
Dispõe sobre a denominação do 1º Batalhão da Polícia Militar do Piauí de “ Major Mayron Moura Soares”, e dá outras providências. |
Dispõe sobre a denominação do 1º Batalhão da Polícia Militar do Piauí de “ Major Mayron Moura Soares”, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominado de “Major Mayron Moura Soares” o 1º Batalhão da Polícia Militar do Piauí.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), de de 2017.
GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO
(*) Lei de autoria do Deputado Gustavo Neiva PSB, (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de 07 de fevereiro de 2017).
Este texto não altera o que foi publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí nº 128, em 11 de julho de 2017.