2010 - Decretos
Atenção: A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.
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dec 14.379/2010 Publicado no DOE Nº 1 de 03/01/2011 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR NA LOCALIDADE “CURRALINHO”, MUNICÍPIO DE PICOS/PI, ATRAVÉS DO PROGRAMA PROSAR/PI. |
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dec 14.378/2010 Publicado no DOE Nº 1 de 03/01/2011 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR NA LOCALIDADE “TIRADENTES”, MUNICÍPIO DE PAQUETÁ/PI, ATRAVÉS DO PROGRAMA PROSAR/PI. |
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dec 14.377/2010 Publicado no DOE Nº 1 de 03/01/2011 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AROEIRA DO ITAIM/PI, ATRAVÉS DO PROGRAMA PROSAR/PI. |
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dec 14.376/2010 Publicado no DOE Nº 1 de 03/01/2011 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR NA LOCALIDADE “BAIXIO”, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ/PI, ATRAVÉS DO PROGRAMA PROSAR/PI |
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dec 14.375/2010 Publicado no DOE Nº 1 de 03/01/2011 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR NA LOCALIDADE “COROATÁ”, MUNICÍPIO DE PICOS/PI, ATRAVÉS DO PROGRAMA PROSAR/PI. |
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dec 14.374/2010 Publicado no DOE Nº 1 de 03/01/2011 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR NA LOCALIDADE “SITIOZINHO”, MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI, ATRAVÉS DO PROGRAMA PROSAR/PI. |
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dec 14.373/2010 Publicado no DOE Nº 1 de 03/01/2011 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR NA LOCALIDADE “NOVO HORIZONTE”, MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/PI, ATRAVÉS DO PROGRAMA PROSAR/PI. |
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dec 14.372/2010 Publicado no DOE Nº 1 de 03/01/2011 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR NA LOCALIDADE “JABUTI”, MUNICÍPIO DE INHUMA/PI, ATRAVÉS DO PROGRAMA PROSAR/PI. |
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dec 14.370/2010 Publicado no DOE Nº 1 de 03/01/2011 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR NA LOCALIDADE “TORRÕES”, MUNICÍPIO DE PICOS/PI, ATRAVÉS DO PROGRAMA PROSAR/PI. |
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dec 6.045/2010 Publicado no DOE Nº 244 de 30/12/2010, pg. 14 |
Altera os dispositivos da Lei nº 5.519, de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências. |
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dec 14.358/2010 Publicado no DOE Nº 236 de 17/12/2010 |
Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI, para o exercício de 2011. |
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dec 14.357/2010 Publicado no DOE Nº 236 de 17/12/2010 |
Dispõe sobre parcelamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação – ICMS, relativo ao mês de dezembro de 2010. |
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dec 14.356/2010 Publicado no DOE Nº 236 de 17/12/2010 |
Dispõe sobre prorrogação de prazo de pagamento do programa destinado a reduzir juros e multas relacionados a débitos de ICMS de que trata a Lei nº 6.023, de 11 de novembro de 2010. |
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dec 14.350/2010 Publicado no DOE Nº 233 de 14/12/2010 |
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. |
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dec 14.349/2010 Publicado no DOE Nº 233 de 14/12/2010 |
Fica delegado ao Secretário de Estado da Administração do Piauí - SEAD poderes para rever, reavaliar, rescindir e extinguir na forma da Lei, todos os contratos de terceirizados, pessoas jurídicas da administração direta e indireta do Estado, firmados em nome do Estado do Piauí através das suas unidades gestoras. |
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dec 14.347/2010 Publicado no DOE Nº 232 de 13/12/2010 |
Altera dispositivos do Decreto nº 12.629, de 06 de junho de 2007, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa BONFIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., CAGEP N.º 19.462.176-6. |
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dec 14.345/2010 Publicado no DOE Nº 230 de 09/12/2010 |
Autoriza a condução, pelo INTERPI, de leilão de imóveis rurais do patrimônio da EMGERPI. |
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dec 6.026/2010 Publicado no DOE Nº 225 de 01/12/2010 |
Denomina de “Unidade de Saúde Deputado Dr. Pinto” a Unidade Básica Avançada de Saúde sediada em Lagoa de São Francisco. (*) |
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dec 14.334/2010 Publicado no DOE Nº 211 de 10/11/2010 |
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. |
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dec 14.330/2010 Publicado no DOE Nº 209 de 08/11/2010 |
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de imóvel denominado “Espaço da Cidadania”, necessário à conservação de serviços públicos. |
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dec 14.329/2010 Publicado no DOE Nº 203 de 27/10/2010 |
Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e 14.302. de 03 de setembro de 2010, que altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008. |
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dec 14.328/2010 Publicado no DOE Nº 203 de 27/10/2010 |
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. |
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dec 14.325/2010 Publicado no DOE Nº 200 de 22/10/2010 |
Declara ponto facultativo e transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2010, “Dia do Servidor Público”, para 01 de Novembro de 2010. |
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dec 14.323/2010 Publicado no DOE Nº 198 de 20/10/2010 |
Altera dispositivos do Decreto nº 13.140, de 25 de junho de 2008, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa BLOCOMAR LTDA., CAGEP N.º 19.464.137-6. |
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dec 14.322/2010 Publicado no DOE Nº 198 de 20/10/2010 |
Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação das faixas de receita bruta anual até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2011. |
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dec 14.319/2010 Publicado no DOE Nº 196 de 15/10/2010 |
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CONPRENOR – CONCRETO PREMOLDADO NORDESTE LTDA., CAGEP N.º 19.476.176-2. |
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dec 14.318/2010 Publicado no DOE Nº 196 de 15/10/2010 |
Revoga os decretos que concedem incentivo fiscal ao estabelecimento empresarial CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA, CAGEP Nº 19.455.479-1. |
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dec 14.317/2010 Publicado no DOE Nº 196 de 15/10/2010 |
Altera o Decreto nº 14.211, de 17 de maio de 2010, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CIALNE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A., CAGEP N.º 19.470.639-7. |
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dec 14.316/2010 Publicado no DOE Nº 195 de 14/10/2010 |
Autoriza a cessão de área destinada à construção de uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), na cidade de Teresina e dá outras providências. |
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dec 14.314/2010 Publicado no DOE Nº 191 de 07/10/2010 |
Dispõe sobre a designação de servidores da Administração Pública do Estado para fazerem a pesquisa cadastral da situação fiscal do Estado e demais órgãos/entidades e para emissão das respectivas certidões negativas de débitos junto à Receita Federal do Brasil, à PGFN, à PMT e à CEF, e dá outras providências. |
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dec 14.313/2010 Publicado no DOE Nº 190 de 06/10/2010 |
Autoriza a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI a utilizar o serviço do Banco do Brasil denominado CARTÃO PESQUISA, como forma de pagamento de auxílio a projetos de pesquisa, e dá outras providências. |
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dec 14.312/2010 Publicado no DOE Nº 190 de 06/10/2010 |
Homologa decreto de situação de emergência nos municípios que especifica. |
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dec 14.311/2010 Publicado no DOE Nº 189 de 05/10/2010 |
Cria a Comissão Técnica Estadual do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima - CTE (Projeto Orla), e dá outras providências. |
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dec 14.303/2010 Publicado no DOE Nº 169 de 06/09/2010 |
Reconhece os Cursos Ministrados pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, nos campus que especifica. |
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dec 14.302/2010 Publicado no DOE Nº 2010 de 03/09/2010 |
Alteram os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e 14.215, de 24 de maio de 2010, que altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008. |
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dec 14.301/2010 Publicado no DOE Nº 169 de 06/09/2010 |
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa GUSA – COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CAGEP N.º 19.449.324-5. |
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dec 14.300/2010 Publicado no DOE Nº 169 de 06/09/2010 |
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa QUÍMIKA INDUSTRIAL LTDA., CAGEP N.º 19.471.561-2. |
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dec 14.295/2010 Publicado no DOE Nº 164 de 30/08/2010 |
Renomeia o cargo em comissão que especifica, do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí - IAPEP. |
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dec 14.294/2010 Publicado no DOE Nº 163 de 27/08/2010 |
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CAFÉ DOM CAMILO LTDA., CAGEP N.º 19.474.930-4. |
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dec 14.293/2010 Publicado no DOE Nº 163 de 27/08/2010 |
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa FRUPI FRUTOS DO PIAUÍ LTDA, CAGEP nº 19.473464-1. |
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dec 14.292/2010 Publicado no DOE Nº 163 de 27/08/2010 |
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa E VALENTE LIMA FILHO, CAGEP N.º 19.473.452-8. |
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dec 14.291/2010 Publicado no DOE Nº 163 de 27/08/2010 |
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. |
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dec 14.290/2010 Publicado no DOE Nº 163 de 27/08/2010 |
Dispõe sobre a isenção do ICMS referente a comercialização de sanduíches denominados "Big Mac" efetuada durante o evento "McDia Feliz". |
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dec 14.285/2010 Publicado no DOE Nº 152 de 11/08/2010 |
Homologa decreto de prorrogação de situação de emergência nos municípios que especifica. |
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dec 14.282/2010 Publicado no DOE Nº 150 de 09/08/2010 |
Renomeia o cargo em comissão que especifica, da Secretaria da Saúde. |
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dec 14.276/2010 Publicado no DOE Nº 142 de 28/07/2010 |
Renomeia o cargo em comissão que especifica, da Secretaria da Saúde. |
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dec 14.275/2010 Publicado no DOE Nº 142 de 28/07/2010 |
Altera o Decreto n° 14.105, de 15 de março de 2010, que nomeia os membros do conselho do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí, e Sá outras providências. |
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dec 14.274/2010 Publicado no DOE Nº 140 de 26/07/2010 |
Homologa decreto de situação de emergência nos municípios que especifica. |
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dec 14.273/2010 Publicado no DOE Nº 140 de 26/07/2010 |
Homologa decreto de situação de emergência nos municípios que especifica. |
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dec 14.272/2010 Publicado no DOE Nº 140 de 26/07/2010 |
Homologa decreto de situação de emergência nos municípios que especifica. |
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dec 14.268/2010 Publicado no DOE Nº 134 de 16/07/2010 |
Dispõe sobre a extinção da Superintendência de Desenvolvimento do Extremo Sul do Piauí – SUDEX. |
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dec 14.266/2010 Publicado no DOE Nº 131 de 13/07/2010 |
Reconhece o Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI no Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba (PI), até 30 de novembro de 2012. |
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dec 14.265/2010 Publicado no DOE Nº 129 de 09/07/2010 |
Dispõe sobre a Unidade Gestora do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido no Estado do Piauí - “Viva o Semiárido”, e dá outras providências. |
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dec 14.264/2010 Publicado no DOE Nº 125 de 05/07/2010 |
Cria o Comitê Executivo da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba. |
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dec 14.261/2010 Publicado no DOE Nº 2010 de 01/07/2010 |
Dispõe sobre a promoção de Agentes Penitenciários, que especifica, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Justiça, e dá outras providências. |
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dec 14.260/2010 Publicado no DOE Nº 2010 de 01/07/2010 |
Dispõe sobre a promoção de Escrivães da Polícia Civil, que especifica, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências. |
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dec 14.259/2010 Publicado no DOE Nº 2010 de 01/07/2010 |
Dispõe sobre a promoção de Peritos da Polícia Civil, que especifica, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências. |
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dec 14.258/2010 Publicado no DOE Nº 2010 de 01/07/2010 |
Dispõe sobre a promoção de Agentes de Polícia Civil - “post mortem”, que especifica, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências. |
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dec 14.257/2010 Publicado no DOE Nº 2010 de 01/07/2010 |
Dispõe sobre a promoção de Peritos da Polícia Civil, que especifica, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências. |
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dec 14.255/2010 Publicado no DOE Nº 122 de 30/06/2010 |
Altera dispositivos do Decreto nº 10.172, de 10 de outubro de 1999, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa FERRONORTE INDUSTRIAL LTDA, CAGEP N.º 19.443.326-9. |
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dec 14.253/2010 Publicado no DOE Nº 122 de 30/06/2010 |
Revoga o Decreto nº 14.196, de 06 de maio de 2010. |
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dec 14.252/2010 Publicado no DOE Nº 122 de 30/06/2010 |
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos estaduais nas eleições gerais de 2010, e dá outras providências. |
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dec 14.251/2010 Publicado no DOE Nº 122 de 30/06/2010 |
Dispõe sobre o expediente único para os órgãos da Administração Pública Estadual, e dá outras providências. |
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dec 14.250/2010 Publicado no DOE Nº 122 de 30/06/2010 |
Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008 e 14.215, de 24 de maio de 2010. |
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dec 14.249/2010 Publicado no DOE Nº 122 de 30/06/2010 |
Renomeia e Remaneja os cargos em comissão que especifica, da Coordenadoria de Controle das Licitações do Estado do Piauí, para o Instituto de Terras do Piauí-INTERPI, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí-EMATER e Secretaria de Governo. |
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dec 14.248/2010 Publicado no DOE Nº 120 de 28/06/2010 |
Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes para compor o Conselho Estadual de Trânsito do Piauí – CETRAN/PI. |
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dec 12.249/2010 Publicado no DOE Nº 2010 de 28/06/2010 |
Renomeia e Remaneja os cargos em comissão que especifica, da Coordenadoria de Controle das Licitações do Estado do Piauí, para o Instituto de Terras do Piauí-INTERPI, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí-EMATER e Secretaria de Governo. |
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dec 14.242/2010 Publicado no DOE Nº 115 de 21/06/2010 |
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa WALDER L. CAVALCANTE LTDA., CAGEP N.º 19.421.376-5. |
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dec 14.243/2010 Publicado no DOE Nº 115 de 21/06/2010 |
Altera dispositivos do Decreto nº 11.049, de 23 de maio de 2003, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa DPN- DELTA PRODUTOS NATURAIS E DIETÉTICOS LTDA., CAGEP N.º 19.451.478-1. |
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dec 14.241/2010 Publicado no DOE Nº 115 de 21/06/2010 |
Altera dispositivos do Decreto nº 13.698, de 03 de junho de 2009, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa J. H. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CAGEP N.º 19.466.364-7. |
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dec 14.240/2010 Publicado no DOE Nº 112 de 16/06/2010 |
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. |
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dec 14.239/2010 Publicado no DOE Nº 112 de 16/06/2010 |
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. |
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dec 14.238/2010 Publicado no DOE Nº 112 de 16/06/2010 |
Dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. |
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dec 14.237/2010 Publicado no DOE Nº 112 de 16/06/2010 |
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa MMC METAL MECÂNICA CARAJAS LTDA, CAGEP nº 19.472.493-0. |
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dec 14.236/2010 Publicado no DOE Nº 112 de 16/06/2010 |
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa C. L. W. TINTAS LTDA., CAGEP N.º 19.474.379-9. |
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dec 14.234/2010 Publicado no DOE Nº 110 de 14/06/2010 |
Homologa decreto de situação de emergência nos municípios que especifica. |
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dec 14.233/2010 Publicado no DOE Nº 109 de 11/06/2010 |
Institui e constitui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Piauí. |
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dec 14.229/2010 Publicado no DOE Nº 1200 de 11/06/2010 |
Dispõe sobre horário especial de expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. |
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dec 14.228/2010 Publicado no DOE Nº 108 de 10/06/2010 |
Torna sem efeito o enquadramento das servidoras Maria da Cruz de Sousa Rios e Iolanda Rocha de Amorim, do quadro de pessoal da Secretaria da Edu-cação e Cultura, efetivado pelo Decreto nº 14.072, de 04 de março de 2010. |
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dec 14.225/2010 Publicado no DOE Nº 106 de 08/06/2010 |
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de assessorar o planejamento, implantação e execução do Policiamento Comunitário “Ronda Cidadão” da Polícia Militar do Piauí. |
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dec 14.219/2010 Publicado no DOE Nº 102 de 01/06/2010 |
Remaneja e Renomeia os cargos em comissão que especifica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, para a Secretaria de Governo. |
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dec 14.207/2010 Publicado no DOE Nº 90 de 14/05/2010 |
Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e 14.054, de 18 de fevereiro de 2010, regulamenta a transição da entrada dos produtos que especifica no Regime de Substituição tributária. |
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dec 14.205/2010 Publicado no DOE Nº 89 de 13/05/2010 |
Dispõe sobre a baixa de inscrição, no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica –CNPJ, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, dos órgãos e entidades da Administração Estadual, que especifica, e dá outras providências. |
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dec 14.203/2010 Publicado no DOE Nº 87 de 11/05/2010 |
Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no período eleitoral, e dá outras providências. |
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dec 14.196/2010 Publicado no DOE Nº 84 de 06/05/2010 |
Dispõe sobre a suspensão do desenvolvimento funcional, promoção, progressão, acesso, enquadramento e classificação de pessoal dos servidores e empregados da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Piauí. |
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dec 14.193/2010 Publicado no DOE Nº 80 de 30/04/2010 |
Acrescenta dispositivos ao Decreto 14.105, de 15 de março de 2010, para nomear como membros do Conselho do Regime de Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí representantes dos segurados e pensionistas, e dá outras providências. |
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dec 14.192/2010 Publicado no DOE Nº 79 de 29/04/2010 |
Retifica e ratifica o Decreto nº 14.179, de 19 de abril de 2010, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área destacada de imóvel pertencente ao espólio de JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, situado na zona Rural do Município de AMARANTE, para construção do maciço de uma barragem vertedoura sobre o Rio Canindé e dá outras providências. |
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dec 14.191/2010 Publicado no DOE Nº 79 de 29/04/2010 |
Delega competência à Secretaria de Estado da Administração para o fim que específica, revoga o Decreto nº 11.168, de 30 de setembro de 2003, e dá outras providências. |
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dec 14.190/2010 Publicado no DOE Nº 79 de 29/04/2010 |
Dispõe sobre a centralização da Folha de Pagamento do Estado, e dá outras providências. |
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dec 14.188/2010 Publicado no DOE Nº 79 de 29/04/2010 |
Enquadra os servidores da Secretaria da Saúde, admitidos a título de serviços prestados, anteriormente à Constituição Federal de 1988, nos cargos que especifica, e dá outras providências. |
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dec 14.184/2010 Publicado no DOE Nº 78 de 28/04/2010 |
Altera o Decreto n° 12.680, de 18 de julho de 2007, que regulamenta a Lei n° 5.628, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado do Piauí. |
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dec 14.183/2010 Publicado no DOE Nº 78 de 28/04/2010 |
Designa o substituto do Secretário da Fazenda. |
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dec 14.182/2010 Publicado no DOE Nº 78 de 28/04/2010 |
Dispõe sobre a gestão do Gabinete da Vice-Governadoria durante o período de suspensão de suas atividades, e dá outras providências. |
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dec 14.181/2010 Publicado no DOE Nº 73 de 20/04/2010 |
Homologa decreto de situação de emergência nos municípios que especifica. |
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dec 14.177/2010 Publicado no DOE Nº 72 de 19/04/2010 |
Renomeia e remaneja os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Governo. |
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dec 14.176/2010 Publicado no DOE Nº 72 de 19/04/2010 |
Dispõe sobre a Centralização da Publicidade Institucional e legal do Estado do Piauí, estabelece normas para sua realização, e dá outras providências. |
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dec 14.175/2010 Publicado no DOE Nº 72 de 19/04/2010 |
Regulamenta a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos estaduais e dá outras providências. |
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dec 14.172/2010 Publicado no DOE Nº 68 de 13/04/2010 |
Altera o Decreto nº 14.103, de 15 de março de 2010 que altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. |
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dec 14.171/2010 Publicado no DOE Nº 68 de 13/04/2010 |
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e o Decreto nº 14.054, de 18 de fevereiro de 2010. |
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dec 14.167/2010 Publicado no DOE Nº 67 de 12/04/2010 |
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa POSTES NORDESTE S/A LTDA., CAGEP N.º 19.464.786-2. |
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dec 14.166/2010 Publicado no DOE Nº 63 de 06/04/2010 |
Remaneja e renomeia os cargos em comissão que especifica do Gabinete do Vice-Governador, em virtude de sua temporária ausência de atividades, e dá outras providências. |
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dec 14.163/2010 Publicado no DOE Nº 60 de 31/03/2010 |
Destitui o membro que especifica do Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano - CEDUR. |
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dec 14.162/2010 Publicado no DOE Nº 59 de 30/03/2010 |
Faculta o ponto na data que menciona. |
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dec 14.158/2010 Publicado no DOE Nº 56 de 25/03/2010 |
Homologa decreto de situação de emergência nos municípios que especifica. |
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dec 14.157/2010 Publicado no DOE Nº 56 de 25/03/2010 |
Homologa decreto de situação de emergência nos municípios que especifica. |
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dec 14.155/2010 Publicado no DOE Nº 54 de 23/03/2010 |
Declara situação de emergência no Estado do Piauí, em virtude da existência de contaminação pelo vírus Influenza A (H1N1), objetivando evitar seus efeitos, propagação e disseminação. |
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dec 14.154/2010 Publicado no DOE Nº 54 de 23/03/2010 |
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. |
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dec 14.153/2010 Publicado no DOE Nº 54 de 23/03/2010 |
Altera o Decreto nº 13.826, de 01 de setembro de 2009, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CEVAP CEREALISTA & IND. VALE DO PARNAÍBA LTDA., CAGEP Nº 19.425.134-9 |
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dec 14.152/2010 Publicado no DOE Nº 54 de 23/03/2010 |
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa INTEGRAÇÃO BRAZILIAN HONEY & CO. LTDA., CAGEP N.º 19.471.265-6. |
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dec 14.151/2010 Publicado no DOE Nº 54 de 23/03/2010 |
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa IDEAL ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FÉCULA LTDA., CAGEP N.º 19.471.229-0. |
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dec 14.150/2010 Publicado no DOE Nº 54 de 23/03/2010 |
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CLAUDINO FÁBRICA DE TINTAS E VERNIZES LTDA., CAGEP N.º 19.470.528-5. |
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dec 14.110/2010 Publicado no DOE Nº 50 de 17/03/2010 |
Regulamenta a Lei nº 5.457, de 30 de junho de 2005, estabelecendo os parâmetros a serem seguidos durante o cumprimento de mandados judiciais orientando sobre a observância das normas constitucionais de proteção a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho; a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação da pobreza e da marginalização; a redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem de todos. |
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dec 14.107/2010 Publicado no DOE Nº 50 de 17/03/2010 |
Homologa decreto de situação de emergência nos municípios que especifica. |
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dec 14.106/2010 Publicado no DOE Nº 2010 de 14/03/2010 |
Fixa vagas para os Cursos de Formação de Sargentos e de Cabos da Polícia Militar do Piauí, e dá outras providências. |
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dec 14.105/2010 Publicado no DOE Nº 49 de 16/03/2010 |
Nomeia os membros do Conselho do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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dec 14.104/2010 Publicado no DOE Nº 49 de 16/03/2010 |
Homologa as instituições que irão compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano-CONSEMA, conforme especifica o art. 6º do seu Regulamento, para o biênio 2010-2011. |
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dec 14.102/2010 Publicado no DOE Nº 48 de 15/03/2010 |
Dispõe sobre a composição da Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí – CETE, e dá outras providências. |
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dec 14.101/2010 Publicado no DOE Nº 48 de 15/03/2010 |
Altera dispositivos do Decreto nº 13.998, de 17 de dezembro de 2009, que altera dispositivos do Decreto nº 11.650, de 28 de fevereiro de 2005, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa GERDAU AÇOMINAS S/A, CAGEP N.º 19.454.399-4. |
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dec 14.100/2010 Publicado no DOE Nº 50 de 17/03/2010 |
Admite na Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, as personalidades que menciona. |
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dec 14.096/2010 Publicado no DOE Nº 46 de 11/03/2010 |
Dispõe sobre a promoção e progressão de servidores do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, e dá outras providências. |
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dec 14.095/2010 Publicado no DOE Nº 46 de 11/03/2010 |
Dispõe sobre a promoção e progressão de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde/Hospital Getúlio Vargas-HGV, e dá outras providências. |
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dec 14.093/2010 Publicado no DOE Nº 46 de 11/03/2010 |
Altera o Anexo Único do Decreto nº 13.851, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre a promoção e progressão de servidores do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde/Hospital Getúlio Vargas-HGV. |
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dec 14.092/2010 Publicado no DOE Nº 46 de 11/03/2010 |
Torna sem efeito a promoção da servidora Marlene Beserra da Silva Leão, do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde / Hospital Getúlio Vargas-HGV/Clínica Ortopédica, efetivada pelo Decreto nº 13.854, de 21 de setembro de 2009. |
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dec 14.090/2010 Publicado no DOE Nº 46 de 11/03/2010 |
Dispõe sobre a promoção e progressão de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, e dá outras providências. |
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dec 14.084/2010 Publicado no DOE Nº 46 de 11/03/2010 |
Dispõe sobre a promoção e progressão de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Estado do Piauí – CEPRO, e dá outras providências. |
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dec 14.083/2010 Publicado no DOE Nº 46 de 11/03/2010 |
Altera o Anexo Único do Decreto nº 13.299, de 07 de outubro de 2008, que dispõe sobre a promoção e progressão de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde – Hospital Getúlio Vargas – HGV/Ambulatório Integrado. |
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dec 14.079/2010 Publicado no DOE Nº 45 de 10/03/2010 |
Dispõe sobre os Preços Públicos dos Serviços Públicos prestados pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, e dá outras providências |
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dec 14.078/2010 Publicado no DOE Nº 45 de 10/03/2010 |
Enquadra os servidores que especifica no quadro de pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Secretaria da Educação e Cultura. |
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dec 14.077/2010 Publicado no DOE Nº 45 de 10/03/2010 |
Torna sem efeito o enquadramento dos servidores que especifica, nos cargos da Secretaria da Educação e Cultura, efetivados pelos Decretos nºs 12.843 e 13.024, e dá outras providências. |
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dec 14.076/2010 Publicado no DOE Nº 45 de 10/03/2010 |
Dispõe sobre a promoção e progressão da servidora Francisca Deusimar Ramos Ferreira, no cargo de Agente Técnico de Serviços, do quadro de pessoal da Secretaria da Administração, e dá outras providências. |
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dec 14.074/2010 Publicado no DOE Nº 42 de 05/03/2010 |
Retifica e ratifica o Decreto nº 13.398, de 17 de novembro de 2008, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de domínio ou posse desconhecida, situada na zona urbana do município de AVELINO LOPES, Estado do Piauí, para investimentos PAC/CORESA e dá outras providências. |
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dec 14.073/2010 Publicado no DOE Nº 42 de 05/03/2010 |
Enquadra os servidores que especifica no quadro de pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Secretaria da Educação e Cultura, e dá outras providências. |
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dec 14.072/2010 Publicado no DOE Nº 42 de 05/03/2010 |
Enquadra os servidores que especifica no quadro de pessoal do Magistério Público de Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Ensino da Secretaria da Educação e Cultura, e dá outras providências. |
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dec 14.071/2010 Publicado no DOE Nº 42 de 05/03/2010 |
Dispõe sobre enquadramento da servidora Maria José Soares da S. Andrade, no quadro de pessoal de Secretaria da Educação e Cultura (inativo). |
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dec 14.070/2010 Publicado no DOE Nº 41 de 04/03/2010 |
Institui e regulamenta a Campanha “SUA NOTA BATE UM BOLÃO”, de estímulo à participação social no incremento da receita tributária. |
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dec 14.069/2010 Publicado no DOE Nº 41 de 04/03/2010 |
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições so-bre o Imposto sobre Operações Relativas à Circu-lação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. |
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dec 14.068/2010 Publicado no DOE Nº 41 de 04/03/2010 |
Regulamenta os Artigos 9o, 10 e 13 da Lei 5.165, de 17 de agosto de 2000, quanto ao Uso de Água Subterrânea, Captada por meio de Poço Profundo, para fins de Saneamento Básico, adequando o uso ao que dispõe a Lei Federal 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e dá outras providências. |
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dec 14.067/2010 Publicado no DOE Nº 41 de 04/03/2010 |
Altera o inciso II, do art. 1º do Decreto nº 14.032, de 29 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura – SIEC, e dá outras providências”. |
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dec 14.066/2010 Publicado no DOE Nº 41 de 04/03/2010 |
Altera dispositivos do Decreto nº 12.149, de 27 de março de 2006, que determina a desistência parcial de ação judicial e dá outras providências. |
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dec 14.064/2010 Publicado no DOE Nº 36 de 25/02/2010 |
Altera e exclui dispositivos do Decreto nº 13.887, de 14 de outubro de 2009 e dá outras providências. |
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dec 14.063/2010 Publicado no DOE Nº 36 de 25/02/2010 |
Enquadra os servidores que especifica, no quadro de pessoal da Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI, e dá outras providências. |
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dec 14.062/2010 Publicado no DOE Nº 36 de 25/02/2010 |
Enquadra os servidores que especifica, no quadro de pessoal da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Estado do Piauí – CEPRO, e dá outras providências. |
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dec 14.061/2010 Publicado no DOE Nº 35 de 24/02/2010 |
Regulamenta a aplicação do artigo 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, de dados e informações referentes a operações de usuários de serviços das instituições financeiras e das entidades a ela equiparadas. |
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dec 14.060/2010 Publicado no DOE Nº 35 de 24/02/2010 |
Remaneja o cargo em comissão que especifica, da Secretaria de Transportes para a Secretaria de Governo. |
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dec 14.055/2010 Publicado no DOE Nº 31 de 18/02/2010 |
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade do concurso público para provimento do cargo de Agente Operacional de Serviços (Especialidade de Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro, Motorista e Auxiliar de Serviços de Vigilância), |
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dec 14.054/2010 Publicado no DOE Nº 31 de 18/02/2010 |
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. |
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dec 14.052/2010 Publicado no DOE Nº 28 de 10/02/2010 |
Faculta o ponto nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2010, em todos os órgãos da Administração Pública Estadual. |
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dec 14.051/2010 Publicado no DOE Nº 28 de 10/02/2010 |
Torna sem efeito o enquadramento da servidora Ivonete Maria de Lima Campelo, no cargo de Agente Técnico de Serviços – Técnico em Administração Escolar – Classe II, Padrão “A”, da Secretaria da Educação e Cultura, efetivado pelo Decreto nº 12.843, de 30 de outubro de 2007, e dá outras providências. |
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dec 14.050/2010 Publicado no DOE Nº 28 de 10/02/2010 |
Altera o art. 2º, do Decreto nº 13.807, de 19 de agosto de 2009, que torna sem efeito o enquadramento do servidor Antonio Soares da Costa. |
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dec 14.049/2010 Publicado no DOE Nº 28 de 10/02/2010 |
Torna sem efeito o enquadramento da servidora Maria de Lourdes Figueiredo da Silva, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, efetivado pelo Decreto nº 13.523, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. |
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dec 14.048/2010 Publicado no DOE Nº 32 de 19/02/2010 |
Dispõe sobre enquadramento, sub judice, da servidora Joana Oliveira Santana da Rocha, no quadro de pessoal do Magistério Público de Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Ensino da Secretaria da Educação e Cultura. |
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dec 14.045/2010 Publicado no DOE Nº 27 de 09/02/2010 |
Enquadra os servidores que especifica nos cargos da Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR. |
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dec 14.044/2010 Publicado no DOE Nº 29 de 11/02/2010 |
Enquadra os servidores que especifica nos cargos da Secretaria da Saúde – SESAPI. |
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dec 14.043/2010 Publicado no DOE Nº 27 de 09/02/2010 |
Altera o Anexo Único do Decreto nº 13.191, de 23 de julho de 2008, que dispõe sobre a promoção e progressão de servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Administração, e Anexo Único do Decreto nº 13.284, de 07 de outubro de 2008, que dispõe sobre a promoção e progressão de servidores do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, e dá outras providências. |
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dec 14.042/2010 Publicado no DOE Nº 23 de 03/02/2010 |
Enquadra os servidores que especifica no quadro de pessoal do Magistério Público de Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Ensino da Secretaria da Educação e Cultura. |
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dec 14.041/2010 Publicado no DOE Nº 23 de 03/02/2010 |
Altera o Anexo Único do Decreto nº 13.793, de 11 de agosto de 2009, que dispõe sobre o enquadramento dos servidores inativos nos cargos do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER/PI. |
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dec 14.040/2010 Publicado no DOE Nº 23 de 03/02/2010 |
Enquadra os servidores que especifica nos cargos do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER/PI. |
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dec 14.039/2010 Publicado no DOE Nº 22 de 02/02/2010 |
Institui o Núcleo Especial de Gestão dos Programas apoiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –NEGEP e dá outras providências. |
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dec 14.038/2010 Publicado no DOE Nº 21 de 01/02/2010 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de domínio ou posse desconhecida, situada na zona urbana do município de Teresina, Estado do Piauí, para instalação de Reservatório de Água do Sistema de Abastecimento no Bairro Firmino Filho, em Teresina, no Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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dec 14.037/2010 Publicado no DOE Nº 21 de 01/02/2010 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de domínio ou posse desconhecida, situada na zona urbana do município de Teresina, Estado do Piauí, para instalação de Reservatório de Água do Sistema de Abastecimento no Bairro Madre Teresa de Calcutá, em Teresina, no Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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dec 14.036/2010 Publicado no DOE Nº 21 de 01/02/2010 |
Altera e exclui dispositivos do Decreto nº 13.887, de 14 de outubro de 2009 e dá outras providências. |
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dec 14.035/2010 Publicado no DOE Nº 21 de 01/02/2010 |
Designa o substituto da Secretária de Assistência Social e Cidadania. |
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dec 14.033/2010 Publicado no DOE Nº 20 de 29/01/2010 |
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional na forma que especifica e dá outras providências. |
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dec 14.032/2010 Publicado no DOE Nº 20 de 29/01/2010 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura – SIEC, e dá outras providências. |
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dec 14.031/2010 Publicado no DOE Nº 19 de 28/01/2010 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de domínio ou posse desconhecida, situada na zona urbana do município de Teresina, Estado do Piauí, para instalação de Poço do Sistema de Abastecimento no Bairro Todos os Santos, e dá outras providências. |
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dec 14.030/2010 Publicado no DOE Nº 19 de 28/01/2010 |
Designa o substituto do Secretário da Fazenda. |
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dec 14.027/2010 Publicado no DOE Nº 23 de 03/02/2010 |
Admite na Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, as personalidades que menciona. |
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dec 14.026/2010 Publicado no DOE Nº 11 de 18/01/2010 |
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Estadual de Defesa Civil, e dá outras providências. |
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dec 14.025/2010 Publicado no DOE Nº 12 de 19/01/2010 |
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. |
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dec 14.012/2010 Publicado no DOE Nº 3 de 06/01/2010 |
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade do concurso público para provimento do cargo de Agente Técnico de Serviços (Agente de Defesa Agropecuária) do Quadro de Pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí - ADAPI. |
