Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 6.613.614,00, em favor dos órgãos que especifica.

Dispõe sobre a Implementação da Educação Presencial com Mediação Tecnológica nos 224 municípios piauienses para atender alunos nas áreas urbanas e rurais onde a demanda por vagas e superior à capacidade do Estado do Piauí de atender plenamente na modalidade de ensino convencional nas escolas da Rede Pública Estadual.

 Dispõe sobre o Programa de Correção do Fluxo Escolar, no ensino Fundamental e Médio, nas escolas da rede pública do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a criação do PROGRAMA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MEIO RURAL - PROGERE no Estado do Piauí.

Regulamenta a Lei nº 5.595, de 01 de agosto de 2006 que dispõe sobre regularização fundiária de áreas ocupadas por remanescentes de Comunidades dos Quilombos e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a criação do Sistema de Avaliação Educacional do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a prorrogação de prazos de Regimes Especiais e para cumprimento de obrigações tributárias.

Abra crédito suplementar, no valor global de R$ 13.506.910,00, em favor dos órgãos que especifica.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 33.853.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 20.531.700,00, em favor dos órgãos que especifica.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 4.365.000,00, em favor do órgão que especifica.

Nomeia os membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável - CEDS - PI, criado pela Lei Complementar n° 087, de 22 de agosto de 2007 e dá outras providências.

Declara situação anormal em decorrência de incêndio ocorrido nas sedes da Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Tecnológico e Controladoria-Geral do Estado, constitui grupo de trabalho e dá outras providências.

Declara ponto facultativo e transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2011, “Dia do Servidor Público”, para 14 de Novembro de 2011.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de domínio ou posse desconhecida, situada na zona urbana do município de RIBEIRO GONÇALVES, Estado do Piauí, para investimentos PAC/CORESA, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 100.000,00, em favor do órgão que especifica.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 140.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

Admite na Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, as personalidades que menciono.

Regulamenta o artigo 119 da Lei Complementar n°. 71 de 26 de Julho de 2.006, disciplinando o processo de escolha de diretores das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino no Piauí e dá outras providências.

Altera o Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Declara situação de emergência no Estado do Piauí, nos municípios de Itaueira, Curimatá e São Miguel do Tapuio, e dá outras providências.

Revoga os Decretos nºs 14.021 e 14.023, ambos datados de 07 de janeiro de 2010.

Denomina Valdemar Rodrigues de Sousa Martins o Aeroporto Regional de Picos - PI. (*)

Cria o Serviço de Ouvidoria do SUS/PI no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Piauí, e define suas atribuições e competências.

Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registras municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação das faixas de receita bruta anual até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2011.

Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação das faixas de receita bruta anual até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2012. (*)

Revoga o Decreto nº 14.022, de 07 de janeiro de 2010.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 63.703.309,00, em favor dos órgãos que especifica.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 17.187.058,00, em favor dos órgãos que especifica,

Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Comissão Intersetorial de avaliação e acompanhamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público para provimento de vagas para o Cargo de Agente Técnico de Serviços na Especialidade de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde- SESAPI.

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para acompanhar, fiscalizar e auxiliar na solução de eventuais problemas técnicos na execução do projeto de implantação do Centro Materno infantil e Adolescente, e dá outras providencias.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 939.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

Convoca a IX Conferência Estadual de Assistência Social

Admite na Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, as personalidades que menciona.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 500.000,00, em favor do órgão que especifica

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 53.479.978,00, em favor dos órgãos que especifica.

Regulamenta a Lei n° 5.174, de 04 de dezembro de 2000, que autoriza o acesso gratuito dos Policiais Militares do Estado em atividade aos meios de transporte coletivos rodoviários intermunicipais no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Altera o Anexo Único dos Decretos n°s 14.442 e 14.517, que dispõem sobre a convocação de militares da reserva para o Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada - NVRR, da Polícia Militar do Piauí.

Revoga o Decreto n° 13.381, de 17 de novembro de 2008.

Altera o Decreto n° 14.538, de 18 de julho de 2011, que regulamenta a Lei n° 5,860, de 01 de julho de 2009, que dispõe sobre o sistema de transporte intermunicipal de passageiros do Estado do Piauí na modalidade rodoviário, e dá outras providências.

Altera o Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias c Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Renomeia e Remaneja os cargos em comissão, que especifica, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Governo.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 73.897.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

Dispõe sobre procedimentos para a cobrança de multa decorrente de Auto de Infração Ambiental, e dá outras providências.

Institui a Semana Estadual da Liberdade de Imprensa no Estado do Piauí e dá outras providências. (*)

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 93.000,00, em favor do órgão que especifica.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 24.830.483,00, em favor dos órgãos que especifica.

Regulamenta a Operacionalização do Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e/ou Suspensas - CEIS/PI, acessível por meio do site do Portal da Transparência do Governo do Estado do Piauí.

Altera o Decreto n° 14.499, de 06 de junho de 2011, que convoca a 1^o Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências,

Altera o Decreto 12.967, de 10 de janeiro de 2008, que regulamenta o apoio e os meios necessários ao funcionamento do Núcleo de Estudos e Projetos Especiais (NEPE) do Governo do Estado do Piauí.

Revoga os Decretos n°s, 14.013, 14.014, 14.015, 14.016, 14.017, 14.018, 14.019 e 14.020, datados de 07 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n° 5.626, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre produção, comercialização, transporte, armazenamento e uso de agrotóxicos, seus componentes e afins no estado do Piauí e dá outras providências.

Regulamenta disposições da Lei n° 6.104, de 29 de agosto de 2011, que concede remissão dos créditos tributários relacionados a imposto e taxas estaduais, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 9.700.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 23.317.500,00, em favor dos órgãos que especifica.

Integra o Arquivo Público do Estado do Piauí, denominado Casa "Anísio Brito” à estrutura da Secretaria de Governo, e remaneja o cargo que especifica, da Fundação Cultural do Piauí - FUNDAC, e dá outras providências.

Prorroga o funcionamento do Grupo Especial de Trabalho criado pelo Decreto n° 12.529, de 8 de março de 2007, que instituiu o Núcleo de Estudos e Projetos Especiais - NEPE.

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área destinada à construção da lagoa de estabilização do SAE Teresina - Sul, 1º Etapa, de domínio ou posse de Mineração Salvador Ltda, pessoa jurídica de direito privado, situada no KM 10 da PI-130, no município de Teresina - Piauí.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 24.466.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas á Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Enquadra os servidores que especifica no quadro de pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Secretaria da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 10.785.983,00, em favor dos órgãos que especifica.

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à construção de reservatório de detenção da Galeria de Oeiras, no Município de Oeiras, neste Estado.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 32.423.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

Altera o Decreto n° 13.669, de 22 de maio de 2009 que institui o Conselho do Regime Próprio de Previdência Social e o correspondente Fundo de Previdência Social.

Altera o Decreto n° 14.494, de 31 de maio de 2011, que convoca a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Altera o Decreto n° 14.290, de 25 de agosto de 2010, que dispõe sobre a isenção do ICMS referente a comercialização de sanduíches denominados “Big Mac" efetuada durante o evento “McDia Feliz”.

Altera o Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Altera o Decreto n° 14.478, de 19 de maio de 2011, que convoca a II Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude do Estado do Piauí.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 20.472.418,00, em favor dos órgãos que especifica.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 4.774.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual para Implementação da Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Convoca a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

Convoca a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Garantidor aos Micro e Pequenos Empreendimentos do Estado do Piauí - COFUNGEP, e dá outras providências.

Altera o art. 1º do Decreto nº 14.448, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre a composição da Comissão de Enquadramento da Secretaria da Administração. 

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 86.403.419,00, em favor dos órgãos que especifica.

Enquadra o servidor José Wilson Oliveira de Carvalho, no cargo de Procurador Autárquico de 1ª Classe, nos termos da Lei Complementar nº 114, de 05 de agosto de 2008.

Admite na Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, a personalidade que menciona.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 810.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 3.324.350,00, em favor dos órgãos que especifica

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 3.324.350,00, em favor dos órgãos que especifica

Altera o Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Renomeia os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Educação e Cultura.

Altera o Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Cir­culação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Altera o Decreto nº 14.248, de 28 de junho de 2010, que dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes para compor o Conselho Estadual de Trânsito do Piauí - CETRAN/PI.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 13.924.590,00, em favor dos órgãos que específica.

Regulamenta a Lei nº 5.860, de 01 de julho de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do Piauí na modalidade Rodoviário, e dá outras providências.

Designa o substituto do Secretário de Administração.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí - CETE, e dá outras providências.

Convoca a III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Piauí e dá outras providências.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 12.548.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

Delega competência à Secretária de Trabalho e Empreendedorismo para o fim que especifica.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 33.097.163,00 em favor dos órgãos que especifica.

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de imóvel necessário à conservação de serviços públicos.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 13.728.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

Enquadra o servidor Reynaldo Tajra França, no cargo de Médico,Classe III, Padrão “E”, do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de imóvel necessário à conservação de serviços públicos.

Designa o substituto do Secretário de Segurança Pública.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 8.791.000,00, em favor dos órgãos que específica

Altera dispositivos do Decreto n° 14.450, de 01 de abril de 2011, que designa os membros da Comissão Técnica de Incentivo Fiscal de que trata o art. 8º, da Lei n° 4.859, de 27 de agosto de 1996.

Dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte In­terestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Altera o caput e o § 2º do art. 1º do Decreto nº 14.200, de 06 de maio de 2010, que “Dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transpor- te Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS”.

Altera o Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Impos­to sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Cria a Comissão Interinstitucional para Monitoramento da Operação, da Manutenção e da Segurança das Barragens, e dá outras providências.

Enquadra os servidores que especifica no quadro de pessoal da Secretaria da Saúde (médicos), e dá outras providências.

Renomeia para Coordenador de Controle Interno um cargo de Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 17.941.287,00, em favor dos órgãos que especifica.

Institui a Comissão Organizadora da II Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude do Estado do Piauí.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 17.383.905,00, em favor dos órgãos que especifica.

Altera o Regulamento do Conselho Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - CONSEMA, aprovado pelo Decreto n° 13.835, de 15 de setembro de 2009, e dá outras providências.

Remaneja e renome ia os cargos em comissão da Secretaria de Administração para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, que especifica.

Remaneja os cargos em comissão da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Governo, que especifica.

Remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Infraestrutura.

Regulamenta o artigo 58-A, parágrafo único, da Lei Complementar n° 28, de 9 de junho de 2003, com a redação conferida pela Lei Complementar n° 162, de 30 de dezembro de 2010, atribuindo responsabilidade única à Universidade Estadual do Piauí - UESPI, para a oferta do ensino superior público,estadual, e dá outras providências.

Renomeia para Coordenador do Núcleo de Controle de Gestão um cargo de Coordenador de Estrutura de Grande Porte, da Fundação de Esportes do Piauí.

Designa o substituto do Secretário de Assistência Social e Cidadania.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 9.788.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 16.017.600,00, em favor dos órgãos que especifica.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 32.935.500,00, em favor dos órgãos que especifica.

Convoca a 1^a Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências.

Convoca a Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente.

Convoca a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei estadual n. 6.020, de 15 de setembro de 2010, disciplinando o Portal da Transparência da Administração Pública do Estado do Piauí.

 Homologa decreto de situação de emergência no município que especifica.

 Reconhece o Curso Seqüencial de Formação Específica em Contabilidade Pública, ministrado pela UESPI no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina (PI), exclusivamente para fins de expedição de diplomas aos estudantes que o tenham concluído e obrigatoriamente vinculados ao convênio que ensejou este.

 Reconhece o Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, ministrado pela UESPI no Núcleo Roberto Raulino, em Altos (PI), exclusivamente para fins de certificação de 16 (dezesseis) alunos que freqüentaram o Curso no período de 2007 a 2010.

 Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública estadual direta e indireta e dá outras providências.

Regulamenta a concessão da gratificação pela prestação de serviço extraordinário e do adicional noturno.

Renomeia o cargo em comissão que especifica, da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí - CEPRO.

Nomeia os integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Juventude, criado pela Lei n° 5.618, de 27 de dezembro de 2006.

Reconhece o Curso de Licenciatura Plena em História, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Clóvis Moura, em Teresina (PI), até 30 de abril de 2016.

Remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Saúde.

Remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Governo para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 23.904.900,00, em favor dos órgãos que especifica.

Convoca a VI Conferência Estadual de Saúde do Piauí – VI CONFES-PI.

Disciplina dispositivos constantes na Lei nº 4.261, de 1º de fevereiro de 1989, atualizada pela Lei nº 6.043, de 30 de dezembro de 2010.

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação – ICMS.

Altera o Decreto nº 13.669, de 22 de maio de 2009 que institui o Conselho do Regime Próprio de Previdência Social e o correspondente Fundo de Previdência Social.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 9.678.400,00, em favor dos órgãos que especifica.

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de imóvel, necessário à conservação de serviços públicos, e dá outras providencias.

Remaneja os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Governo e para a Secretaria Estadual para Inclusão de Pessoa com Deficiência.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 44.170.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 5.335.933,00, em favor dos órgãos que especifica.

Renomeia o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Educação e Cultura.

Remaneja o cargo em comissão, da Secretaria de Administração para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado do Piauí – EMATER/PI, que especifica.

Institui o Comitê Gestor da Orla de Atalaia, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 4.761.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

Remaneja e renomeia os cargos em comissão da Secretaria de Administração para a Secretaria Saúde, que especifica.

Remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Saúde.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 6.913.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 5.310.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

Dispõe sobre as progressões e promoções de médicos do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.

Designa os membros da Comissão Técnica de Incentivo Fiscal de que trata o art. 8º, da Lei nº 4.589, de 27 de agosto de 1996.

Dispõe sobre a renovação do reconhecimento do curso de licenciamento em Matemática mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina – Piauí.

Institui Comissão Especial de Enquadramento e de Avaliação na Secretária de Estado da Administração.

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS

Renomeia para Coordenador de Controle Interno um cargo de Assessor Técnico I, da Coordenadoria de Comunicação Social.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 6.698.846,00, em favor dos órgãos que especifica.

Cria o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento de Desastres – CEPED, sob a Coordenação da Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí.

Convoca para a atividade os militares da reserva do rol anexo.

Designa o substituto do Secretário da Fazenda.

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessárias à construção da chamada “Ponte Mocambinho-Pedra Mole”, na cidade de Teresina-Piauí.

Designa o substituto do Secretário do Turismo.

Altera o art. 2º do Decreto nº 13.092, de 12 de junho de 2008, que “Institui o Comitê Gestor estadual do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano”

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 4.556.900,00, em favor dos órgãos que especifica.

Remaneja os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de administração para a Secretaria de Infra-Estrutura e Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Dispõe sobre a redistribuição de cargos públicos ocupados e dos respectivos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI.

Alteram os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 4.436.664,00, em favor dos órgãos que especifica.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 4.668.200,00, em favor dos órgãos que especifica.

Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa FLEX SINALIZAÇÃO MODULAR LTDA., CAGEP Nº 19.481.934-5.

Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa ENGIPEC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS LTDA., CAGEP Nº 19.468.262-5.

Altera o decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Designa o substituto do Secretário de Assistência Social e Cidadania.

Designa o substituto do Secretário de Assistência Social e Cidadania.

Designa o substituto do Secretário de Assistência Social e Cidadania.

Faculta o ponto nos dias 07 e 09 de março de 2011, em todos os órgãos da Administração Pública Estadual.

Dispõe sobre o recolhimento das receitas estaduais em conta centralizadora da arrecadação.

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Remaneja e renomeia os cargos em comissão da Secretaria de Administração para a Secretaria de Turismo, que especifica.

Remaneja e renomeia os cargos em comissão da Secretaria de Administração pra a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que especifica.

Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CEVAP – CEREALISTA & INDUSTRIAL VALE DO PARNAÍBA LTDA., CAGEP Nº 19.479.602-7.

Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa PINTOL PREMOLDADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CAGEP Nº 19.472.497-2.

Altera dispositivos do Decreto nº 13.177, de 22 de julho de 2008, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa ALUX CABOS LTDA., CAGEP Nº 19.465.514-8.

Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa MAIS SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS DO PIAUÍ LTDA, CAGEP Nº 19.479.266-8.

Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CAGEP Nº 19.480.623-5.

Aprova o Estatuto do Fundo Especial de Produção – FEP e dá outras providências.

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 6.447.475,00, em favor dos órgãos que especifica.

Remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Administração para a Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Promove pelo critério de antiguidade, o 1º Sargento BM Edson Carlos da Silva Lima, do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, à graduação de Subtenente, e dá outras providências.

Designa o substituto do Controlador-Geral do Estado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção por antiguidade, do servidor Raimundo Jorge de Andrade Júnior, Perito Criminal de 3ª Classe, da Secretária da Segurança Pública, para o cargo de Perito Criminal de 2ª Classe, e dá outras providências.

Dispõe sobre promoção de Escrivão de Polícia Civil de 2ª Classe para 1ª Classe, que especifica, do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública.

Dispõe sobre promoção de Perito Papiloscopista Policial  de 2ª Classe para 1ª Classe, que especifica, do quadro de pessoal da Secretária de Segurança Pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre promoção de Agente de Polícia Civil de 3ª Classe para 2ª Classe, que especifica, do quadro de pessoal da Secretária de Segurança Pública.

Dispõe sobre promoção de Agente de Polícia Civil de 2ª Classe para 1ª Classe, que especifica, do quadro de pessoal da Secretária de Segurança Pública.

Dispõe sobre promoção de Delegado de Polícia Civil de 3ª Classe para 2ª Classe que especifica, do quadro de pessoal da Secretária de Segurança Pública.

Dispõe sobre a promoção de Delegado de polícia Civil de 2ª Classe para 1ª Classe que especifica, do quadro de pessoal, da Secretária de Segurança Pública.

Renomeia e remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretária de Administração para a Fundação de Esportes do Piauí.

Reneomeia o cargo em comissão que especifica, da Secretária de Saúde. 

 Renomeia e remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Administração para a Fundação Cultural do Piauí.

 Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à construção da estação de Tratamento de Esgoto – ETE, para implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Monsenhor Hipólito – PI

 Revoga a Portaria nº 073, de 26 de março de 2010, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PI e suspende imediatamente a cobrança de taxa de registro de contratos de alienação fiduciária de veículos.

REGULAMENTA DISPOSIÇÕES DA Lei nº 6.041, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre hipótese de incidência do imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicão – ICMS.

Altera o art. 3º do Decreto nº 13.326, de 20 de outubro de 2008, que “Regulamenta o art. 68-B, da Lei Complementar nº 28, de 09 de junho de 2003, e dá outras providências.

Constitui Conselho de Justificativa e dá outras providências.

 Admite na ORDEM ESTADUAL DO MÉRITO RENASCENÇA DO PIAUÍ, as personalidades que menciona.

Disciplina a aquisição, locação e controle dos veículos oficiais do Poder Executivo, e dá outras providências.