2004 - Decretos
Atenção: A inexistência de atos neste site não significa sua revogação.
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dec 11.582/2004 Publicado no DOE Nº 237 de 21/12/2004 |
Veda a concessão de vantagens e benefícios que impliquem em despesas ao Tesouro Estadual, e dá outras providências. |
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dec 11.569/2004 Publicado no DOE Nº 232 de 14/12/2004 |
Aprova o Estatuto da Fundação Cultural do Piauí – FUNDAC. |
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dec 11.524/2004 Publicado no DOE Nº 210 de 10/11/2004 |
Altera o Decreto nº 11.383, de 13 de maio de 2004, que “Dispõe sobre a fixação de valores de diárias no Serviço Público Civil do Estado, nas autarquias e fundações públicas estaduais”. |
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dec 11.522/2004 Publicado no DOE Nº 207 de 05/11/2004 |
Institui, no âmbito da Secretaria da Segurança Púbica do Estado do Piauí, a Medalha da Segurança Pública “Dr. Manoel Joaquim Baía”. |
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dec 11.521/2004 Publicado no DOE Nº 227 de 06/12/2004, pg. 2 |
Admite da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, as personalidades que menciona: |
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dec 11.470/2004 Publicado no DOE Nº 162 de 27/08/2004 |
Remaneja os cargos em comissão que especifica. |
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dec 11.460/2004 Publicado no DOE Nº 153 de 13/08/2004 |
Institui a Comissão de Gestão Financeira – CGF, e dá outras providências. |
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dec 11.435/2004 Publicado no DOE Nº 133 de 16/07/2004 |
Regulamenta as Leis nºs 1.825, de 14 de julho de 1959, 3.368, de 10 de dezembro de 1975, 4.183, de 30 de dezembro de 1987, e a Lei Delegada nº 161, de 26 de julho de 1982. |
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dec 11.418/2004 Publicado no DOE Nº 118 de 25/06/2004 |
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas de pessoal e dá outras providências. |
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dec 11.414/2004 Publicado no DOE Nº 111 de 16/06/2004 |
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER e dá outras providências. |
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dec 11.384/2004 Publicado no DOE Nº 92 de 19/05/2004 |
Dispõe sobre limites de despesas de custeio no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. |
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dec 11.332/2004 Publicado no DOE Nº 48 de 15/03/2004 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Piauí – CETRAN/PI. |
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dec 11.302/2004 Publicado no DOE Nº 21 de 02/02/2004 |
Dispõe sobre a reintegração de servidores por força de irregularidades constatadas nos atos de adesões e demissões relativos ao PDV, com fulcro no Decreto Legislativo nº 121/98, de 12 de novembro de 1998, e dá outras providências. |
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dec 11.292/2004 Publicado no DOE Nº 13 de 21/01/2004 |
Regulamenta o Programa Permanente de Convivência com o Semi-Árido instituído pela Lei Complementar nº 28, de 09 de junho de 2003. |
