Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo

2011 - Decretos

Atenção: A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.

dec 14.723/2011
Publicado no DOE Nº 238 de 21/12/2011
Institui Comissão com a finalidade de unificar a folha de pagamento do Estado e adotar as providências necessárias a escolha e efetiva implantação de  programa de gerenciamento da folha.
dec 14.646/2011
Publicado no DOE Nº 222 de 28/11/2011, pg. 5-6
Implanta a Força Tática nas Unidades Operacionais da Polícia Militar no Interior do listado do Piauí e estabelece normas para sua atuação.
dec 14.645/2011
Publicado no DOE Nº 221 de 25/11/2011, pg. 7
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 4.625.000,00, em favor do órgão que especifica.
dec 14.644/2011
Publicado no DOE Nº 221 de 25/11/2011, pg. 4-6
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 39.487.000,00, em favor dos órgãos que especifica.
dec 14.643/2011
Publicado no DOE Nº 221 de 25/11/2011, pg. 3
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 3.632.838,00, em favor dos órgãos que especifica.
dec 14.642/2011
Publicado no DOE Nº 219 de 23/11/2011, pg. 5
Renomeia e Remaneja os cargos em comissão, que especifica, da Secretaria da Administração para a Secretariada Assistência Social e Cidadania.
dec 14.641/2011
Publicado no DOE Nº 219 de 23/11/2011, pg. 5
Altera o Decreto nº 14.579, de 12 de setembro de 2011, que convoca a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social.
dec 14.640/2011
Publicado no DOE Nº 219 de 23/11/2011, pg. 4
Renomeia e Remaneja os cargos em comissão, que específica, da Secretaria de Segurança Pública para a Secretaria de Governo.
dec 14.639/2011
Publicado no DOE Nº 218 de 22/11/2011, pg. 4-7

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 6.613.614,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.638/2011
Publicado no DOE Nº 218 de 22/11/2011, pg. 4
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 8.000.000,00, em favor do órgão que específica.
dec 14.637/2011
Publicado no DOE Nº 218 de 22/11/2011, pg. 3
Instituí a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados - CGFR e dá outras providências.
dec 14.636/2011
Publicado no DOE Nº 218 de 22/11/2011, pg. 3
Fixa vagas para os Cursos de Formação de Sargentos e de Cabos da Polícia Militar do Piauí, e dá outras providências.
dec 14.635/2011
Publicado no DOE Nº 214 de 16/11/2011, pg. 3
Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação das faixas de receita bruta anual até R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2012.
dec 14.634/2011
Publicado no DOE Nº 213 de 11/11/2011, pg. 6-8
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 93.472.050,00, em favor dos órgãos que especifica.
dec 14.633/2011
Publicado no DOE Nº 213 de 11/11/2011, pg. 3-5
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 64.540.338,00, em favor dos órgãos que especifica.
dec 14.632/2011
Publicado no DOE Nº 210 de 08/11/2011, pg. 6
Remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Segurança Pública para a Secretaria de Governo.
dec 14.631/2011
Publicado no DOE Nº 210 de 08/11/2011, pg. 5-6
Disciplina o processo de aquisição e locação de bens e serviços de informática, no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.
dec 14.630/2011
Publicado no DOE Nº 210 de 08/11/2011, pg. 5
Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Especial de Produção - COGEF.
dec 14.629/2011
Publicado no DOE Nº 210 de 08/11/2011, pg. 4
Convoca para a atividade os militares da reserva do rol anexo.
dec 14.628/2011
Publicado no DOE Nº 205 de 31/10/2011, pg. 13

Dispõe sobre a Implementação da Educação Presencial com Mediação Tecnológica nos 224 municípios piauienses para atender alunos nas áreas urbanas e rurais onde a demanda por vagas e superior à capacidade do Estado do Piauí de atender plenamente na modalidade de ensino convencional nas escolas da Rede Pública Estadual.

dec 14.627/2011
Publicado no DOE Nº 205 de 31/10/2011, pg. 12

 Dispõe sobre o Programa de Correção do Fluxo Escolar, no ensino Fundamental e Médio, nas escolas da rede pública do Estado do Piauí.

dec 14.626/2011
Publicado no DOE Nº 205 de 31/10/2011, pg. 12

Dispõe sobre a criação do PROGRAMA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MEIO RURAL - PROGERE no Estado do Piauí.

dec 14.625/2011
Publicado no DOE Nº 205 de 31/10/2011, pg. 11

Regulamenta a Lei nº 5.595, de 01 de agosto de 2006 que dispõe sobre regularização fundiária de áreas ocupadas por remanescentes de Comunidades dos Quilombos e dá providências correlatas.

dec 14.624/2011
Publicado no DOE Nº 205 de 31/10/2011, pg. 12

Dispõe sobre a criação do Sistema de Avaliação Educacional do Estado do Piauí.

dec 14.623/2011
Publicado no DOE Nº 205 de 31/10/2011, pg. 11

Dispõe sobre a prorrogação de prazos de Regimes Especiais e para cumprimento de obrigações tributárias.

dec 14.622/2011
Publicado no DOE Nº 205 de 31/10/2011, pg. 8-10

Abra crédito suplementar, no valor global de R$ 13.506.910,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.621/2011
Publicado no DOE Nº 205 de 31/10/2011, pg. 6-7

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 33.853.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.620/2011
Publicado no DOE Nº 205 de 31/10/2011, pg. 4-5

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 20.531.700,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.619/2011
Publicado no DOE Nº 201 de 25/10/2011, pg. 4-5

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 4.365.000,00, em favor do órgão que especifica.

dec 14.618/2011
Publicado no DOE Nº 201 de 25/10/2011, pg. 4-5

Nomeia os membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável - CEDS - PI, criado pela Lei Complementar n° 087, de 22 de agosto de 2007 e dá outras providências.

dec 14.617/2011
Publicado no DOE Nº 201 de 25/10/2011, pg. 3

Declara situação anormal em decorrência de incêndio ocorrido nas sedes da Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Tecnológico e Controladoria-Geral do Estado, constitui grupo de trabalho e dá outras providências.

dec 14.616/2011
Publicado no DOE Nº 201 de 25/10/2011, pg. 3

Declara ponto facultativo e transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2011, “Dia do Servidor Público”, para 14 de Novembro de 2011.

dec 14.615/2011
Publicado no DOE Nº 197 de 18/10/2011, pg. 5-6
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 51.654.814,00, em favor dos órgãos que especifica.
dec 14.614/2011
Publicado no DOE Nº 197 de 18/10/2011, pg. 4-5
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de domínio ou posse desconhecida, situada na zona urbana do município de BERTOLÍNIA, Estado do Piauí, para investimentos PAC/CORESA, e dá outras providências.
dec 14.613/2011
Publicado no DOE Nº 197 de 18/10/2011, pg. 4
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de domínio ou posse desconhecida, situada na zona urbana do município de JERUMENHA, Estado do Piauí, para investimentos PAC/CORESA, e dá outras providências.
dec 14.612/2011
Publicado no DOE Nº 197 de 18/10/2011, pg. 3

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de domínio ou posse desconhecida, situada na zona urbana do município de RIBEIRO GONÇALVES, Estado do Piauí, para investimentos PAC/CORESA, e dá outras providências.

dec 14.611/2011
Publicado no DOE Nº 196 de 17/10/2011, pg. 3

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 100.000,00, em favor do órgão que especifica.

dec 14.610/2011
Publicado no DOE Nº 196 de 17/10/2011, pg. 3

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 140.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.609/2011
Publicado no DOE Nº 112 de 10/11/2011, pg. 3-4

Admite na Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, as personalidades que menciono.

dec 14.608/2011
Publicado no DOE Nº 112 de 10/11/2011, pg. 3
Admite na Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, a personalidade que menciona.
dec 14.607/2011
Publicado no DOE Nº 195 de 14/10/2011, pg. 3-4

Regulamenta o artigo 119 da Lei Complementar n°. 71 de 26 de Julho de 2.006, disciplinando o processo de escolha de diretores das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino no Piauí e dá outras providências.

dec 14.606/2011
Publicado no DOE Nº 194 de 13/10/2011, pg. 3

Altera o Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

dec 14.605/2011
Publicado no DOE Nº 193 de 11/10/2011, pg. 4-5

Declara situação de emergência no Estado do Piauí, nos municípios de Itaueira, Curimatá e São Miguel do Tapuio, e dá outras providências.

dec 14.604/2011
Publicado no DOE Nº 193 de 11/10/2011, pg. 4

Revoga os Decretos nºs 14.021 e 14.023, ambos datados de 07 de janeiro de 2010.

dec 6.120/2011
Publicado no DOE Nº 193 de 11/10/2011, pg. 4

Denomina Valdemar Rodrigues de Sousa Martins o Aeroporto Regional de Picos - PI. (*)

dec 14.603/2011
Publicado no DOE Nº 192 de 10/10/2011, pg. 4

Cria o Serviço de Ouvidoria do SUS/PI no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Piauí, e define suas atribuições e competências.

dec 14.602/2011
Publicado no DOE Nº 192 de 10/10/2011, pg. 3-4

Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registras municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

dec 14.601/2011
Publicado no DOE Nº 205 de 31/10/2011, pg. 11

Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação das faixas de receita bruta anual até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2012. (*)

dec 14.601/2011
Publicado no DOE Nº 190 de 06/10/2011, pg. 8

Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação das faixas de receita bruta anual até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2011.

dec 14.600/2011
Publicado no DOE Nº 190 de 06/10/2011, pg. 3

Revoga o Decreto nº 14.022, de 07 de janeiro de 2010.

dec 14.599/2011
Publicado no DOE Nº 190 de 06/10/2011, pg. 5-6-7

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 63.703.309,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.598/2011
Publicado no DOE Nº 190 de 06/10/2011, pg. 3-4

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 17.187.058,00, em favor dos órgãos que especifica,

dec 14.596/2011
Publicado no DOE Nº 188 de 04/10/2011, pg. 3

Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Comissão Intersetorial de avaliação e acompanhamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE.

dec 14.595/2011
Publicado no DOE Nº 188 de 04/10/2011, pg. 3

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público para provimento de vagas para o Cargo de Agente Técnico de Serviços na Especialidade de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde- SESAPI.

dec 14.594/2011
Publicado no DOE Nº 188 de 04/10/2011, pg. 3

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para acompanhar, fiscalizar e auxiliar na solução de eventuais problemas técnicos na execução do projeto de implantação do Centro Materno infantil e Adolescente, e dá outras providencias.

dec 14.593/2011
Publicado no DOE Nº 197 de 03/10/2011, pg. 3

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 939.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.592/2011
Publicado no DOE Nº 185 de 29/09/2011, pg. 3

Convoca a IX Conferência Estadual de Assistência Social

dec 14.566/2011
Publicado no DOE Nº 173 de 13/09/2011, pg. 17

Admite na Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, as personalidades que menciona.

dec 14.591/2011
Publicado no DOE Nº 184 de 28/09/2011, pg. 4

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 500.000,00, em favor do órgão que especifica

dec 14.590/2011
Publicado no DOE Nº 184 de 28/09/2011, pg. 3-4

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 53.479.978,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.589/2011
Publicado no DOE Nº 183 de 27/09/2011, pg. 3

Regulamenta a Lei n° 5.174, de 04 de dezembro de 2000, que autoriza o acesso gratuito dos Policiais Militares do Estado em atividade aos meios de transporte coletivos rodoviários intermunicipais no Estado do Piauí, e dá outras providências.

dec 14.588/2011
Publicado no DOE Nº 183 de 27/09/2011, pg. 3

Altera o Anexo Único dos Decretos n°s 14.442 e 14.517, que dispõem sobre a convocação de militares da reserva para o Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada - NVRR, da Polícia Militar do Piauí.

dec 14.587/2011
Publicado no DOE Nº 181 de 23/09/2011, pg. 9

Revoga o Decreto n° 13.381, de 17 de novembro de 2008.

dec 14.586/2011
Publicado no DOE Nº 181 de 23/09/2011, pg. 8

Altera o Decreto n° 14.538, de 18 de julho de 2011, que regulamenta a Lei n° 5,860, de 01 de julho de 2009, que dispõe sobre o sistema de transporte intermunicipal de passageiros do Estado do Piauí na modalidade rodoviário, e dá outras providências.

dec 14.585/2011
Publicado no DOE Nº 181 de 23/09/2011, pg. 6-8

Altera o Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias c Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

dec 14.584/2011
Publicado no DOE Nº 181 de 23/09/2011, pg. 6

Renomeia e Remaneja os cargos em comissão, que especifica, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Governo.

dec 14.583/2011
Publicado no DOE Nº 181 de 23/09/2011, pg. 4-5

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 73.897.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 6.114/2011
Publicado no DOE Nº 181 de 23/09/2011, pg. 3-4

Dispõe sobre procedimentos para a cobrança de multa decorrente de Auto de Infração Ambiental, e dá outras providências.

dec 6.113/2011
Publicado no DOE Nº 181 de 23/09/2011, pg. 3

Institui a Semana Estadual da Liberdade de Imprensa no Estado do Piauí e dá outras providências. (*)

dec 14.582/2011
Publicado no DOE Nº 177 de 19/09/2011, pg. 5

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 93.000,00, em favor do órgão que especifica.

dec 14.581/2011
Publicado no DOE Nº 177 de 19/09/2011, pg. 3

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 24.830.483,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.580/2011
Publicado no DOE Nº 173 de 13/09/2011, pg. 16

Regulamenta a Operacionalização do Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e/ou Suspensas - CEIS/PI, acessível por meio do site do Portal da Transparência do Governo do Estado do Piauí.

dec 14.579/2011
Publicado no DOE Nº 173 de 13/09/2011, pg. 15

Altera o Decreto n° 14.499, de 06 de junho de 2011, que convoca a 1o Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências,

dec 14.578/2011
Publicado no DOE Nº 173 de 13/09/2011, pg. 15

Altera o Decreto 12.967, de 10 de janeiro de 2008, que regulamenta o apoio e os meios necessários ao funcionamento do Núcleo de Estudos e Projetos Especiais (NEPE) do Governo do Estado do Piauí.

dec 14.577/2011
Publicado no DOE Nº 173 de 13/09/2011, pg. 15

Revoga os Decretos n°s, 14.013, 14.014, 14.015, 14.016, 14.017, 14.018, 14.019 e 14.020, datados de 07 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

dec 14.576/2011
Publicado no DOE Nº 173 de 13/09/2011, pg. 3

Regulamenta a Lei n° 5.626, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre produção, comercialização, transporte, armazenamento e uso de agrotóxicos, seus componentes e afins no estado do Piauí e dá outras providências.

dec 14.575/2011
Publicado no DOE Nº 172 de 12/09/2011, pg. 3

Regulamenta disposições da Lei n° 6.104, de 29 de agosto de 2011, que concede remissão dos créditos tributários relacionados a imposto e taxas estaduais, nas condições que especifica, e dá outras providências.

dec 14.574/2011
Publicado no DOE Nº 171 de 09/09/2011, pg. 3

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 9.700.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.573/2011
Publicado no DOE Nº 171 de 09/09/2011, pg. 3

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 23.317.500,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.572/2011
Publicado no DOE Nº 173 de 13/09/2011, pg. 3

Integra o Arquivo Público do Estado do Piauí, denominado Casa "Anísio Brito” à estrutura da Secretaria de Governo, e remaneja o cargo que especifica, da Fundação Cultural do Piauí - FUNDAC, e dá outras providências.

dec 14.597/2011
Publicado no DOE Nº 189 de 05/10/2011, pg. 3
Corrige erro de redação no Decreto nº 14.482, de 26 de maio de 2011, que regulamenta a concessão da gratificação pela prestação de serviço extraordinário e do adicional noturno.
dec 14.571/2011
Publicado no DOE Nº 167 de 02/09/2011, pg. 4
Remaneja os cargos em comissão da Secretaria de Governo para o Gabinete Militar, que especifica.
dec 14.570/2011
Publicado no DOE Nº 167 de 02/09/2011, pg. 3

Prorroga o funcionamento do Grupo Especial de Trabalho criado pelo Decreto n° 12.529, de 8 de março de 2007, que instituiu o Núcleo de Estudos e Projetos Especiais - NEPE.

dec 14.569/2011
Publicado no DOE Nº 164 de 30/08/2011, pg. 6

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área destinada à construção da lagoa de estabilização do SAE Teresina - Sul, 1º Etapa, de domínio ou posse de Mineração Salvador Ltda, pessoa jurídica de direito privado, situada no KM 10 da PI-130, no município de Teresina - Piauí.

dec 14.568/2011
Publicado no DOE Nº 164 de 30/08/2011, pg. 3

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 24.466.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.567/2011
Publicado no DOE Nº 163 de 29/08/2011, pg. 3

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas á Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

dec 14.565/2011
Publicado no DOE Nº 160 de 24/08/2011, pg. 5

Enquadra os servidores que especifica no quadro de pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Secretaria da Educação e Cultura, e dá outras providências.

dec 14.564/2011
Publicado no DOE Nº 160 de 24/08/2011, pg. 5

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 10.785.983,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.563/2011
Publicado no DOE Nº 158 de 22/08/2011, pg. 3

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à construção de reservatório de detenção da Galeria de Oeiras, no Município de Oeiras, neste Estado.

dec 14.562/2011
Publicado no DOE Nº 156 de 18/08/2011, pg. 5

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 32.423.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.561/2011
Publicado no DOE Nº 156 de 18/08/2011, pg. 5

Altera o Decreto n° 13.669, de 22 de maio de 2009 que institui o Conselho do Regime Próprio de Previdência Social e o correspondente Fundo de Previdência Social.

dec 14.560/2011
Publicado no DOE Nº 156 de 18/08/2011, pg. 5

Altera o Decreto n° 14.494, de 31 de maio de 2011, que convoca a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

dec 14.559/2011
Publicado no DOE Nº 154 de 15/08/2011, pg. 6

Altera o Decreto n° 14.290, de 25 de agosto de 2010, que dispõe sobre a isenção do ICMS referente a comercialização de sanduíches denominados “Big Mac" efetuada durante o evento “McDia Feliz”.

dec 14.558/2011
Publicado no DOE Nº 154 de 15/08/2011, pg. 5

Altera o Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

dec 14.557/2011
Publicado no DOE Nº 154 de 15/08/2011

Altera o Decreto n° 14.478, de 19 de maio de 2011, que convoca a II Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude do Estado do Piauí.

dec 14.556/2011
Publicado no DOE Nº 154 de 15/08/2011, pg. 1-2

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 20.472.418,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.555/2011
Publicado no DOE Nº 154 de 15/08/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 4.774.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.554/2011
Publicado no DOE Nº 150 de 09/08/2011

Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual para Implementação da Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Estado do Piauí, e dá outras providências.

dec 14.553/2011
Publicado no DOE Nº 147 de 04/08/2011

Convoca a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

dec 14.552/2011
Publicado no DOE Nº 147 de 04/08/2011

Convoca a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

dec 14.551/2011
Publicado no DOE Nº 147 de 04/08/2011

Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Garantidor aos Micro e Pequenos Empreendimentos do Estado do Piauí - COFUNGEP, e dá outras providências.

dec 14.550/2011
Publicado no DOE Nº 147 de 04/08/2011, pg. 5

Altera o art. 1º do Decreto nº 14.448, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre a composição da Comissão de Enquadramento da Secretaria da Administração. 

dec 14.549/2011
Publicado no DOE Nº 147 de 04/08/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 86.403.419,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.548/2011
Publicado no DOE Nº 146 de 03/08/2011

Enquadra o servidor José Wilson Oliveira de Carvalho, no cargo de Procurador Autárquico de 1ª Classe, nos termos da Lei Complementar nº 114, de 05 de agosto de 2008.

dec 14.547/2011
Publicado no DOE Nº 158 de 22/08/2011, pg. 3

Admite na Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, a personalidade que menciona.

dec 14.546/2011
Publicado no DOE Nº 144 de 01/08/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 810.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.545/2011
Publicado no DOE Nº 144 de 01/08/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 3.324.350,00, em favor dos órgãos que especifica

dec 14.544/2011
Publicado no DOE Nº 144 de 01/08/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 3.324.350,00, em favor dos órgãos que especifica

dec 14.543/2011
Publicado no DOE Nº 140 de 26/07/2011

Altera o Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

dec 14.542/2011
Publicado no DOE Nº 139 de 25/07/2011

Renomeia os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Educação e Cultura.

dec 14.541/2011
Publicado no DOE Nº 139 de 25/07/2011

Altera o Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Cir­culação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

dec 14.540/2011
Publicado no DOE Nº 139 de 25/07/2011

Altera o Decreto nº 14.248, de 28 de junho de 2010, que dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes para compor o Conselho Estadual de Trânsito do Piauí - CETRAN/PI.

dec 14.539/2011
Publicado no DOE Nº 138 de 22/07/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 13.924.590,00, em favor dos órgãos que específica.

dec 14.538/2011
Publicado no DOE Nº 137 de 21/07/2011

Regulamenta a Lei nº 5.860, de 01 de julho de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do Piauí na modalidade Rodoviário, e dá outras providências.

dec 14.537/2011
Publicado no DOE Nº 136 de 20/07/2011

Designa o substituto do Secretário de Administração.

dec 14.536/2011
Publicado no DOE Nº 135 de 19/07/2011

Dispõe sobre a composição da Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí - CETE, e dá outras providências.

dec 14.535/2011
Publicado no DOE Nº 135 de 19/07/2011

Convoca a III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Piauí e dá outras providências.

dec 14.534/2011
Publicado no DOE Nº 135 de 19/07/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 12.548.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.533/2011
Publicado no DOE Nº 135 de 19/07/2011

Delega competência à Secretária de Trabalho e Empreendedorismo para o fim que especifica.

dec 14.531/2011
Publicado no DOE Nº 132 de 14/07/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 33.097.163,00 em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.530/2011
Publicado no DOE Nº 128 de 08/07/2011

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de imóvel necessário à conservação de serviços públicos.

dec 14.529/2011
Publicado no DOE Nº 127 de 07/07/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 13.728.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.528/2011
Publicado no DOE Nº 126 de 06/07/2011

Enquadra o servidor Reynaldo Tajra França, no cargo de Médico,Classe III, Padrão “E”, do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.

dec 14.526/2011
Publicado no DOE Nº 124 de 04/07/2011

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de imóvel necessário à conservação de serviços públicos.

dec 14.525/2011
Publicado no DOE Nº 124 de 04/07/2011

Designa o substituto do Secretário de Segurança Pública.

dec 14.524/2011
Publicado no DOE Nº 122 de 30/06/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 8.791.000,00, em favor dos órgãos que específica

dec 14.523/2011
Publicado no DOE Nº 122 de 30/06/2011

Altera dispositivos do Decreto n° 14.450, de 01 de abril de 2011, que designa os membros da Comissão Técnica de Incentivo Fiscal de que trata o art. 8º, da Lei n° 4.859, de 27 de agosto de 1996.

dec 14.522/2011
Publicado no DOE Nº 121 de 29/06/2011

Dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte In­terestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

dec 14.521/2011
Publicado no DOE Nº 121 de 29/06/2011

 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

dec 14.520/2011
Publicado no DOE Nº 121 de 29/06/2011

Altera o caput e o § 2º do art. 1º do Decreto nº 14.200, de 06 de maio de 2010, que “Dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transpor- te Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS”.

dec 14.519/2011
Publicado no DOE Nº 121 de 29/06/2011

Altera o Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Impos­to sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

dec 14.518/2011
Publicado no DOE Nº 120 de 28/06/2011

Cria a Comissão Interinstitucional para Monitoramento da Operação, da Manutenção e da Segurança das Barragens, e dá outras providências.

dec 14.517/2011
Publicado no DOE Nº 120 de 28/06/2011
Convoca para a atividade os militares da reserva do rol anexo, que comporão o Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada - NVRR.
dec 14.516/2011
Publicado no DOE Nº 120 de 28/06/2011

Enquadra os servidores que especifica no quadro de pessoal da Secretaria da Saúde (médicos), e dá outras providências.

dec 14.515/2011
Publicado no DOE Nº 120 de 28/06/2011

Renomeia para Coordenador de Controle Interno um cargo de Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI.

dec 14.514/2011
Publicado no DOE Nº 120 de 28/06/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 17.941.287,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.513/2011
Publicado no DOE Nº 120 de 28/06/2011

Institui a Comissão Organizadora da II Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude do Estado do Piauí.

dec 14.512/2011
Publicado no DOE Nº 119 de 27/06/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 17.383.905,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.511/2011
Publicado no DOE Nº 118 de 22/06/2011

Altera o Regulamento do Conselho Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - CONSEMA, aprovado pelo Decreto n° 13.835, de 15 de setembro de 2009, e dá outras providências.

dec 14.510/2011
Publicado no DOE Nº 118 de 22/06/2011

Remaneja e renome ia os cargos em comissão da Secretaria de Administração para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, que especifica.

dec 14.509/2011
Publicado no DOE Nº 118 de 22/06/2011

Remaneja os cargos em comissão da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Governo, que especifica.

dec 14.508/2011
Publicado no DOE Nº 118 de 22/06/2011

Remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Infraestrutura.

dec 14.507/2011
Publicado no DOE Nº 117 de 21/06/2011

Regulamenta o artigo 58-A, parágrafo único, da Lei Complementar n° 28, de 9 de junho de 2003, com a redação conferida pela Lei Complementar n° 162, de 30 de dezembro de 2010, atribuindo responsabilidade única à Universidade Estadual do Piauí - UESPI, para a oferta do ensino superior público,estadual, e dá outras providências.

dec 14.506/2011
Publicado no DOE Nº 117 de 21/06/2011
Faculta o ponto na data que menciona,
dec 14.505/2011
Publicado no DOE Nº 116 de 20/06/2011

Renomeia para Coordenador do Núcleo de Controle de Gestão um cargo de Coordenador de Estrutura de Grande Porte, da Fundação de Esportes do Piauí.

dec 14.504/2011
Publicado no DOE Nº 116 de 20/06/2011
Institui a Comissão Interinstitucional Coordenadora do Zoneamento Ecológico- Econômico do Estado do Piauí - CICZEE-PI, e dá outras providência.
dec 14.503/2011
Publicado no DOE Nº 116 de 20/06/2011

Designa o substituto do Secretário de Assistência Social e Cidadania.

dec 14.502/2011
Publicado no DOE Nº 111 de 13/06/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 9.788.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.501/2011
Publicado no DOE Nº 111 de 13/06/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 16.017.600,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.500/2011
Publicado no DOE Nº 106 de 06/06/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 32.935.500,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.499/2011
Publicado no DOE Nº 106 de 06/06/2011

Convoca a 1a Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências.

dec 14.498/2011
Publicado no DOE Nº 104 de 02/06/2011

Convoca a Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente.

dec 14.497/2011
Publicado no DOE Nº 102 de 31/05/2011
Enquadra o servidor José Ronaib de Oliveira, no cargo de Agente Técnico de Serviços, Ciasse II, Padrão "E”, do Quadro de Pessoal da Fundação Cultural do Piauí - FUNDAC, e dá outras Providências.
dec 14.496/2011
Publicado no DOE Nº 102 de 31/05/2011
Remaneja os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Governo.
dec 14.495/2011
Publicado no DOE Nº 102 de 31/05/2011
Dispõe sobre a Reversão para a situação de inatividade (reserva remunerada) de Policiais Militares da Polícia Militar do Piauí, e dá outras providências.
dec 14.494/2011
Publicado no DOE Nº 102 de 31/05/2011

Convoca a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

dec 14.493/2011
Publicado no DOE Nº 102 de 31/05/2011

Regulamenta a Lei estadual n. 6.020, de 15 de setembro de 2010, disciplinando o Portal da Transparência da Administração Pública do Estado do Piauí.

dec 14.492/2011
Publicado no DOE Nº 100 de 27/05/2011
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 7.277.860,00, em favor dos órgãos que especifica.
dec 14.486/2011

 Homologa decreto de situação de emergência no município que especifica.

dec 14.485/2011

 Reconhece o Curso Seqüencial de Formação Específica em Contabilidade Pública, ministrado pela UESPI no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina (PI), exclusivamente para fins de expedição de diplomas aos estudantes que o tenham concluído e obrigatoriamente vinculados ao convênio que ensejou este.

dec 14.484/2011

 Reconhece o Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, ministrado pela UESPI no Núcleo Roberto Raulino, em Altos (PI), exclusivamente para fins de certificação de 16 (dezesseis) alunos que freqüentaram o Curso no período de 2007 a 2010.

dec 14.483/2011
Publicado no DOE Nº 99 de 26/05/2011, pg. 4

 Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública estadual direta e indireta e dá outras providências.

dec 14.482/2011
Publicado no DOE Nº 99 de 26/05/2011

Regulamenta a concessão da gratificação pela prestação de serviço extraordinário e do adicional noturno.

dec 14.481/2011
Publicado no DOE Nº 98 de 25/05/2011
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 27.167.900,00, em favor dos órgãos que especifica.
dec 14.480/2011
Publicado no DOE Nº 98 de 25/05/2011

Renomeia o cargo em comissão que especifica, da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí - CEPRO.

dec 14.479/2011
Publicado no DOE Nº 96 de 23/05/2011

Nomeia os integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Juventude, criado pela Lei n° 5.618, de 27 de dezembro de 2006.

dec 14.478/2011
Publicado no DOE Nº 96 de 23/05/2011

Convoca a II Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude do Estado do Piauí.

dec 14.477/2011
Publicado no DOE Nº 92 de 17/05/2011
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 5.090,000,00, em favor dos órgãos que especifica.
dec 14.476/2011
Publicado no DOE Nº 91 de 16/05/2011

Reconhece o Curso de Licenciatura Plena em História, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Clóvis Moura, em Teresina (PI), até 30 de abril de 2016.

dec 14.475/2011
Publicado no DOE Nº 90 de 12/05/2011

Remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Saúde.

dec 14.474/2011
Publicado no DOE Nº 90 de 13/05/2011

Remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Governo para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER.

dec 14.472/2011
Publicado no DOE Nº 89 de 12/05/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 23.904.900,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.471/2011
Publicado no DOE Nº 86 de 09/05/2011

Convoca a VI Conferência Estadual de Saúde do Piauí – VI CONFES-PI.

dec 14.470/2011
Publicado no DOE Nº 86 de 09/05/2011

Disciplina dispositivos constantes na Lei nº 4.261, de 1º de fevereiro de 1989, atualizada pela Lei nº 6.043, de 30 de dezembro de 2010.

dec 14.469/2011
Publicado no DOE Nº 86 de 09/05/2011

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação – ICMS.

dec 14.468/2011
Publicado no DOE Nº 84 de 05/05/2011

Altera o Decreto nº 13.669, de 22 de maio de 2009 que institui o Conselho do Regime Próprio de Previdência Social e o correspondente Fundo de Previdência Social.

dec 14.467/2011
Publicado no DOE Nº 84 de 05/05/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 9.678.400,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.466/2011
Publicado no DOE Nº 82 de 03/05/2011

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de imóvel, necessário à conservação de serviços públicos, e dá outras providencias.

dec 14.465/2011
Publicado no DOE Nº 81 de 02/05/2011

Remaneja os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Governo e para a Secretaria Estadual para Inclusão de Pessoa com Deficiência.

dec 14.464/2011
Publicado no DOE Nº 81 de 02/05/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 44.170.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.463/2011
Publicado no DOE Nº 81 de 02/05/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 5.335.933,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.462/2011
Publicado no DOE Nº 80 de 29/04/2011

Renomeia o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Educação e Cultura.

dec 14.461/2011
Publicado no DOE Nº 78 de 27/04/2011

Remaneja o cargo em comissão, da Secretaria de Administração para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado do Piauí – EMATER/PI, que especifica.

dec 14.460/2011
Publicado no DOE Nº 78 de 27/04/2011

Institui o Comitê Gestor da Orla de Atalaia, e dá outras providências.

dec 14.459/2011
Publicado no DOE Nº 76 de 25/04/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 4.761.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.458/2011
Publicado no DOE Nº 76 de 25/04/2011

Remaneja e renomeia os cargos em comissão da Secretaria de Administração para a Secretaria Saúde, que especifica.

dec 14.457/2011
Publicado no DOE Nº 73 de 18/04/2011
Altera o Decreto nº 12.868, de 20 de novembro de 2007, que "Renomeia e remaneja os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Saúde, para os órgãos que especifica.
dec 14.456/2011
Publicado no DOE Nº 73 de 18/04/2011
Altera o Decreto nº 13.728, de 01 de julho de 2009 e o Decreto nº 13.863, de 30 de setembro de 2009, para remanejar cargos em comissão que especifica da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Governo.
dec 14.454/2011
Publicado no DOE Nº 70 de 13/04/2011

Remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Saúde.

dec 14.453/2011
Publicado no DOE Nº 68 de 11/04/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 6.913.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.452/2011
Publicado no DOE Nº 64 de 05/04/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 5.310.000,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.451/2011
Publicado no DOE Nº 64 de 05/04/2011

Dispõe sobre as progressões e promoções de médicos do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.

dec 14.450/2011
Publicado no DOE Nº 64 de 05/04/2011

Designa os membros da Comissão Técnica de Incentivo Fiscal de que trata o art. 8º, da Lei nº 4.589, de 27 de agosto de 1996.

dec 14.449/2011
Publicado no DOE Nº 63 de 04/04/2011

Dispõe sobre a renovação do reconhecimento do curso de licenciamento em Matemática mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina – Piauí.

dec 14.448/2011
Publicado no DOE Nº 63 de 04/04/2011

Institui Comissão Especial de Enquadramento e de Avaliação na Secretária de Estado da Administração.

dec 14.447/2011
Publicado no DOE Nº 63 de 04/04/2011

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS

dec 14.446/2011
Publicado no DOE Nº 63 de 04/04/2011

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS

dec 14.445/2011
Publicado no DOE Nº 62 de 01/04/2011

Renomeia para Coordenador de Controle Interno um cargo de Assessor Técnico I, da Coordenadoria de Comunicação Social.

dec 14.444/2011
Publicado no DOE Nº 61 de 31/03/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 6.698.846,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.443/2011
Publicado no DOE Nº 61 de 31/03/2011

Cria o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento de Desastres – CEPED, sob a Coordenação da Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí.

dec 14.442/2011
Publicado no DOE Nº 60 de 30/03/2011

Convoca para a atividade os militares da reserva do rol anexo.

dec 14.441/2011
Publicado no DOE Nº 60 de 30/03/2011

Designa o substituto do Secretário da Fazenda.

dec 14.440/2011
Publicado no DOE Nº 60 de 30/03/2011

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessárias à construção da chamada “Ponte Mocambinho-Pedra Mole”, na cidade de Teresina-Piauí.

dec 14.439/2011
Publicado no DOE Nº 60 de 30/03/2011

Designa o substituto do Secretário do Turismo.

dec 14.438/2011
Publicado no DOE Nº 60 de 30/03/2011

Altera o art. 2º do Decreto nº 13.092, de 12 de junho de 2008, que “Institui o Comitê Gestor estadual do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano”

dec 14.437/2011
Publicado no DOE Nº 58 de 28/03/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 4.556.900,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.436/2011
Publicado no DOE Nº 58 de 28/03/2011
Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 1.216.800,00, em favor dos órgãos que especifica.
dec 14.435/2011
Publicado no DOE Nº 52 de 18/03/2011

Remaneja os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de administração para a Secretaria de Infra-Estrutura e Secretaria de Desenvolvimento Rural.

dec 14.434/2011
Publicado no DOE Nº 49 de 15/03/2011
Renomeia e remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania.
dec 14.433/2011
Publicado no DOE Nº 52 de 18/03/2011

Dispõe sobre a redistribuição de cargos públicos ocupados e dos respectivos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI.

dec 14.432/2011
Publicado no DOE Nº 48 de 14/03/2011

Alteram os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

dec 14.431/2011
Publicado no DOE Nº 48 de 14/03/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 4.436.664,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.430/2011
Publicado no DOE Nº 52 de 18/03/2011
Admite na Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, as personalidades que menciona.
dec 14.429/2011
Publicado no DOE Nº 45 de 04/03/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 4.668.200,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.428/2011
Publicado no DOE Nº 43 de 02/03/2011

Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa FLEX SINALIZAÇÃO MODULAR LTDA., CAGEP Nº 19.481.934-5.

dec 14.427/2011
Publicado no DOE Nº 43 de 02/03/2011

Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa ENGIPEC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS LTDA., CAGEP Nº 19.468.262-5.

dec 14.426/2011
Publicado no DOE Nº 43 de 02/03/2011

Altera o decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

dec 14.425/2011
Publicado no DOE Nº 42 de 28/02/2011

Designa o substituto do Secretário de Assistência Social e Cidadania.

dec 14.425/2011
Publicado no DOE Nº 48 de 14/03/2011

Designa o substituto do Secretário de Assistência Social e Cidadania.

dec 1.425/2011
Publicado no DOE Nº 42 de 01/03/2011

Designa o substituto do Secretário de Assistência Social e Cidadania.

dec 14.424/2011
Publicado no DOE Nº 39 de 24/02/2011

Faculta o ponto nos dias 07 e 09 de março de 2011, em todos os órgãos da Administração Pública Estadual.

dec 14.422/2011
Publicado no DOE Nº 36 de 21/02/2011

Dispõe sobre o recolhimento das receitas estaduais em conta centralizadora da arrecadação.

dec 14.421/2011
Publicado no DOE Nº 36 de 21/02/2011

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

dec 14.420/2011
Publicado no DOE Nº 35 de 18/02/2011

Remaneja e renomeia os cargos em comissão da Secretaria de Administração para a Secretaria de Turismo, que especifica.

dec 14.419/2011
Publicado no DOE Nº 35 de 18/02/2011

Remaneja e renomeia os cargos em comissão da Secretaria de Administração pra a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que especifica.

dec 14.418/2011
Publicado no DOE Nº 33 de 16/02/2011

Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CEVAP – CEREALISTA & INDUSTRIAL VALE DO PARNAÍBA LTDA., CAGEP Nº 19.479.602-7.

dec 14.417/2011
Publicado no DOE Nº 33 de 16/02/2011

Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa PINTOL PREMOLDADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CAGEP Nº 19.472.497-2.

dec 14.416/2011
Publicado no DOE Nº 31 de 14/02/2011

Altera dispositivos do Decreto nº 13.177, de 22 de julho de 2008, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa ALUX CABOS LTDA., CAGEP Nº 19.465.514-8.

dec 14.415/2011
Publicado no DOE Nº 31 de 14/02/2011

Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa MAIS SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS DO PIAUÍ LTDA, CAGEP Nº 19.479.266-8.

dec 14.414/2011
Publicado no DOE Nº 31 de 14/02/2011

Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CAGEP Nº 19.480.623-5.

dec 14.413/2011
Publicado no DOE Nº 30 de 11/02/2011

Aprova o Estatuto do Fundo Especial de Produção – FEP e dá outras providências.

dec 14.412/2011
Publicado no DOE Nº 30 de 11/02/2011

Abre crédito suplementar, no valor global de R$ 6.447.475,00, em favor dos órgãos que especifica.

dec 14.411/2011
Publicado no DOE Nº 30 de 11/02/2011

Remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Administração para a Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência.

dec 14.410/2011
Publicado no DOE Nº 30 de 11/02/2011

Promove pelo critério de antiguidade, o 1º Sargento BM Edson Carlos da Silva Lima, do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, à graduação de Subtenente, e dá outras providências.

dec 14.409/2011
Publicado no DOE Nº 30 de 11/02/2011

Designa o substituto do Controlador-Geral do Estado, e dá outras providências.

dec 14.408/2011
Publicado no DOE Nº 28 de 09/02/2011

Dispõe sobre a promoção por antiguidade, do servidor Raimundo Jorge de Andrade Júnior, Perito Criminal de 3ª Classe, da Secretária da Segurança Pública, para o cargo de Perito Criminal de 2ª Classe, e dá outras providências.

dec 14.407/2011
Publicado no DOE Nº 28 de 09/02/2011

Dispõe sobre promoção de Escrivão de Polícia Civil de 2ª Classe para 1ª Classe, que especifica, do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública.

dec 14.406/2011
Publicado no DOE Nº 28 de 09/02/2011

Dispõe sobre promoção de Perito Papiloscopista Policial  de 2ª Classe para 1ª Classe, que especifica, do quadro de pessoal da Secretária de Segurança Pública, e dá outras providências.

dec 14.405/2011
Publicado no DOE Nº 28 de 09/02/2011

Dispõe sobre promoção de Agente de Polícia Civil de 3ª Classe para 2ª Classe, que especifica, do quadro de pessoal da Secretária de Segurança Pública.

dec 14.404/2011
Publicado no DOE Nº 28 de 09/02/2011

Dispõe sobre promoção de Agente de Polícia Civil de 2ª Classe para 1ª Classe, que especifica, do quadro de pessoal da Secretária de Segurança Pública.

dec 14.403/2011
Publicado no DOE Nº 28 de 09/02/2011

Dispõe sobre promoção de Delegado de Polícia Civil de 3ª Classe para 2ª Classe que especifica, do quadro de pessoal da Secretária de Segurança Pública.

dec 14.402/2011
Publicado no DOE Nº 28 de 09/02/2011

Dispõe sobre a promoção de Delegado de polícia Civil de 2ª Classe para 1ª Classe que especifica, do quadro de pessoal, da Secretária de Segurança Pública.

dec 14.401/2011
Publicado no DOE Nº 28 de 09/02/2011

Renomeia e remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretária de Administração para a Fundação de Esportes do Piauí.

dec 14.400/2011
Publicado no DOE Nº 28 de 09/02/2011

Reneomeia o cargo em comissão que especifica, da Secretária de Saúde. 

dec 14.399/2011
Publicado no DOE Nº 26 de 07/02/2011

 Renomeia e remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Administração para a Fundação Cultural do Piauí.

dec 14.398/2011
Publicado no DOE Nº 26 de 07/02/2011

 Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à construção da estação de Tratamento de Esgoto – ETE, para implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Monsenhor Hipólito – PI

dec 14.397/2011
Publicado no DOE Nº 26 de 07/02/2011

 Revoga a Portaria nº 073, de 26 de março de 2010, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PI e suspende imediatamente a cobrança de taxa de registro de contratos de alienação fiduciária de veículos.

dec 14.396/2011
Publicado no DOE Nº 25 de 04/02/2011

REGULAMENTA DISPOSIÇÕES DA Lei nº 6.041, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre hipótese de incidência do imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicão – ICMS.

dec 14.395/2011
Publicado no DOE Nº 24 de 03/02/2011

Altera o art. 3º do Decreto nº 13.326, de 20 de outubro de 2008, que “Regulamenta o art. 68-B, da Lei Complementar nº 28, de 09 de junho de 2003, e dá outras providências.

dec 14.394/2011
Publicado no DOE Nº 22 de 01/02/2011
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
dec 14.393/2011
Publicado no DOE Nº 21 de 31/01/2011
Constitui Conselho de Justificação e dá outras providências.
dec 14.393/2011
Publicado no DOE Nº 42 de 01/03/2011

Constitui Conselho de Justificativa e dá outras providências.

dec 14.391/2011
Publicado no DOE Nº 19 de 27/01/2011
Dispõe sobre a instauração de Comissão de Sindicância Investigativa para apurar as irregularidades apontadas no Relatório Nº 36/2010, da Controladoria Geral do Estado - CGE/PI, e dá outras providências.

dec 14.390/2011
Publicado no DOE Nº 18 de 26/01/2011
Dispõe sobre o substituto do Secretário de Educação e Cultura.
dec 14.389/2011
Publicado no DOE Nº 26 de 07/02/2011

 Admite na ORDEM ESTADUAL DO MÉRITO RENASCENÇA DO PIAUÍ, as personalidades que menciona.

dec 14.388/2011
Publicado no DOE Nº 15 de 21/01/2011
Cria a Câmara Estadual de Enfrentamento ao Crack e dispõe sobre Ações Integradas de Enfrentamento às Drogas.
dec 14.387/2011
Publicado no DOE Nº 13 de 19/12/2011
Remaneja os cargos em comissão que especifica, dos órgãos extintos através da Lei Complementar nº 162, de 30 de dezembro de 2010, para a Secretaria de Administração.
dec 14.386/2011
Publicado no DOE Nº 12 de 18/01/2011

Disciplina a aquisição, locação e controle dos veículos oficiais do Poder Executivo, e dá outras providências.

dec 14.385/2011
Publicado no DOE Nº 13 de 19/01/2011
Institui processo de seleção para provimento do cargo comissionado de Gestor da Gerência Regional de Educação - GRE, e dá outras providências.
dec 14.384/2011
Publicado no DOE Nº 9 de 13/01/2011
Altera o Decreto nº 14.382, de 05 de janeiro de 2011, que institui processo de seleçãopara provimento do cargo comissionado de Gestor de Saúde, e dá outras providências.
dec 14.383/2011
Publicado no DOE Nº 6 de 10/01/2011
Renomeia o cargo em comissão que especifica, do Gabinete Militar.
dec 14.382/2011
Publicado no DOE Nº 3 de 05/01/2011
Institui processo de seleção para provimento do cargo comissionado de Gestor da Gerência Regional de Saúde - GRS, e dá outras providências.
dec 14.381/2011
Publicado no DOE Nº 3 de 05/01/2011
Aprova o Estatuto do Fundo Garantidor aos Micro e Pequenos Empreendimentos do Estado do Piauí – FUNGEP, e dá outras providências.