/2013 Publicado no DOE Nº 158 de 21/08/2013, pg. 5 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 5.515.000,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.314/2013 Publicado no DOE Nº 158 de 21/08/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 7.664.476,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.313/2013 Publicado no DOE Nº 157 de 20/08/2013, pg. 57 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 3.500.000,00, em favor do órgão que especifica. |
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dec 15.312/2013 Publicado no DOE Nº 156 de 19/08/2013, pg. 4 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 6.600.000,00, em favor do órgão que especifica. |
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dec 15.311/2013 Publicado no DOE Nº 156 de 19/08/2013, pg. 4 |
Dispõe sobre a instituição da ORDEM ESTADUAL VALÉRIO COELHO RODRIGUES. |
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dec 15.310/2013 Publicado no DOE Nº 156 de 19/08/2013, pg. 3 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município de Floriano, Estado do Piauí, necessário à implantação do Hospital Regional de Floriano, em Floriano - Piauí, nos locais denominados neste Decreto. |
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dec 15.309/2013 Publicado no DOE Nº 155 de 15/08/2013, pg. 5 |
Enquadra o servidor Deusdete Lopes da Silva, no cargo de Médico, do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 090, de 26 de outubro de 2007. |
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dec 15.308/2013 Publicado no DOE Nº 155 de 15/08/2013, pg. 4 |
Enquadra o servidor Luiz Cavalcante e Meneses, no cargo de Médico, do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 90, de 26 de outubro de 2007. |
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dec 15.307/2013 Publicado no DOE Nº 154 de 14/08/2013, pg. 6 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 4.200.000,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.306/2013 Publicado no DOE Nº 154 de 14/08/2013, pg. 4 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 18.291.000,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.305/2013 Publicado no DOE Nº 154 de 14/08/2013, pg. 4 |
Convoca a 3ª Conferência Estadual de Cultura e dá outras providências. |
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dec 15.304/2013 Publicado no DOE Nº 154 de 14/08/2013, pg. 3 |
Institui a Força Estadual do Sistema Único de Saúde - FE-SUS. |
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dec 15.303/2013 Publicado no DOE Nº 153 de 13/08/2013, pg. 3 |
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. |
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dec 15.302/2013 Publicado no DOE Nº 153 de 13/08/2013, pg. 3 |
Dispõe sobre a baixa de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, referente à unidade administrativa que especifica. |
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dec 15.301/2013 Publicado no DOE Nº 152 de 12/08/2013, pg. 17 |
Enquadra servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 38, de 24 de março de 2004. |
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dec 15.300/2013 Publicado no DOE Nº 152 de 12/08/2013, pg. 12 |
Dispõe sobre o enquadramento do servidores profissionais de saúde, titulares de cargos efetivos do grupo ocupacional de nível auxiliar, nível médio e nível superior do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde - Inativos, e dá outras providências. |
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dec 15.299/2013 Publicado no DOE Nº 152 de 12/08/2013, pg. 8 |
Regulamenta a concessão de licença para capacitação e do afastamento para estudo ou missão no exterior, o afastamento de servidores para participação em curso de formação. |
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dec 15.298/2013 Publicado no DOE Nº 152 de 12/08/2013, pg. 3 |
Regulamenta a concessão de licença para tratamento da própria saúde, licença por acidente em serviço e licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores civis e para militares do Estado. |
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dec 15.297/2013 Publicado no DOE Nº 150 de 08/08/2013, pg. 5 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 59.294.000,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.296/2013 Publicado no DOE Nº 140 de 08/08/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 17.568.025,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.295/2013 Publicado no DOE Nº 150 de 08/08/2013, pg. 3 |
Renomeia o cargo em comissão que especifica, da Procuradoria Geral do Estado. |
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dec 15.294/2013 Publicado no DOE Nº 149 de 07/08/2013, pg. 3 |
Homologa, na forma do art. 7º da Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011, os Regimes Especiais de Tributação do ICMS que indica. |
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dec 15.293/2013 Publicado no DOE Nº 149 de 07/08/2013, pg. 3 |
Dispõe sobre a designação de servidores da Administração Pública estadual para representar o Estado do Piauí, bem como os órgãos que o compõem e as entidades a ele vinculadas, junto à Receita Federal do Brasil, à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, às Prefeituras Municipais jurisdicionadas e à Caixa Econômica Federal, desempenhando as atribuições adiante descritas, e dá outras providências. |
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dec 15.292/2013 Publicado no DOE Nº 155 de 15/08/2013, pg. 4 |
Admite na Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, as personalidades que menciona. |
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dec 15.291/2013 Publicado no DOE Nº 148 de 06/08/2013, pg. 3 |
Enquadra a servidora Jandira Gonçalves Freitas Dias, no cargo de Agente Técnico de Serviços, do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/PI, na forma da Lei Complementar nº 38, de 24 de março de 2004. |
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dec 15.290/2013 Publicado no DOE Nº 147 de 05/08/2013, pg. 3 |
Altera a Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. |
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dec 15.328/2013 Publicado no DOE Nº 168 de 04/09/2013, pg. 3 |
Denomina de FRANCISCO FREIRE FURTADO, a Unidade Escola de Ensino Médio Estadual situada no município Coivaras - PI. |
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dec 15.289/2013 Publicado no DOE Nº 146 de 02/08/2013, pg. 3 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 25.310.700,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.288/2013 Publicado no DOE Nº 145 de 01/08/2013, pg. 3 |
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de imóvel situado no Município de Piripiri - PI, de propriedade de Marcos Raul da Silva Martins e Marlon Renato da Silva Martins, para fins de implantação de Estação Elevatória de Esgoto E.E.4 - SES Piripiri - PAC 2. |
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dec 15.287/2013 Publicado no DOE Nº 143 de 30/07/2013, pg. 32 |
Abre o crédito suplementar, no valor global de R$ 16.865.200,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.285/2013 Publicado no DOE Nº 143 de 30/07/2013, pg. 32 |
Denomina de "Major LUIS RODRIGUES DE SOUSA MARTINS" a rodovia PI-236 que liga o Município de Santa Cruz do Piauí ao Município de Oeiras. |
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dec 15.282/2013 Publicado no DOE Nº 139 de 24/07/2013, pg. 9 |
Torna sem efeito a promoção e progressão da servidora Solange Maria de Sousa, do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, efetivada através de Anexo Único do Decreto nº 13.284, de 07 de outubro de 2008. |
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dec 15.281/2013 Publicado no DOE Nº 139 de 24/07/2013, pg. 8 |
Renomeia e Remaneja os cargos em comissão da estrutura dos órgãos que especifica, para a Secretaria de Governo. |
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dec 15.280/2013 Publicado no DOE Nº 139 de 24/07/2013, pg. 8 |
Remaneja os cargos em comissão que especifica, para a Secretaria de Governo. |
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dec 15.279/2013 Publicado no DOE Nº 139 de 24/07/2013, pg. 7 |
Renomeia e Remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Administração - SEAD, para a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR. |
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dec 15.278/2013 Publicado no DOE Nº 139 de 24/07/2013, pg. 7 |
Renomeia o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Justiça. |
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dec 15.277/2013 Publicado no DOE Nº 139 de 24/07/2013, pg. 4 |
Altera o inciso III do § 3º do art. 805; o § 5º do art. 806; os §§ 1º e 6º do art. 807; o inciso II do art. 813; os Anexos CLXI e CLXII; e acrescenta o § 6º ao art. 805 e o inciso V ao art. 807, todos do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. |
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dec 15.273/2013 Publicado no DOE Nº 125 de 18/07/2013, pg. 3 |
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na execução orçamentária e financeira de convênios por órgãos e entidades da administração ṕublica do Estado do Piauí com a utilização da Ordem Bancária de Transferências Voluntárias - OBTV e dá outras providências. |
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dec 15.270/2013 Publicado no DOE Nº 133 de 16/07/2013, pg. 4 |
Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas. |
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dec 15.271/2013 Publicado no DOE Nº 133 de 16/07/2013, pg. 5 |
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para acompanhar, fiscalizar e auxiliar a instalação de planta fotovoltaica para geração de energia elétrica conectada à rede pública no Centro Administrativo do Estado do Piauí. |
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dec 15.268/2013 Publicado no DOE Nº 133 de 16/07/2013, pg. 4 |
Enquadra o servidor José Pereira de Sousa, no cargo de Agente Operacional de Serviços, Classe "I", Padrão "E", do quadro de pessoal da Secretaria de Administração, e dá outras providências. |
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dec 15.267/2013 Publicado no DOE Nº 132 de 15/07/2013 |
Institui o Programa de Intercâmbio Estudantil do Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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dec 15.266/2013 Publicado no DOE Nº 132 de 15/07/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a Transferência do Imóvel que especifica pertencente ao patrimônio imobiliário do Estado do Piauí ao Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí - IAPEP, e dá outras providências. |
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dec 15.265/2013 Publicado no DOE Nº 132 de 15/07/2013 |
Institui o Programa de Intercâmbio Médico-Científico do Estado do Piauí, com a República Federal da Alemanha, através da UKB, designa Comissão Interinstitucional de Gerenciamento do Programa, e dá outras providências. |
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dec 15.264/2013 Publicado no DOE Nº 132 de 15/07/2013 |
Altera o inciso XII do Decreto nº 14.791, de 13 de abril de 2012, que "Nomeia os membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, criado pela Lei nº 5.775 de 23 de julho de 2008, e alterado pela Lei nº 6.131, de 23 de novembro de 2011". |
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dec 15.263/2013 Publicado no DOE Nº 132 de 15/07/2013 |
Institui o Plano de Municipalização para integração das redes estadual e municipais com vistas à racionalização da oferta do Ensino Fundamental no Estado do Piauí. |
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dec 15.262/2013 Publicado no DOE Nº 132 de 15/07/2013 |
Renomeia e Remaneja os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Segurança Pública, para a Secretaria de Governo. |
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dec 15.261/2013 Publicado no DOE Nº 132 de 15/07/2013 |
Dispõe sobre a qualificação da Associação Piauiense de Acolhimento, Inserção Social e Valorização da Vida - ASSOCIAÇÃO VALORIZAR A VIDA, como Organização Social, e autoriza a absorção de atividades e serviços de acolhimento, cuidado, prevenção, redução de danos e inserção social pela referida organização, na forma prescrita na Lei nº 5.519, de 13 de dezembro de 2005, com alteração promovida pela Lei nº 6.045, de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências. |
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dec 15.259/2013 Publicado no DOE Nº 131 de 12/07/2013 |
Estabelece regras gerais para a realização de concursos públicos no âmbito do Estado do Piauí. |
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dec 15.258/2013 Publicado no DOE Nº 131 de 12/07/2013 |
Convoca para a atividade os militares da reserva do rol anexo. |
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dec 14.891/2013 Publicado no DOE Nº 130 de 12/07/2013, pg. 3 |
Dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas e sobre sua concessão a servidores públicos do Estado, a servidores ou autoridades públicas de outras esferas federativas e a particulares. |
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dec 15.257/2013 Publicado no DOE Nº 128 de 09/07/2013 |
Homologa, na forma do art. 7º da Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011, os Regimes Especiais de Tributação do ICMS que indica. |
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dec 15.247/2013 Publicado no DOE Nº 122 de 01/07/2013 |
Convoca a III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. |
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dec 15.243/2013 Publicado no DOE Nº 119 de 26/06/2013 |
Renomeia o cargo em comissão que especifica, da Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo. |
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dec 15.242/2013 Publicado no DOE Nº 118 de 25/06/2013 |
Enquadra o servidor FRANCISCO JESUS VIEIRA, no cargo de Procurador Autárquico de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/PI, na formada da Lei nº 6.306, de 14 de janeiro de 2013. |
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dec 15.241/2013 Publicado no DOE Nº 118 de 25/06/2013 |
Enquadra o servidor EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO, no cargo de Procurador Autárquico de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Terras do Piauí - INTERPI, na forma da Lei nº 6.306, de 14 de janeiro de 2013. |
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dec 15.240/2013 Publicado no DOE Nº 118 de 25/06/2013 |
Enquadra o servidor Gonçalo Bezerra de Sousa, no cargo de Agente Superior de Serviços, Especialidade Engenheiro, do quadro de pessoal da Secretária de Saúde, na forma da Lei nº 6.166, de 02 de fevereiro de 2012. |
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dec 15.239/2013 Publicado no DOE Nº 118 de 25/06/2013 |
Enquadra a servidora Alvanise Braz da Silva, no cargo de Agente Superior de Serviço, Especialidade Engenheiro, do quadro de pessoal do Instituto de Terras do Piauí - INTERPI, na forma da Lei nº 6.166, de 02 de fevereiro de 2012. |
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dec 15.238/2013 Publicado no DOE Nº 118 de 25/06/2013 |
Altera o Anexo Único do Decreto nº 14.517, de 28 de junho de 2011, que "Convoca para a atividade os militares da reserva, no rol anexo, que comporão o Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada - NVRR". |
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dec 15.237/2013 Publicado no DOE Nº 118 de 25/06/2013 |
Altera o Anexo Único do Decreto nº 14.629, de 07 de novembro de 2011, que "Convoca para a atividade os militares da reserva do rol anexo". |
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dec 15.236/2013 Publicado no DOE Nº 118 de 25/06/2013 |
Altera o Anexo Único do Decreto nº 14.908, de 03 de agosto de 2012, que "Convoca os policiais militares da reserva remunerada, nominados no Anexo Único deste Decreto, para o serviço ativo da Polícia Militar do Piauí, e dá outras providências". |
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dec 15.235/2013 Publicado no DOE Nº 117 de 24/06/2013 |
Renomeia e Remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Administração - SEAD, para a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR. |
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dec 15.233/2013 Publicado no DOE Nº 115 de 20/06/2013 |
Dispõe sobre as promoções de Classe dos servidores ativos, do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências. |
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dec 15.232/2013 Publicado no DOE Nº 115 de 20/06/2013 |
Enquadra os servidores que especifica nos cargos da Secretaria da Educação e Cultura. |
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dec 15.231/2013 Publicado no DOE Nº 115 de 20/06/2013 |
Dispõe sobre as promoções de servidores do Cargo de Auxiliar de Vigilância e Auxiliar de Serviços Gerais (Ativos), do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências. |
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dec 15.230/2013 Publicado no DOE Nº 115 de 20/06/2013 |
Dispõe sobre as promoções de servidores do Cargo de Agente Operacional de Serviços - Especialidade Motorista, do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências. |
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dec 15.229/2013 Publicado no DOE Nº 114 de 19/06/2013 |
Enquadra os servidores que especifica no quadro de pessoal do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí - IAPEP, reintegrados por decisão judicial. |
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dec 15.228/2013 Publicado no DOE Nº 114 de 19/06/2013 |
Enquadra os servidores que especifica no quadro de pessoal da Secretaria da Saúde - SESAPI, reintegrados por decisão judicial. |
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dec 15.227/2013 Publicado no DOE Nº 114 de 19/06/2013 |
Enquadra o servidor Último Coelho Carmo, no cargo de Agente Superior de Serviços, especialidade Engenheiro, do quadro de pessoal da Fundação Cultural do Piauí - FUNDAC, e dá outras providências. |
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dec 15.226/2013 Publicado no DOE Nº 114 de 19/06/2013 |
Enquadra os servidores que especifica no quadro de pessoal da Secretaria da Administração, reintegrados por decisão judicial. |
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dec 15.225/2013 Publicado no DOE Nº 114 de 19/06/2013 |
Enquadra a servidora Maria da Cruz Moura de Oliveira, no cargo de Agente Técnico de Serviços, do quadro de pessoal da Fundação Cultural do Piauí - FUNDAC, reintegrada por decisão judicial. |
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dec 15.224/2013 Publicado no DOE Nº 114 de 19/06/2013 |
Dispõe sobre as progressões e promoções de servidores do quadro de pessoal do Instituto de Terras do Piauí - INTERPI, e dá outras providências. |
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dec 15.222/2013 Publicado no DOE Nº 113 de 18/06/2013 |
Dispõe sobre o enquadramento de servidores do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/PI, na forma da Lei nº 6.166, 02 de fevereiro de 2012. |
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dec 15.221/2013 Publicado no DOE Nº 113 de 18/06/2013 |
Dispõe sobre o enquadramento de servidores do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/PI, nos cargos de Engenheiro ou Arquiteto. |
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dec 15.220/2013 Publicado no DOE Nº 111 de 14/06/2013 |
Enquadra os servidores que especifica nos cargos da Secretaria de Administração, e dá outras providências. |
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dec 15.219/2013 Publicado no DOE Nº 111 de 14/06/2013 |
Declara de utilidade pública e autoriza desapropriação de imóveis situados no município de Floriano, Estado do Piauí, para fins de implantação de uma Balança na Rodovia PI 140. |
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dec 15.218/2013 Publicado no DOE Nº 111 de 14/06/2013 |
Enquadra o servidor Elizeu Cézar Lustosa Messias, no cargo de Agente Técnico de Serviços, do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda. |
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dec 15.217/2013 Publicado no DOE Nº 111 de 14/06/2013 |
Dispõe sobre enquadramento de servidores profissionais de saúde, titulares de cargos efetivos do grupo ocupacional de nível superior do quadro de pessoal da Secretaria de Justiça e da Cidadania, na forma da Lei nº 6.201, de 27 de março de 2012. |
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dec 15.216/2013 Publicado no DOE Nº 111 de 14/06/2013 |
Reenquadra os servidores que especifica nos cargos da Secretaria de Administração, e dá outras providências. |
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dec 15.215/2013 Publicado no DOE Nº 111 de 14/06/2013 |
Reenquadra os servidores que especifica no cargo de Técnico da Fazenda Estadual, do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, na forma da Lei Complementar nº 62, de 26 de dezembro de 2005. |
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dec 15.214/2013 Publicado no DOE Nº 111 de 14/06/2013 |
Dispõe sobre a promoção/progressão de Analistas do Tesouro Estadual do quadro de Pessoal da Secretaria da Fazenda. |
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dec 15.213/2013 Publicado no DOE Nº 111 de 14/06/2013 |
Enquadra os servidores que especifica, nos cargos da Secretaria de Administração, e dá outras providências. |
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dec 15.212/2013 Publicado no DOE Nº 111 de 14/06/2013 |
Dispõe sobre as promoções e progressões de servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Administração, e dá outras providências. |
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dec 15.211/2013 Publicado no DOE Nº 111 de 14/06/2013 |
Dispõe sobre o enquadramento de servidores profissionais de saúde, titulares de cargos efetivos do grupo ocupacional de nível auxiliar, nível médio e nível superior do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde. |
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dec 15.208/2013 Publicado no DOE Nº 108 de 10/06/2013 |
Enquadra o servidor JOSÉ GASTÃO BELO FERREIRA, no cargo de Procurador Autárquico de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Terras do Piauí - INTERPI, na forma da Lei nº 6.306, de 14 de janeiro de 2013. |
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dec 15.207/2013 Publicado no DOE Nº 108 de 11/06/2013 |
Enquadra o servidor WALDIR SOUSA MACEDO, no cargo de Procurador Autárquico de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, na forma da Lei nº 6.306, de 14 de janeiro de 2013. |
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dec 15.206/2013 Publicado no DOE Nº 108 de 11/06/2013 |
Enquadra o servidor EXPEDITO ALBANO FILHO, no cargo de Procurador Autárquico de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, na forma da Lei nº 6.306, de 14 de janeiro de 2013. |
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dec 15.205/2013 Publicado no DOE Nº 108 de 11/06/2013 |
Enquadra a servidora JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES, no cargo de Procurador Autárquico de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/PI, na forma da Lei nº 6.306, de 14 de janeiro de 2013. |
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dec 15.204/2013 Publicado no DOE Nº 107 de 10/06/2013 |
Dispõe sobre a Unidade Técnica de Gestão Estadual do Programa Mais Viver Semiárido, revoga os Decretos nº 14.265, de 09 de julho de 2010, nº 14.803, de 18 de abril de 2012 e nº 14.907, de 03 de agosto de 2012, e dá outras providências. |
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dec 15.203/2013 Publicado no DOE Nº 106 de 07/06/2013 |
Declara em situação anormal, caracterizada como de emergência, nos Municípios que especifica. |
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dec 15.202/2013 Publicado no DOE Nº 106 de 07/06/2013 |
Revoga o Decreto nº 12.838, de 29 de outubro de 2007, que delega competência a titulares de órgãos da Administração Pública do Estado do Piauí. |
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dec 15.199/2013 Publicado no DOE Nº 102 de 03/06/2013 |
Enquadra no quadro de pessoal do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER/PI, os servidores que especifica, na forma da Lei nº 5.591, de 26 de julho de 2006. |
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dec 15.198/2013 Publicado no DOE Nº 100 de 29/05/2013 |
Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008; 15.084, de 15 de fevereiro de 2013 e 15.112, de 06 de março de 2013. |
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dec 15.197/2013 Publicado no DOE Nº 99 de 28/05/2013 |
Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e sua Central de Regulação das Urgências, e dá outras providências. |
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dec 15.196/2013 Publicado no DOE Nº 99 de 28/05/2013 |
Renomeia o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Segurança Pública. |
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dec 15.195/2013 Publicado no DOE Nº 99 de 28/05/2013 |
Renomeia o cargo em comissão que especifica, da Procuradoria-Geral do Estado. |
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dec 15.194/2013 Publicado no DOE Nº 98 de 27/05/2013 |
Faculta o ponto na data que menciona. |
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dec 15.193/2013 Publicado no DOE Nº 98 de 27/05/2013 |
Enquadra os servidores que especifica no cargo de Médico do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei nº 6.277, de 18 de outubro de 2012. |
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dec 15.189/2013 Publicado no DOE Nº 97 de 24/05/2013 |
Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do ex-Deputado Federal THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA. |
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dec 15.188/2013 Publicado no DOE Nº 96 de 23/05/2013 |
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Piauí, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII, do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º, do art. 216, todos da Constituição Federal. |
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dec 15.186/2013 Publicado no DOE Nº 94 de 21/05/2013 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel pertencente à COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DO PIAUÍ - CODIPI, situado no Bairro Santa Maria da CODIPI, no município de TERESINA, Estado do Piauí, para construção de unidade de reservação das ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A e dá outras preferências. |
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dec 15.183/2013 Publicado no DOE Nº 92 de 17/05/2013 |
Dispõe sobre as progressões e promoções de servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Administração, na forma da Lei Complementar nº 38, de 24 de março de 2003. |
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dec 15.181/2013 Publicado no DOE Nº 91 de 16/05/2013 |
Altera o inciso XVII e acrescenta os §§ 19 a 23 ao art. 47 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Intestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. |
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dec 15.180/2013 Publicado no DOE Nº 90 de 15/05/2013 |
Declara em situação normal, caracterizado como de emergência, nos Municípios que especifica. |
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dec 15.179/2013 Publicado no DOE Nº 89 de 14/05/2013 |
Prorroga os efeitos da aplicação do disposto no inciso III, do § 3º do art. 805 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008. |
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dec 15.178/2013 Publicado no DOE Nº 88 de 13/05/2013 |
Altera a alínea "a", do inciso I, do art. 1º do Decreto nº 14.905, de 02 de agosto de 2012, que "Designa os membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Estadual do FUNDEB, criado pela Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007." |
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dec 15.175/2013 Publicado no DOE Nº 84 de 07/05/2013 |
Dispõe sobre a qualificação da Associação de Promoção da Juventude - APROJUV, como Organização Social, e autoriza a absorção de atividades e serviços de atenção ao ensino, à cultura, ao lazer e à saúde pela referida organização, na forma prescrita na Lei nº 5.519, de 13 de dezembro de 2010, e dá outras providências. |
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dec 15.174/2013 Publicado no DOE Nº 84 de 07/05/2013 |
Dispõe sobre a redistribuição de cargos públicos ocupados e dos respectivos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí - ADAPI. |
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dec 15.173/2013 Publicado no DOE Nº 84 de 07/05/2013 |
Dispõe sobre o enquadramento de servidores do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, nos cargos de Engenheiro ou Arquiteto. |
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dec 15.172/2013 Publicado no DOE Nº 83 de 06/05/2013 |
Altera o Anexo Único do Decreto nº 14.517, de 28 de junho de 2011, que "Convoca para a atividade os militares da reserva do rol anexo, que comporão o Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada - NVRR". |
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dec 15.171/2013 Publicado no DOE Nº 83 de 06/05/2013 |
Altera o Anexo Único do Decreto nº 14.629, de 07 de novembro de 2011, que "Convoca para a atividade os militares da reserva do rol anexo". |
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dec 15.170/2013 Publicado no DOE Nº 83 de 06/05/2013 |
Altera o Anexo Único do Decreto nº 14.442, de 30 de março de 2011, que "Convoca para atividade os militares da reserva do rol anexo". |
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dec 15.169/2013 Publicado no DOE Nº 83 de 06/05/2013 |
Denomina de JOSÉ RODRIGUES COELHO "FLORZINHO DA BETÂNIA", a estrada que liga o Município de Paulistana ao Município de Betânia do Piauí. |
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dec 15.168/2013 Publicado no DOE Nº 83 de 06/05/2013 |
Convoca para a atividade o militar da reserva Tomaz Francisco de Sousa 2º Ten PM. |
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dec 15.167/2013 Publicado no DOE Nº 83 de 06/05/2013 |
Designa para o biênio 2013 e 2015, os membros integrantes da Comissão Intergestora Bipartite CIB/Piauí. |
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dec 15.165/2013 Publicado no DOE Nº 79 de 29/04/2013 |
Altera o Anexo Único dos Decretos nº 14.985 e 15.037, que dispõe sobre movimentação de servidores públicos do Estado do Piauí. |
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dec 15.164/2013 Publicado no DOE Nº 78 de 26/04/2013 |
Renomeia o cargo em comissão que especifica, do Gabinete Militar. |
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dec 15.163/2013 Publicado no DOE Nº 77 de 25/04/2013 |
Altera o Decreto nº 15.100, de 25 de fevereiro de 2013, que "Estabelece normas de cofinanciamento do Governo do Estado do Piauí para aplicação na área de saúde nos municípios do Estado". |
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dec 15.162/2013 Publicado no DOE Nº 77 de 25/04/2013 |
Altera o Decreto nº 15.099, de 25 de fevereiro de 2013, que "Institui o Programa Estadual de Apoio do Transporte Escolar no Estado do Piauí - PEATE/PI, e dá outras providências." |
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dec 15.154/2013 Publicado no DOE Nº 63 de 05/04/2013 |
Dispõe sobre promoção/progressão de servidores do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, lotados na Maternidade Dona Evangelina Rosa. |
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dec 15.153/2013 Publicado no DOE Nº 63 de 05/04/2013 |
Dispõe sobre promoção/progressão da servidora Maria Helena Pereira de Azevedo, do quadro de pessoal da Fundação Cultural do Piauí - FUNDAC. |
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dec 15.152/2013 Publicado no DOE Nº 63 de 05/04/2013 |
Dispõe sobre promoção/progressão da servidora Maria Helena Nunes da Rocha, do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, lotada no HEMOPI. |
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dec 15.151/2013 Publicado no DOE Nº 63 de 05/04/2013 |
Enquadra a pensionista Francisca Ferreira Lima, do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/PI. |
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dec 15.150/2013 Publicado no DOE Nº 63 de 05/04/2013 |
Enquadra os servidores que especifica no cargo de Médico do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde - Pensionistas. |
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dec 15.149/2013 Publicado no DOE Nº 63 de 05/04/2013 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel pertencente ao José Pimentel da Costa, situado na rua José R. de Freitas, Bairro Germano, no Município de Piripiri-PI, objetivando construção de estação de tratamento de esgoto - implantação SES Piripiri - E.T.E. 02. |
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dec 15.147/2013 Publicado no DOE Nº 61 de 03/04/2013 |
Designa o substituto do Secretário de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis. |
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dec 15.146/2013 Publicado no DOE Nº 61 de 03/04/2013 |
Remaneja o cargo em comissão que especifica, da Fundação de Esportes do Piauí para a Secretaria de Governo. |
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dec 15.145/2013 Publicado no DOE Nº 60 de 02/04/2013 |
Nomeia os membros Efetivos e Suplentes do Conselho de Contribuintes do Estado do Piauí e dá outras providências. |
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dec 15.144/2013 Publicado no DOE Nº 60 de 02/04/2013 |
Altera os dispositivos do Decreto nº 14.791, de 13 de abril de 2012, que "Nomeia os membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, criado pela Lei nº 5.775 de 23 de julho de 2008, e alterado pela Lei nº 6.131, de 23 de novembro de 2011". |
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dec 15.143/2013 Publicado no DOE Nº 59 de 01/04/2013 |
Dispõe sobre a promoção de Agentes Penitenciários do quadro de pessoal da Secretaria de Justiça. |
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dec 15.142/2013 Publicado no DOE Nº 59 de 01/04/2013 |
Enquadra o quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, os servidores que especifica, na forma da Lei Complementar nº 147, de 07 de janeiro de 2010. |
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dec 15.141/2013 Publicado no DOE Nº 59 de 01/04/2013 |
Enquadra o quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, os servidores que especifica, na forma da Lei Complementar nº 147, de 07 de janeiro de 2010. |
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dec 15.140/2013 Publicado no DOE Nº 59 de 01/04/2013 |
Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do ex-Deputado Federal CIRO NOGUEIRA LIMA. |
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dec 15.139/2013 Publicado no DOE Nº 58 de 27/03/2013 |
Renomeia os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Fazenda. |
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dec 15.136/2013 Publicado no DOE Nº 56 de 25/03/2013 |
Renomeia o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Governo. |
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dec 15.135/2013 Publicado no DOE Nº 56 de 25/03/2013 |
Remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Segurança Pública para a Secretaria de Governo. |
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dec 15.134/2013 Publicado no DOE Nº 56 de 25/03/2013 |
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. |
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dec 15.133/2013 Publicado no DOE Nº 56 de 25/03/2013 |
Altera o Decreto nº 13.840 , de 21 de setembro de 2009, que "Dispõe sobre estágios no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Piauí para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva, vinculados à estrutura do ensino público e particular estadual." |
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dec 15.132/2013 Publicado no DOE Nº 56 de 25/03/2013 |
Altera o Decreto nº 15.100, de 25 de fevereiro de 2013, que "Estabelece normas de cofinanciamento do Governo do Estado do Piauí para aplicação na área de saúde nos municípios do Estado". |
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dec 15.131/2013 Publicado no DOE Nº 56 de 25/03/2013 |
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público para o cargo de Agente Penitenciário, da Secretaria de Justiça, regulado pelo Edital nº 05/2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº 236, de 18 de dezembro de 2009, e resultado final homologado no Diário Oficial do Estado nº 61, de 31 de março de 2011. |
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dec 15.130/2013 Publicado no DOE Nº 56 de 25/03/2013 |
Faculta o ponto na data que menciona. |
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dec 15.129/2013 Publicado no DOE Nº 54 de 21/03/2013 |
Institui o Plano Estadual de Cidadania e Direitos Humanos de LGBT do Piauí - Plano Piauí Sem Homofobia. |
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dec 15.128/2013 Publicado no DOE Nº 54 de 21/03/2013 |
Regulamenta a prestação de contas da Unidades de Saúde não gestoras e não vinculadas ao Sistema SIAFEM. |
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dec 15.124/2013 Publicado no DOE Nº 52 de 19/03/2013 |
Altera o Anexo Único do Decreto nº 14.908, de 03 de agosto de 2012, que "Convoca os policiais militares da reserva remunerada, nominados no Anexo Único deste Decreto, para o serviço ativo da Polícia Militar do Piauí, e dá outras providências". |
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dec 15.123/2013 Publicado no DOE Nº 52 de 19/03/2013 |
Enquadra o servidor Antonio José Pinto da Silva, do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI. |
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dec 15.120/2013 Publicado no DOE Nº 51 de 18/03/2013 |
Altera os dispositivos do Decreto nº 15.023, de 11 de dezembro de 2012, que "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - SIEC, e dá outras providências". |
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dec 15.119/2013 Publicado no DOE Nº 49 de 14/03/2013 |
Renomeia e Remaneja os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Administração, para a Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis. |
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dec 15.117/2013 Publicado no DOE Nº 47 de 12/03/2013 |
Renomeia e Remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Administração, para a Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas. |
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dec 15.116/2013 Publicado no DOE Nº 46 de 08/03/2013 |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por operações planejadas a militares do Estado do Piauí e sobre reajuste do seu valor. |
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dec 15.113/2013 Publicado no DOE Nº 54 de 21/03/2013 |
Admite da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, as personalidades que menciona. |
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dec 15.112/2013 Publicado no DOE Nº 45 de 08/03/2013 |
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. |
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dec 15.110/2013 Publicado no DOE Nº 44 de 07/03/2013 |
Dispõe sobre o enquadramento de servidores profissionais de saúde, titulares de cargos efetivos do grupo ocupacional nível superior do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde - Inativos, e dá outras providências. |
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dec 15.107/2013 Publicado no DOE Nº 41 de 04/03/2013 |
Renomeia os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Planejamento. |
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dec 15.106/2013 Publicado no DOE Nº 41 de 04/03/2013 |
Renomeia o cargo em comissão que especifica, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. |
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dec 15.105/2013 Publicado no DOE Nº 41 de 04/03/2013 |
Renomeia e Remaneja os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Administração, para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e para a Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas. |
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dec 15.104/2013 Publicado no DOE Nº 41 de 04/03/2013 |
Renomeia e Remaneja os cargos em comissão da estrutura dos órgãos que especifica, para a Secretaria de Governo. |
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dec 15.103/2013 Publicado no DOE Nº 41 de 04/03/2013 |
Renomeia e Remaneja os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Segurança Pública para a Secretaria de Governo. |
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dec 15.102/2013 Publicado no DOE Nº 39 de 28/02/2013 |
Dispõe sobre a promoção de servidores do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Secretaria da Educação e Cultura, e dá outras providências. |
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dec 15.101/2013 Publicado no DOE Nº 39 de 28/02/2013 |
Dispõe sobre o enquadramento de servidores do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Secretaria da Educação e Cultura, e dá outras providências. |
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dec 15.100/2013 Publicado no DOE Nº 36 de 25/02/2013 |
Estabelece normas de cofinanciamento do Governo do Estado do Piauí para aplicação na área de saúde nos municípios do Estado. |
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dec 15.099/2013 Publicado no DOE Nº 36 de 25/02/2013 |
Institui o Programa Estadual de Apoio do Transporte Escolar no Estado do Piauí - PEATE/PI, e dá outras providências. |
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dec 15.098/2013 Publicado no DOE Nº 36 de 25/02/2013 |
Institui regras para parcerias entre o Estado do Piauí e os Municípios do Estado do Piauí. |
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dec 14.423/2013 Publicado no DOE Nº 38 de 23/02/2011 |
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 5.313.229,00, em favor dos órgãos que especifica. |
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dec 15.093/2013 Publicado no DOE Nº 34 de 21/02/2013 |
Estabelece procedimentos para o acompanhamento dos contratos firmados por órgãos e entidades estaduais. |
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dec 15.090/2013 Publicado no DOE Nº 34 de 21/02/2013 |
Dispõe sobre promoção/progressão de servidores do quadro de pessoal da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Estado do Piauí - CEPRO. |
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dec 15.089/2013 Publicado no DOE Nº 34 de 21/02/2013 |
Dispõe sobre promoção/progressão de servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Planejamento. |
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dec 15.088/2013 Publicado no DOE Nº 34 de 21/02/2013 |
Enquadra os servidores que especifica nos cargos da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Estado do Piauí - CEPRO. |
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dec 15.087/2013 Publicado no DOE Nº 34 de 21/02/2013 |
Enquadra os servidores que especifica nos cargos da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Estado do Piauí - CEPRO. |
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dec 15.085/2013 Publicado no DOE Nº 31 de 18/02/2013 |
Regulamenta a cessão e disposição de servidores públicos e militares do Estado do Piauí e dá outras providências. |
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dec 15.084/2013 Publicado no DOE Nº 31 de 18/02/2013 |
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. |
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dec 15.083/2013 Publicado no DOE Nº 31 de 15/02/2013 |
Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008 e 15.041, de 18 de dezembro de 2012. |
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dec 15.081/2013 Publicado no DOE Nº 31 de 18/02/2013 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel pertencente à PARÓQUIA DE SÃO GONÇALO, situado na Av. Cel. Messias Melo, no Município de Batalha - Piauí, objetivando à construção de quadra poliesportiva para a Unidade Escolar Maria Neto e dá outras providências. |
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dec 15.079/2013 Publicado no DOE Nº 30 de 14/02/2013 |
Enquadra o servidor Salvador Miranda de Sousa, do quadro de pessoal do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER. |
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dec 15.078/2013 Publicado no DOE Nº 30 de 15/02/2013 |
Enquadra o servidor Pedro Pereira da Silva, do quadro de pessoal do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER. |
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dec 15.077/2013 Publicado no DOE Nº 30 de 14/02/2013 |
Enquadra a servidora JACQUELINE VALE DE PAIVA, no cargo de Agente Superior de Serviços, do quadro de pessoal da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Estado do Piauí - CEPRO, e dá outras providências. |
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dec 15.076/2013 Publicado no DOE Nº 30 de 14/02/2013 |
Enquadra a servidora Maria das Graças Meneses de Lima, do quadro de pessoal da Fundação Cultural do Piauí - FUNDAC. |
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dec 15.071/2013 Publicado no DOE Nº 25 de 05/02/2013 |
Enquadra os servidores que especifica, no cargo de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. |
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dec 15.070/2013 Publicado no DOE Nº 25 de 05/02/2013 |
Autoriza os Secretários de Estado a delegar atribuições a seus subordinados. |
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dec 15.069/2013 Publicado no DOE Nº 22 de 31/01/2013 |
Renomeia o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. |
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dec 15.068/2013 Publicado no DOE Nº 21 de 29/01/2013 |
Declara em situação de anormal, caracterizada como de emergência, nos Municípios que especifica. |
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dec 15.067/2013 Publicado no DOE Nº 21 de 30/01/2013 |
Altera o Anexo Único do Decreto nº 14.629, de 7 de novembro de 2011, que "Convoca para a atividade os militares da reserva do rol anexo". |
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dec 15.066/2013 Publicado no DOE Nº 18 de 25/01/2013 |
Enquadra os servidores que especifica nos cargos da Secretaria da Administração, e dá outras providências. |
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dec 15.065/2013 Publicado no DOE Nº 18 de 25/01/2013 |
Concede a Eletrobrás Distribuidora Piauí diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS, na condição que especifica. |
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dec 15.064/2013 Publicado no DOE Nº 13 de 18/01/2013 |
Enquadra os servidores que especifica no cargo de Médico do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/PI. |
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dec 15.062/2013 Publicado no DOE Nº 10 de 15/01/2013 |
Transfere a posse e gestão de imóveis que especifica para a Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas. |
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dec 15.061/2013 Publicado no DOE Nº 10 de 15/01/2013 |
Institui o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. |
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dec 15.059/2013 Publicado no DOE Nº 6 de 09/01/2013 |
Renomeia o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Saúde. |
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dec 15.058/2013 Publicado no DOE Nº 4 de 07/01/2013 |
Remaneja o cargo em comissão que especifica, da Coordenadoria de Comunicação Social para a Secretaria de Governo. |
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dec 15.057/2013 Publicado no DOE Nº 4 de 07/01/2013 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel pertencente ao espólio de FRANCISCO GOMES DA SILVA, situado na Rua da Barragem, s/n, bairro São Sebastião, no Município de União - Piauí, onde funcionam o Núcleo da Universidade Estadual do Piauí - UESPI e o Centro Estadual de Educação Profissional Rural Manoel Otávio, objetivando à reforma das instituições de ensino e dá outras providências. |
